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atleta Lorhan da Silva, 17 anos, representará o município de Porto Velho na 2ª fase nacional do Circuito Loteria da Caixa de Atletismo - Seletiva Paralímpica, que será realizada na cidade de São Paulo, entre

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garantiu a compra de 263 mil toneladas de arroz importado para evitar uma escalada de preços altos no mercado. No leilão, o órgão garantiu a compra

escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas. Taxação Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos

compensação ambiental, emitindo Certificados de reciclagem das embalagens. Esse processo é conduzido de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), garantindo que as embalagens tenham seu destino adequado após o uso, promovendo

passado, Jaime tem acompanhado de perto essa situação, se reunindo com as empresas aéreas, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Governo Federal e até com o Judiciário de Rondônia em busca

segundo semestre de 2022, conforme dados extraídos na aba Justiça Aberta, disponível no portal eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em contrapartida, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do TJRO, a justiça rondoniense sofreu

como o sequestro de R$ 1,6 bilhão. A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto

abril de 2025. O valor limite da correção foi anunciado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria ... leva em conta duas variáveis: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, já descontado o subitem plano ... percentual de reajuste e o número máximo de cobranças retroativas (duas) estão sendo obedecidos. OperadorasA Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as operadoras, avalia que o índice autorizado pela ANS reflete esforços ... altos reajustes e cancelamentos unilaterais dos planos coletivos”, afirma Andrietta. A questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo

proporção e período. É fundamental reiterar a importância e o merecimento dos aposentados e pensionistas na economia nacional, pois representam cerca de 15% da população do Brasil. O abaixo assinado será encaminhado ao governo federal

Monteiro, secretário municipal de Regularização Fundiária Habitação e Urbanismo – SEMUR, Jorge Werley Ferreira, superintendente adjunto do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária – INCRA, Nelson Juchem, representando os moradores da Vila São João e Leonardo Cavalheiro

aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até

pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho. Entenda A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015. O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo

sustentabilidade e conservação ambiental. O evento foi oficialmente aberto com uma mensagem de boas-vindas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia, em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado

Um perigoso foragido da justiça brasileira foi preso em uma ação conjunta das forças policiais

Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como ... crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.” Números Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade ... Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%). Houve ainda aumento dos estudantes ... podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.” Anvisa Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos