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estivessem trabalhando. O MTE também estará oficiando ao Ministério Público do Trabalho e a AGEVISA (Agência Estadual de Vigilância em Saúde

para que seja feita uma defesa forte de sua empresa em todos os níveis do governo (federal, estadual e municipal) acompanhando seja junto ao governo federal ou no Congresso, Assembleias e Câmaras as leis

diretor geral interino do DER, Rodrigo Viana, destaca que o processo seletivo visa atender o Governo Estadual no período de estiagem em Rondônia. Disse que na primeira reunião do ano o governador Confúcio Moura havia

Rondônia está instalando um Comitê para acompanhar todas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil Estadual e Municipal para atuar em caso de uma nova enchente de grande proporção do rio Madeira ... Saúde, Educação e Segurança para traçar um plano de trabalho de acompanhamento das ações da Defesa Civil Estadual e Municipal.Na reunião, ficou deliberada a participação do Ministério Público Estadual na Sala de Situação instalada

Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) informou que o cancelamento do carnaval em Vilhena (a 750 quilômetros da Capital) não ocorreu por falta de policiamento da Polícia Militar e Civil

deputados estaduais tomarem posse, e prestarem juramento de cumprir e fazer cumprir as constituições Federal e Estadual, e concluídos os pronunciamentos referente a instalação da nova legislatura, serão suspensos os trabalhos, para a composição

Estágio Remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH).Projeto de lei nº 1424/15, com Emenda, no qual extingue ... Estado de Rondônia (Emater).Projeto de lei nº 1425/15, com Emenda, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal de Rondônia (Fesa/RO) e a Taxa de Sanitária.Projeto de lei nº 1426/15, com Emenda

possível cheia do rio Madeira não deverá ser motivo para que as escolas da rede estadual de ensino tenham o ano letivo prejudicado por servirem de abrigos para famílias atingidas. Na cheia do ano passado

milhão de contribuintes nas redes sociais.  Compartilhe também: facebook.com/186PECdaEficiencia Uma campanha da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO apoiada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia - SINDAFISCO

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a Adin, destaca que a Constituição Estadual disciplina que cabe privativamente ao governador do Estado a iniciativa da Lei que disponha sobre regime jurídico ... Complementar 68/92.Em razão disso, para o Ministério Público o ato normativo da Casa de Leis Estadual padece de constitucionalidade formal orgânica e propriamente dita, ao passo que há vício de iniciativa, pois ... exige a edição de lei formal, além do que um ato normativo do Presidente do Poder Legislativo estadual não pode se sobrepor a Constituição Federal.“É de se observar que assim como a Carta Magna

decreto que regulamenta o Poder Executivo a conceder parcelamento das multas e taxas referente ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-Detran-RO, seja datado há quinze anos, ainda existem por parte ... importância que o contribuinte esteja informado quanto as possibilidades de quitação de seus débitos perante a receita Estadual”, para Edmilson Rosato, assessor da Diretoria de Operações Especiais do Detran, tanto o Detran quanto a Secretaria

teve uma participação muito importante para o governo do Estado”.Também participaram da cerimônia o deputado estadual Maurão de Carvalho, o chefe de gabinete do governador, Waldemar Albuquerque, os operadores portuários e servidores do porto

contrato de servidores fantasmas na ALE, assim como de uma folha de pagamento paralela no Poder legislativo estadual para benefício próprio.Em 97 laudas, o voto do relator pontua, de forma contundente, a atuação

além de estratégias para remover, abrigar e dar assistência às famílias afetadas.O coordenador estadual da Defesa Civil no Acre, Carlos Batista, disse que sua equipe participou do encontro com objetivo de levantar informações

segundo mandato descumprindo um dos seus principais compromissos com a maior parcela do funcionalismo público estadual.O reajuste de 6% em janeiro de 2015 fez parte de um pacote firmado pelo governo em 2013 como