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Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão ... julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo. O objetivo ... acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento. A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ... rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados. A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja ... indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica. Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários

Saúde destinará até R$ 250 mil para o estado desenvolver ações de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde do brasileiro

subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras, inclusive a relativa ao feminicídio. Feminicídios Além das audiências concentradas e dos trabalhos de conscientização previstos na campanha, esta edição Semana da Justiça pela Paz em Casa está concentrada

veículo penhorado. Para os policiais, a vítima contou que transitava com o veículo em direção ao seu trabalho quando Jonas se jogou na frente da moto o chamando para fazer um programa, mas ele teria

estava indo deixar a droga para uma pessoa que ela não soube informar quem seria, mas pelo trabalho de transporte, receberia o valor de R$ 50. No entanto, o fornecedor da droga foi delatado

para a mesma coluna da Ilustríssima, reafirmou seu otimismo em relação à democracia no Brasil. “Foi na trabalhosa maturação dessa ‘abertura’ que se consolidou, nas camadas politizadas, a profunda consciência democrática, expressa num pacto não

vítima é uma menina de 12 anos. A mãe da criança informou aos policiais que chegou do trabalho e encontrou a filha chorando muito e instantes depois ela narrou que o acusado, um conhecido

presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou nesta segunda-feira uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido o leilão de seis distribuidoras de Eletrobras ... marcado para o dia 30 deste mês. A decisão já havia sido derrubada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), mas voltara a valer após um recurso feito pelos sindicatos dos trabalhadores ... Além disso, o órgão argumentou que a venda é a única forma de garantir os contratos de trabalho e a continuidade do fornecimento de energia. Até o momento, a Eletrobras já promoveu o leilão

deputado estadual, Williames Pimentel (MDB). Em Nova Califórnia, eles visitaram moradores e apresentaram suas propostas de trabalho. Em Extrema, eles concederam entrevista à emissora de rádio local. Raupp aproveitou para reforçar a sua luta

nova recomendação foi expedida na última semana para que os impactos às populações tradicionais (ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais) sejam estudados de forma mais ampla e aprofundada. Na nova recomendação, o MPF orientou o Ibama ... Funai façam o protocolo de consulta como é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – de forma livre, prévia, informada e de boa fé, e que seja assegurado às comunidades o direito

última quinta-feira (16) foram assinados pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho os últimos alvarás para pagamento da isonomia aos 1.488 técnicos administrativos vivos das escolas de 1º e 2º graus ... Súmula 161). No mesmo despacho, o Juízo atribuiu ao autor da ação de isonomia, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), a incumbência de fazer a triagem dos casos relacionados ... interessado na regularização se dirija ao sindicato para esse fim. A Secretaria da 2ª Vara do Trabalho vem recebendo denúncia de cobrança de valor excessivo de honorários advocatícios por parte de advogados para a regularização

fiscalizações diariamente, apreendendo e multando proprietários de veículos que atuam sem ter a autorização municipal. “Nosso trabalho está intensificado nas ruas para coibir esses motoristas clandestinos. A gente tinha um fluxo de atendimento de aproximadamente ... pegos nas fiscalizações”, afirmou o secretário. De acordo com a Semtran, o taxista que tiver interesse em trabalhar em uma das empresas cadastradas legalmente, por exemplo: Urbano Norte, Locomotiva 18 e Up Mobi, não precisa ... são regularizados na Semtran. Com isso, “o motorista está autorizado a procurar a empresa que pretende trabalhar e fazer seu cadastramento, apresentando o alvará do táxi, podendo também usar o próprio carro que trabalha como ... empresa está orientando seus motoristas a descumprirem com a lei municipal que regulariza o serviço. Nosso trabalho de fiscalização é feito diariamente e vamos continuar multando e apreendendo os veículos que forem flagrados fazendo esse ... serviço clandestino diariamente”, alertou o secretário. Ainda de acordo com o secretário, os motoristas que trabalham ligados à Uber não conseguem se regularizar, pois a empresa ainda não procurou a Semtran para regularização. “Esses motoristas

Cautário, Curvo 2, Térreo, na Avenida Farquar, nº 2.986, Bairro Pedrinhas, Porto Velho. Com jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas semanais e remunerações entre R$ 5.894,62 e R$ 11.789,24. A seleção

porém não resistiu e morreu enquanto recebia atendimento médico. Testemunhas contaram que a vítima estava finalizado um trabalho em que usava o trator, quando o veículo tombou sobre José, o deixando preso. As testemunhas correram

Polícia Militar foi acionada após os funcionários da obra terem encontrado o corpo do homem. Os próprios trabalhadores informaram que a vítima era funcionária da empresa que está fazendo o prédio, e morava no local