Busca

locais da prova podem ser conferidos pelo candidato no site da Funcab (funcab.org), a organizadora do processo. Para isso, basta informar no local indicado o número do CPF e a data de nascimento.O processo

Edirlei SouzaVários são os ecos por melhoria no processo eleitoral, que passa desde a forma de custeio de uma campanha eleitoral à obrigatoriedade do voto. Mas um coisa aberrante que consta no meio ... 1351/DF e ADI 1354/DF).Edirlei Souza é graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

Polícia Civil vai acompanhada de um agente da Vigilância Sanitária do Município, responsável pela abertura do processo administrativo, multa e interdição do estabelecimento.“Em caso de comercialização de produto vencido, o responsável pelo local

afastar a credibilidade dos depoimentos das vítimas, que têm bastante valor probatório nos autos.O relator do processo ressaltou que a dosimetria (cálculo) da pena é suficiente e devidamente fundamentada, devendo ser mantida.Apelação

Constituição Federal. 2. A atuação dos membros das Assembleias Legislativas estaduais acha-se submetida, no processo de formação das leis, ao art. 63, I, da Carta Magna, que veda o oferecimento de emendas parlamentares ... deferida por unanimidade. (STF TRIBUNAL PLENO - ADI 4433 MC, Relator(a): Min. ELLEN GRACIE, julgado em 06/10/2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-215 DIVULG 09-11-2010 PUBLIC

direito, que hoje possuem, de avaliar os partidos e as forças políticas em eleições intercaladas. O processo eleitoral gera importante mobilização popular. A proposta, se aprovada, fará com que os cidadãos se afastem cada ... mais da vida pública do país, prejudicando a consolidação da cidadania e o processo histórico de educação política.Ademais, a suposta redução dos custos não se confirma na prática. A Justiça Eleitoral teria sérias dificuldades ... qual conduz nossas eleições, o que prejudicaria a lisura, a transparência e a boa gestão do processo eleitoral.Já temas fundamentais para os cidadãos, como as questões municipais, seriam relegados a um segundo plano ... sistema político brasileiro seja aperfeiçoado e tenha a consolidação da transparência como fator essencial do processo eleitoral. Candidaturas, partidos políticos e comitês não gozam de proteção de sigilo fiscal, dadas as finalidades essencialmente públicas

sessão de julgamento, aberta ao público, ocorrerá no dia 8 de abril de 2015, às 8h30min. Este processo, assim como outros nove, faz parte da 1ª Reunião Periódica do Tribunal que acontecerá no período

decretação da custódia cautelar para garantir a ordem pública.No caso em análise, o relator do processo observou que o condutor tinha registro de condenações por tráfico de drogas, furto e posse de drogas para

população carente precisa ser bem acolhida, pelo menos para que sejam garantidos seus direitos no devido processo legal, e a Defensoria Pública, segundo ele, exerce essa função com muita propriedade e competência na comarca

órgãos competentes. Portanto, ela não pode interferir na questão. Veja decisão: Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0004159-72.2015.8.22.0001 Classe: Ação Civil Pública Requerente: SINGEPERON - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia Requerido ... equipamentos eletrônico de revista, assim como seja informado em 05 (cinco) dias as providências que estão em processo de implementação dos equipamentos exigidos pela Resolução nº 5 do CNPCP. Aduz que em decorrência das ordens ... direito à intimidade. Mas não realizá-la, outro princípio constitucional estaria sendo violado: o da segurança”. (processo nº 0005311-83.2014.8.22.0004) No entanto, há de notar que a proibição a revista intima prevista na Resolução ... entendendo desta forma que o Magistrado da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais, nos autos do processo nº 0002452-58.2014.8.22.0501, decidiu, in verbis: “Despacho revista vexatória. Em primeiro lugar, remeta

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública que as matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo VESTIBULINHO - 2014, 4ª chamada - ingresso no 1º semestre de 2015, serão realizadas pela Diretoria de Registro e Controle ... locais previstos, ou não apresentar a documentação exigida, perderá o direito à vaga e será eliminado do Processo Seletivo – Vestibulinho 2014.Para efetuar a matrícula, o candidato, ou procurador legalmente constituído, deve apresentar original ... matrícula (disponível em: http://www.dirca.unir.br/downloads/3508_comprovante_de_entrega_da_documentacao_na_dirca___vestibulinho.pdf). Acesse o edital no arquivo abaixo ou na página do processo seletivo (http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=118). Fonte: Unir

julgou parcialmente procedente a ação movida Pelo SINTERO- Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (processo nº 6066-93.2013.4.01.4100), que pede a transposição dos servidores de acordo com a Emenda Constitucional ... efeitos da tutela serão objeto de análise e resolução pelo Juízo. Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Ante

inconstitucionalidade não convenceu os parlamentares. O deputado Adelino Follador (DEM), autor do projeto, esclareceu durante o processo de apreciação da matéria em plenário que “a nossa preocupação é proteger o consumidor. Desejamos um regramento

Data: 25/03/15 Local: Audicine do Sesc Esplanada Hora: 19h Sinopse: O documentário Quilombagem aborda o processo de formação e resistência da comunidade negra dos quilombos de Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras, na fronteira

relatora, durante a instrução processual, em 10 de fevereiro de 2015,o Ministério Público pediu vista do processo e, dia 12 de fevereiro, ofereceu aditamento à denúncia para correção de erro material para constar ... também por ter acabado a munição da arma dos réus. A vida encomendada era a de Dagoberto.Processos julgadosPresidida pelo desembargador Valter de Oliveira, tendo como membros os desembargadores Hiram Marques e Ivanira Borges