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para o Estado.‘‘Esse primeiro ano de gestão não está fácil, mas somos um Estado onde os salários têm sido pagos em dia, onde as obras tem acontecido e onde será feita a terceirização

folha de pagamento dos servidores, o Governo do Estado vai antecipar a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela foi paga no dia 28 de junho deste ano, e na manhã desta sexta-feira

presa, a pessoa dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além

Trabalho (CLT) que garante ao doador o direito de se ausentar do trabalho sem desconto no salário por um dia, em cada doze meses de trabalho, para realizar doação voluntária de sangue. “Então, venha comemorar

Governo, pois também “desonera o Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos) e possibilita melhoria nos salários dos servidores estaduais”. O procurador do Estado, Luciano Alves, aproveitou a ocasião para fazer um breve relato histórico

anos de reclusão, em regime fechado e 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos

redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos. Com a redução da jornada, os salários serão diminuídos na mesma proporção.Essas medidas estão previstas com a criação da figura do "estado de emergência ... Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Para Estados e municípios, mecanismos como esse de redução dos salários e suspensão dos concursos são acionados sempre que as despesas correntes excederem 95% da receita corrente.N ... situação, mecanismos automáticos de ajuste seriam acionados por um ano, como a possibilidade de reduzir jornada e salário de servidores em até 25%.O secretário disse ainda que as medidas serão discutidas por meses. “Algumas

Energisa explica isso? Como que uma mesma casa, onde a família vive com o mesmo salário, na mesma unidade consumidora pode ter um aumento tão absurdo? ”, indagou. O deputado Cirone Deiró afirmou que a Casa ... desmandos da Energisa. Cobrou a execução da tarifa social, para aqueles que ganham até um salário mínimo. “Essa empresa entrou no nosso Estado, nas nossas casas e retirou o direito de sermos um cidadão digno

pelos danos materiais, em razão de o genitor-falecido ser bolsista, a filha deverá receber 2/3 do salário mínimo até quando atingir 25 anos de idade.Com relação à indenização por danos materiais, a decisão

principal defensora do pessoal de carreira da prefeitura. A primeira matéria foi o realinhamento de 5% dos salários, divididos em 3,75% retroativo ao mês de setembro (que serão pagos em folha suplementar ... torno de 1200 servidores”, explicou Ellis Regina. Os garis, por exemplo, que ganhavam menos de um salário mínimo no vencimento básico agora passarão a ganhar mais. Finalmente, a Câmara também aprovou o auxílio-alimentação para

hoje, nós estamos revertendo algumas injustiças históricas, como o nosso pessoal do grupo geral, muitos com salários inferiores a mil reais, nós estamos trazendo para esse patamar, reconhecendo a importância desses trabalhadores; gratificações para algumas

86/96 para que os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 recebam aposentadoria integral – último salário da ativa. Servidores com 35 anos de contribuição (homem), 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos ... anos de contribuição (a um ano da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se com o último salário da ativa se contribuir mais dois anos, totalizando três anos de contribuição; homem com 33 anos

anos de reclusão, em regime fechado e 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos.O julgamento iniciou às 8h58 do dia 23, sendo suspenso as 20h; reiniciou

segunda-feira, 28 de outubro, feriado em Rondônia.A medida atende diretamente os servidores que recebem os salários pelo Banco do Brasil, já os que realizaram portabilidade e movimentam em outras agências, o pagamento estará ... dedica para que a máquina do Executivo funcione”, destacou o governador.Inicialmente, no Calendário anual o pagamento do salário do mês de outubro estava previsto para

alíquotas menores para quem ganha menos e alíquotas maiores para quem ganha mais. Quem recebe um salário mínimo na ativa pagará 7,5%, contra 8% atualmente. Quem ganha ... INSS pagarão alíquota efetiva máxima de 11,68%. Para os servidores federais, que contribuem sobre todo o salário, as alíquotas efetivas sobem ainda mais. O servidor que recebe R$ 39 mil contribuirá com alíquota efetiva ... precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos). Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: acréscimo ... Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70. Proposta aprovada pela Câmara: retirada da limitação de R$ 400 para ... fraudes no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 249,50 em valores atuais) a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício ... renda familiar per capita maior continuem tendo acesso ao benefício, que continuaria a ser de um salário mínimo a partir dos 60 anos. Texto não volta para a Câmara. Impacto fiscal da mudança no Senado ... bilhões em dez anos. Pensão por morte Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes ... dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo. Proposta aprovada pela Câmara: pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda, sem exigência de comprovação de renda dos demais membros ... acidentes de trânsito e doenças ocupacionais. Proposta aprovada pelo Senado: nenhuma pensão poderá ser menor que um salário mínimo, em qualquer circunstância. Essa parte do texto não volta para a Câmara PEC paralela: cota dobrada ... fiscal das mudanças no texto principal: -R$ 32 bilhões em dez anos com piso universal de um salário mínimo. Impacto fiscal da PEC paralela: -R$ 8 bilhões com cota dobrada para dependentes menores de idade