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presidente da Casa de Leis, Hermínio Coelho, parlamentares, representantes dos Sindicatos dos Vigilantes e das Empresas de Vigilância no Estado, e de três empresas contratadas pelo Governo (Rocha, Impactual e Colúmbia) para fornecer o serviço ... demissão coletiva afetará famílias com até mais de um membro com vínculo empregatício nas empresas terceirizadas, como foi mencionado por sindicalistas e empresários, citando como exemplos casos em que pai e filho e marido ... esta finalidade. Além do Executivo Estatual, a audiência, de cunho conciliatório, terá a presença dos representantes das empresas terceirizadas e dos sindicatos.Ao Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira empresários e sindicalistas presentes na Assembleia Legislativa

mesmo apreendidos em conformidade a infrações verificadas. A última apreensão registrada de um ônibus da frota da empresa Três Marias, na terça-feira (06), precisou ser feita com a participação da Polícia Militar, devido ... fato de funcionários da empresa terem se negado a conduzir os veículos ao pátio da Secretaria ou entregarem as chaves para que a apreensão fosse efetuada. “A ação foi desencadeada pela coordenação, que enviou ... Hospital de Base. A ordem era de que recolhesse um dos ônibus sem vistoria. O ônibus da empresa Três Marias chegou ao ponto final, onde os passageiros descem e há um descanso de dez minutos ... chave do veículo e afirmou que não estava de posse dela. Dessa forma, o fiscal da empresa, que fica nesse ponto, informou haver uma ordem para que os motoristas não efetuassem a entrega de chaves ... ações de retaliação e que não estávamos procedendo da forma correta, pois sabiam que nenhum ônibus da empresa havia sido ainda vistoriado e que o procedimento correto seria a apreensão de todos eles ... forçar a vistoria dos veículos realizando as apreensões por unidades, de forma que a empresa, para poder colocá-los novamente em circulação, passe a regularizá-los. O processo é mais demorado e custoso ... Marias, decidimos esperar a chegada do próximo ônibus, mas o processo repetiu-se, tendo o fiscal da empresa aconselhado ao motorista que se negasse a conduzir o veículo ao pátio da Semtran ou entregar ... enviou uma viatura. Inteirados da situação, os policiais questionaram sobre as chaves, mas o fiscal da empresa disse que não estaria de posse delas. O gerente da empresa, que se destacou ao local, havia ... tudo isso e afirmou não ser funcionário da Semtran. De forma que apenas cumpriria ordens da empresa. No entanto, conseguimos com ele as chaves e o veículo foi dirigido por mim, que sou devidamente habilitado ... modo, realizamos a apreensão sem uso de força ou constrangimentos, como afirmaram à imprensa alguns funcionários da empresa”, informou Kemp. Vistoria A vistoria exigida pela Semtran pressupõe um laudo de inspeção veicular baseado na Norma

cidade neste sábado, durante a realização de buscas, que ocorreram na Câmara e várias residências e empresas. O empresário Reinaldo Ramos Figueiredo também foi preso.O delegado Fernando Oliveira destacou em coletiva que pelo menos

atendimento administrativo.Outro ponto importante refere-se ao segurado empregado, que deve apresentar também declaração da empresa devidamente assinada, atestando o último dia de trabalho.A Gerência Executiva do INSS alerta aos segurados

centro de Porto Velho, capital de Rondônia, contra a falta de atenção do poder público e das empresas responsáveis pela construção das hidrelétricas do Rio Madeira, que não estariam cumprindo o cronograma das compensações sociais

14ª Região condenou em R$ 1 milhão de reais a Agropastoril Estevam Ltda, de Rio Branco/AC. A empresa deverá efetuar o pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais.Segundo a petição inicial ... processo, o trabalhador foi contratado pela empresa em 20/8/2007, para atuar como auxiliar de produção, no setor de “graxaria”, em média das 18h às 06h, tendo recebido como última remuneração mensal a quantia ... ensejadores da probabilidade de que ele tenha adquirido a doença no ambiente de trabalho.Na defesa, a empresa alegou existência de outras causas indicadas no atestado de óbito do falecido, além da leptospirose, como determinantes ... laudo técnico específico e conclusivo. Ainda argumentaram que ao longo do período em que trabalhou para a empresa, o trabalhador apresentou outros problemas de saúde, inclusive com afastamento pelo INSS, percebendo auxílio-doença, para tratamento ... processo cirúrgico.Asseguram na defesa que se houve contaminação por leptospirose, não se deu nas dependências da empresa, como alegado, pois a “endemia em tela própria do nosso Estado do Acre, cujos fatores concorrentes favorecem ... acidente do trabalho como sendo o evento que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão ... reclamada, enceto relembrando que já não é mais novidade para esta Corte a máxime negligência da aludida empresa reclamada (Agropastoril Estevam Ltda) para com as normas de saúde e segurança do trabalhador, assim como daquela ... para a mãe e os outros 50% divididos em partes iguais (1/3) para as filhas menores. A empresa deverá constituir capital suficiente para garantir o pensionamento, no valor de R$300.000,00. A decisão

