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extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria ... passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional. O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta ... imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ... sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical. “Entendo que a Constituição ... contribuição sindical", afirmou. O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre ... ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades. "Esse aprimoramento

acordo com informação de três testemunhas, que também estavam no local, contaram para polícia que eles estavam trabalhando, derrubando árvores, e já estavam quase terminando o serviço, quando a vítima passou próximo de uma árvore ... porém ele já chegou sem vida. Uma equipe de funerária de plantão removeu o corpo para os trabalhos fúnebres. O caso foi registrado na delegacia da cidade como vítima fatal de acidente de trabalho

advocatícios e até a mensalidade do sindicato, o que também desencadeava uma série de outros prejuízos aos trabalhadores. “A alteração da lei beneficia os servidores, pois abre margem na folha de pagamento para o desconto ... SINDAFISCO. A pedido dos sindicatos SINDAFISCO - Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia, SINTERO - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia, SINDSAUDE - Sindicato os Trabalhadores em Saúde de Rondônia, SINDLER - Sindicato dos Servidores ... Poderes Legislativos de Rondônia, SINTRAER - Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo de Rondônia e SINDERON - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia e da OAB/RO – Ordem dos Advogados em Rondônia, o deputado estadual Anderson

Sessão Solene, para outorga de Medalha do Mérito Legislativo a doze policias militares de Rondônia, pelo trabalho realizado na coordenação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A láurea é de autoria do deputado ... hoje é a primeira vez que entrego Medalha de Mérito Legislativo. Vocês estão sendo homenageados por um trabalho diferenciado, de grande importância para Rondônia”, disse. Aélcio da TV disse que sempre dedicou suas ações para ... escolas de Porto Velho. O Proerd é o único programa capaz de acabar com as drogas, pois trabalha diretamente com a conscientização dos males que elas causam. A partir do momento que essas crianças souberem ... querer seguir esse caminho. “Em nome do povo rondoniense, me sinto honrado em homenagear vocês pelo excelente trabalho realizado nas nossas escolas. Conscientização é a única forma de acabar com o consumo de drogas ... sejam elas de classe baixa ou alta, e a forma mais eficaz de combater esse mal é trabalhar na prevenção. “Nossas crianças não são o futuro, eles são o presente e hoje estamos trabalhando nosso ... atuação do deputado Aélcio e dos homenageados em ações de combate as drogas. “Vocês fazem um trabalho importante pelo Estado de Rondônia. Eu não participei do programa, mas minha esposa participou e sempre recorda ... projeto está mantendo muitas famílias unidas. Essa homenagem e em nome do povo rondoniense. Espero que esse trabalho perdure por muitos anos. Podemos não acabar com o consumo de drogas no nosso Estado ... reduzir bastante as estatísticas. O Proerd funciona bem em todos os municípios e vamos continuar priorizado o trabalho que vocês estão realizando”, finalizou. Condecorados Capitão Paulo Antunes da Silva, 1º sargento, Maria da Conceição Cardoso

morar de favor. “Esse lugar aqui estava abandonado e por isso que a gente invadiu. Eu não trabalho e não tenho como pagar aluguel, mas infelizmente vou ter que morar de favor até eu conseguir

protocolo de consulta deve seguir o que está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ibama foi recomendado a não expedir licença para a hidrelétrica Tabajara até que a Funai complemente

cada dois anos. Os documentos necessários para a atualização são: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de casamento ou nascimento, declaração escolar, holerite, extrato do INSS, contrato, cartão de vacina e comprovante

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entre outros. “Nosso foco é a contribuição para a sociedade do trabalho do Creas/Mulher nesses dez anos. No entanto, queremos apontar os novos desafios e propor ações contra a violência

grande estrutura, atrativos e belezas naturais, são poucos explorados pelos turistas, principalmente o de nosso Estado. Estamos trabalhando muito para que em breve tenhamos uma divulgação e estrutura condizentes e assim atrairmos o turista

quarta-feira, 27, o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) julgou o recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef contra a Força ... incorporado no contracheque dos servidores desde 1991 em outras frentes, ingressando recursos inclusive no Tribunal Superior do Trabalho. O julgamento foi acompanhado por servidores e pensionistas representando as 14 principais Coordenações Municipais e Porto Velho

importante pra mim”, finaliza. ProvasA Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que trabalha com o mesmo conteúdo, e pretende desenvolver as mesmas competências do Ensino Fundamental

doado pela Usina de Jirau. Serão atendidos mais de 70 professores, que trabalham em turnos diferentes. O veículo foi entregue ao prefeito Hildon Chaves e ao secretário Municipal de Educação, César Licório, pelo diretor administrativo

Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de novembro de 2016. Para o ministro

feira (26), no Bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho. Os proprietários da casa estavam trabalhando quando o fogo começou. Moradores informaram ao Corpo de Bombeiros que sentiram um cheiro de fumaça vindo

Oeste, interior de Rondônia. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas acionaram a guarnição informando que o trabalhador tinha sofrido um acidente de trabalho. Elas contaram ainda que a vítima estava amarrando as toras ... aperto, o cabo acabou se rompendo e uma das toras caiu sobre o próprio motorista. Rapidamente outros trabalhadores correram para ajudar a retirar a tora que ficou da cintura para baixo. A vítima gritava