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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Estado da Saúde (Sesau): Casos confirmados – 2.499 Pacientes recuperados – 844 Óbitos – 90 Pacientes internados na Rede Pública de Saúde – 165 Pacientes internados na Rede Particular – 83 Pacientes internados na Rede municipal – 08 Testes Realizados

Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia – SINEPE/RO vem a público comunicar o termo de entendimento comum firmado nesta terça-feira (19/05), com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RO, diante ... situação extraordinária de calamidade pública provocada pela pandemia mundial da COVID-19.Com base no diálogo e na boa-fé objetiva, buscando harmonizar e equilibrar os interesses dos participantes das relações de consumo, e considerando as dificuldades ... certificados pelo MEC e conselhos de ensino. Podem também suspender as aulas pelo período de calamidade pública, devendo elaborar plano para reposição das aulas sem que isso prejudique a quantidade de dias letivos e/ou conteúdo ... suspensão do contrato de trabalho; ser empresário afetado pela paralisação econômica imposta pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública e profissional liberal.Na hipótese de aulas práticas e laboratoriais, sendo impossível sua realização de forma remota, deverão

realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Na segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter

valor das mensalidades da rede privada de ensino, durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública em Rondônia, em razão do novo Coronavírus (Covid-19).A aprovação da matéria ocorre após entendimento

Militar, que participaram de reunião do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero) fez com que o Ministério Público Federal (MPF) expedisse uma recomendação para que o colégio militar não devolva os professores ... preconceituosos, pois não há fundamentação legal para a devolução. Ele ressalta que os atos de gestores públicos devem ser motivados e baseados nas leis do país. A remoção ou devolução, quando manipuladas como ferramenta

Estado da Saúde (Sesau): Casos confirmados – 2.413 Pacientes recuperados – 828 Óbitos – 88 Pacientes internados na Rede Pública de Saúde – 160 Pacientes internados na Rede Particular – 96 Pacientes internados na Rede municipal – 9 Testes Realizados

coletiva realizada na manhã desta terça-feira (19). No total, o número de pacientes internados na rede pública e privada do Estado chegou a 270. De acordo com o último boletim, 2.043 casos de Coronavírus ... Hospital Infantil Cosme e Damião, Lacen, Cemetron, Hospital Regional de Cacoal, Heuro, no hospital da rede pública de Buritis e em Extrema, elevando o número de positivados da área da saúde. Guajará-mirim O secretário

Rondônia (Sindafisco) juntamente com o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec) entregou ofício no Ministério Público de Rondônia (MP/RO) solicitando a interdição da Agência de Rendas de Porto Velho da Secretaria de Finanças

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao titular da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ao Governo de Rondônia para que procedam a recusa de pedidos de exoneração de servidores do órgão, enquanto perdurarem ... crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.A recomendação é subscrita pelo Promotor de Justiça ... base nota técnica subscrita pelo MPRO, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e Ministério Público de Contas (MPC). O instrumento estabelece que, na defesa do interesse público, face ao mero interesse particular ... teor da nota técnica, com efeitos retroativos à data do Decreto que estabelece o estado de Calamidade Pública em Rondônia, visando contemplar a imperiosa necessidade de atendimento financeiro de gastos com a saúde pública ... período de pandemia da Covid- 19.Atento à urgência da situação, o Ministério Público de Rondônia concedeu prazo de 48 horas para que o gestor informe as providências adotadas, com relação ao imediato retorno dos servidores ... carreira fiscal ao cargo que ocupavam, à época da edição do Decreto de Calamidade Pública

máscaras.O movimento foi transmitido ao vivo pelo deputado federal em suas redes sociais, e atingiu um público de pelo menos 160.000 pessoas que apoiam o presidente.“O povo nas ruas é uma afirmação

continua deixando a desejar aos negros desse país. E embora se reconheça a importância das políticas públicas voltadas à população negra, a verdadeira abolição da escravatura não vem com expedientes burocráticos, mas com muita luta

Corpo de Bombeiros e irá atender o município de Vilhena. "Entendemos que sendo parceiro da segurança pública do Estado, a mais beneficiada será sempre a nossa população. Fico feliz por ajudar com mais essa unidade ... municípios de Ariquemes e Ji-Paraná", contou Alex Silva. Também participaram da cerimônia, o Secretário de Segurança Pública - SESDEC, Hélio Pachá bem como o Comandante da 17ª Bda Inf Sl, General de Brigada José Eduardo

Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o plano