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Deduções O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por dependente

pelo prazo da pena privativa de liberdade e na prestação pecuniária, no importe de 5 (cinco) salários-mínimos em favor de entidade social, sem fins lucrativos. Como se trata de uma condenação em primeira instância

Azamor teve negado os pedidos para o pagamento de verbas rescisórias, férias, 13º proporcional, saldo de salário, reflexo pelo honorário de conselheira e honorários advocatícios de 15%, e ainda foi condenada a pagar honorários

também trará problemas para a população, visto que a média salarial em Rondônia gira em torno do salário mínimo. “São pessoas sem condições de absorver esse aumento”,analisou o presidente. Os empresários também são afetados

Oeste publicou edital de processo seletivo para a contratação temporária de profissionais em diversas áreas, com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 4,5 mil. No total são 51 vagas

anos de idade mínima para homens e mulheres e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano de parlamentar, sem limitação de teto.Pela proposta, os futuros parlamentares passarão para o INSS

sistema de pontos visa a evitar aposentadorias muito precoces de servidores públicos. Será mantida a integralidade do salário para os servidores que ingressaram no serviço público, até 31 de dezembro

cada um. No mínimo, com 20 anos, será equivalente a 60% da média de todos os salários de contribuição. Para receber 100% da média serão necessários 40 anos de contribuição.Conforme a proposta, estados, Distrito

Energisa vai quebrar. Mas a gene entende que quem vai quebrar é o consumidor que recebe um salário mínimo, não vai conseguir pagar a conta dele e vai ficar sem energia”, disse Gabriel Tomasete

superior a 60 anos ou laudo médico constatando a deficiência e comprovante de renda inferior a dois salários mínimos.Os trabalhos serão acompanhados pela coordenadora do Tudo Aqui, Nizia Isabela Valadares Costa, representando a secretária

comprovante de endereço e comprovante de renda, que não pode passar de até 3 salários mínimos.Quem quiser procurar, os atendimentos acontecem na Avenida Mamoré, 1520, bairro cascalheira. Mas quem não puder comparecer, esses serviços

juízo da causa substituiu a pena de detenção por prestação pecuniária (dinheiro) no valor de um salário mínimo ou, alternativamente, pagar a punição com a prestação de serviços comunitários.Para o juiz sentenciante, a atitude

tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações

Constituição Federal e pela Lei Estadual nº 1.184, de 27 de marco de 2003. Art. 10. O salário do pessoal contratado nos termos deste Decreto será fixado em importância igual ao valor da remuneração inicial ... ofertado, conforme a conveniência da Administração Pública, bem como da dotação orçamentária própria disponível para custear os salários dos servidores abrangidos.Art. 12. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão a conta de dotações orçamentárias

Esgotos de Rondônia (Caerd) apresenta os primeiros sinais de estabilização: em poucos meses foi atualizado o salário dos servidores, que chegaram a ficar cinco meses atrasados e seus gestores viram a receita alavancar ... horas, agora os servidores são beneficiados com folga. “Com essas medidas conseguimos atualizar o pagamento dos salários dos servidores. No decorrer de cinco meses, pagamos nove folhas salariais, significa que em um mês, pagamos quase ... duas folhas de salários”, detalha.José Irineu foi empossado presidente no mês de maio de 2018, em meio à greve dos servidores. Ele explica que a partir daquele momento iniciou uma espécie de “corrida contra