Pública de Porto Velho. O processo é movido contra o ex-prefeito da capital, Roberto Sobrinho, a empresa Marquise, entre outros, e apura irregularidades na licitação e no contrato de coleta de lixo na cidade ... coleta de lixo, por considerar que isso imporia grave prejuízo ao Município e aos munícipes.A empresa, o ex-prefeito e mais sete pessoas foram acusados de ter contribuído para uma série de irregularidades ... houve dois aditamentos ilegais no Contrato e outras modificações que representariam o único intento de beneficiar a empresa contratada. Para o MP, a liquidação indevida de despesas teria gerado um dano ao erário

normais a partir desta sexta-feira (09). Na negociação, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa aceitou pagar um aumento real escalonado (até 2014), além de reposição da inflação pelo IPCA, retroativa ... greve deste ano serão compensados, até um total de cinco dias, e o restante será abonado pelas empresas do grupo. O adicional de periculosidade continuará a ser pago da mesma forma como era até

inocente e vou recorrer em liberdade da sentença que fui condenado! Não houve direcionamento às empresas beneficiadas e muito menos fracionamento dos processos licitatórios conforme denúncia contra mim apresentada. Reafirmo isso e comprovarei

para ficar subordinado ao agente público determinante da incompatibilidade.As recomendações também observa a vedação de contratar empresas mediante dispensa ou inexibilidade de licitação e contratações por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária ... público que configuem casos de nepotismo. Devem também se abste de manter, aditar ou prorrogar contrato com empresas para prestação de serviço que possuam empregados que se enquadrem nas situações de nepotismo.A Promotoria

votou pela condenação do senador, por considerar que os autos comprovam sua participação em esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras no município de Rolim de Moura. Em voto revisor ... Licitações DIAS TOFOLI: Divergiu da relatora apenas para condenar também os sócios– administradores e empresas LUÍS ROBERTO BARROSO: Votou pela condenação, mas seguiu Dias Toffoli TEORI ZACASCKI: Votou pela condenação, com a relatora ROSA WEBER

crime de fraude a licitação, por considerar que os autos comprovam sua participação em esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras no município de Rolim de Moura (RO), entre os anos ... indispensável para que se atingisse o objetivo final de fraudar o processo.No caso dos sócios das empresas envolvidas, a ministra entendeu que o MPF não fez prova da ligação deles entre ... conluio entre as empresas para se alternarem na conquista dos contratos. “Não se pode afirmar que combinaram as ofertas para beneficiar o vencedor”, afirmou Cármen Lúcia.Questão de ordemAntes do voto da relatora quanto

publicação da Lei.Conforme o projeto aprovado, visando incentivar o desenvolvimento regional através da valorização das empresas sediadas no Estado de Rondônia, os Poderes do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas ... Pregão Presencial.Segundo Hermínio Coelho o objetivo é incentivar o desenvolvimento regional, através da valorização das empresas sediadas no Estado de Rondônia, dando ao Pregão Presencial prioridade, sempre que possível, no momento da escolha ... Estado de Rondônia. “A escolha do Pregão Presencial não será impeditivo da ampla concorrência, sendo que qualquer empresa brasileira poderá se fazer representar aqui no Estado de Rondônia e comparecer no momento da realização ... priorização do Pregão Presencial também pode se tomar um fator de incentivo através do qual novas empresas passam vir a se instalar no Estado de Rondônia, gerando desta forma emprego e renda para a sociedade

comodidade.Porto Velho é uma das cidades do país que já pode observar a chegada de empresas desse setor que investem na região, como a Cipasa Urbanismo, que atua no mercado de loteamentos ... anos. Com o Verana Porto Velho, empreendimento residencial localizado próximo ao Porto Velho Shopping, a empresa oferecerá aos moradores uma grande área verde, com infraestrutura completa de segurança e lazer para toda a família ... projetos lançados ou em desenvolvimento, divididos em mais de 90 milhões de metros quadrados urbanizados. A empresa está presente em 18 estados brasileiros e busca excelência em todos os loteamentos e bairros inteligentes que desenvolve