Rondônia, 09 de abril de 2026
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Resultados da busca para deputado

Sucessão
Qui, 13 Fevereiro de 2014
Hermínio Coelho recebe presidente nacional do PROS

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) recebeu nesta quarta-feira (12 de fevereiro) a visita do presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) Eurípedes Junior, do 1º vice-presidente ... presidente nacional do PROS.De acordo com Junior o partido esteve de portas abertas para receber o deputado. “O partido estaria feliz em receber o deputado Hermínio Coelho, pois trata-se de um nome forte ... fiquei triste ao saber que o deputado optou por continuar no mesmo partido. Mas acredito que esta visita é um primeiro passo para uma futura aliança, que seja positiva para o povo”, finalizou.O deputado

467 votos
Qui, 13 Fevereiro de 2014
Em votação aberta, Câmara cassa mandato de Natan Donadon

primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido ... perda do mandato, assumiu definitivamente a vaga o suplente Amir Lando (PMDB-RO). Confira os deputados que votaram Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal ... passado (Emenda Constitucional 76). “Foi o pontapé de que precisávamos”, disse o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Manifestações O líder do PPS, deputado Rubens ... recuperar a imagem do Parlamento da triste noite de agosto de 2013", declarou. O líder do SDD, deputado Fernando Francischini (PR), também disse que esta sessão tem o objetivo de reparar o ocorrido ... queiramos deixar esta Casa na lama", disse Francischini. Autor da representação aprovada, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), comemorou o resultado. “Deputado preso não tem direitos políticos e, portanto, não pode ter diploma ... deputado. A nossa representação, somada ao voto aberto, trouxe a chance de se fazer esse reparo”, afirmou. Abstenção O único deputado que não votou pela cassação de Donadon, mas optou pela abstenção, foi o deputado

Discussão
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Transposição: Amir Lando confirma audiência na AGU

deputado federal Amir Lando solicitou na semana passada por ofício ao coordenador da bancada federal uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar a questão do Parecer Jurídico Normativo Vinculante e seus obstáculos ... Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para depor na Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre esse atraso. O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União

Recursos
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Lebrão assegura vários benefícios para Novo Horizonte e acompanha o vice-prefeito em reunião no DER

vice-prefeito de Novo Horizonte, Kléber Fermino, recebeu na manhã desta quarta-feira no gabinete do deputado José Lebrão, a confirmação da liberação de emenda no valor de 100 mil reais para a compra ... agilizar a liberação do fundo, relativo a 2013, no valor de 185 mil reais. A pedido do deputado Lebrão e do vice prefeito Kléber, o diretor do departamento de estradas também assegurou o início

Atuação
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Carlos Magno defende aprovação de projetos sobre telefonia

deputado Carlos Magno (PP-RO) pediu em discurso proferido na Câmara dos Deputados, o apoio dos parlamentares para que aprovem os quatro projetos de lei sugeridos pelo Grupo de Trabalho das Telecomunicações, criados para prever

Autoria coletiva
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Assembleia Legislativa aprova decreto revogando criação da Resex Jacy-Paraná

município de Buritis.A matéria, de autoria coletiva, foi lida em plenário, com a presença de 16 deputados estaduais e com as galerias tomadas de moradores da região da Resex.Com o PDL aprovado ... passo seguinte será a mudança do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico, numa terceira aproximação.Em plenário, o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), líder do Governo na Casa, emitiu parecer favorável ao projeto, que foi colocado ... anos. Uma decisão judicial determinou a retirada do gado do local e também das centenas de famílias.Deputados manifestam apoio aos moradoresO deputado Edson Martins (PMDB) abriu os debates salientando que a matéria ... anos. “A decisão da Assembleia é justa e coerente em favor da população”, acrescentou.Já o deputado Neodi Carlos (PSDC), lembrou que vários deputados estiveram no local e puderam constatar, em Buritis, uma situação ... valer o nosso voto. Vamos fazer a nossa função que é de legislador, assegurada pela Constituição”.O deputado Adelino Follador (DEM) disse que veio para Rondônia em 1977 e foi o fundador de Cacaulândia. “Participei ... municípios estão se beneficiando da produção que é feita na área. Tenho certeza que todos os deputados apoiam que o decreto seja sustado. Do jeito que está, todo o território brasileiro terá que ser devolvido ... índios”, afirmou.A deputada Ana da 8 (PTdoB) agradeceu a presença dos produtores de Buritis, afirmando que são guerreiros. Ressaltou que esses produtores não foram para essas áreas sozinhos, mas incentivados por alguém, se referindo ... colocada em plano. "Nada é mais forte do que o desejo do povo unido", concluiu.Já o deputado do PMDB, Zequinha Araújo, destacou que a Assembleia Legislativa faz seu papel ao convocar os parlamentares extraordinariamente ... maioria", disse. Além disso, Zequinha cobrou dos moradores que avisem a Casa de Leis para que os deputados estejam presentes em todos os momentos do desenrolar dessa história. Concluiu lamentando que só esta situação ... Paraná será resolvida agora, pois outras localidades, como Rio Pardo e Jacinópolis sofrem com problemas parecidos.O deputado Jean Oliveira (PSDB) observou que o Estado de Rondônia se desenvolveu através da pecuária e da agricultura

Nova denúncia
Ter, 11 Fevereiro de 2014
JUIZ AUTORIZA NATAN DONADON A PARTICIPAR DE SESSÃO DE CASSAÇÃO NESTA QUARTA

presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu que os deputados não marquem viagem e estejam presentes na sessão desta quarta-feira, às 19 horas (horário de Brasília), quando será votado o pedido de cassação ... deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Quero informar da sessão para que ninguém agende viagem e não esteja presente”, disse.Alves informou que o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a presença ... virá ou não. O presidente disse ainda que a sessão será realizada mesmo se o deputado renunciar ao mandato, pois o processo de cassação já foi iniciado.Donadon responde a uma representação ... pede a cassação por quebra de decoro parlamentar, já que o deputado cumpre pena de 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa ... processo terá o voto aberto. Em agosto do ano passado, com o voto secreto, os deputados preservaram o mandato de Donadon, mas os efeitos da sessão acabaram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal.Para um deputado

Atuação
Ter, 11 Fevereiro de 2014
Assessoria de Jaques Testoni auxilia produtor a realizar o cadastro ambiental rural

Gabinete Regional do deputado estadual Jaques Testoni (PSD), visando a importância e a grandeza desse programa de apoio ao setor rural, tem ajudado produtores rurais de Ouro Preto do Oeste e região a se regularizar ... efetivar sua inserção na base de dados da SEDAM de maneira ágil e eficiente. A equipe do Deputado atendeu em 2013 mais de 1.500 produtores com visitas, orientações e palestras, sobre o Novo Código Florestal ... Ambiental Rural e auxiliou diretamente no cadastramento de 130 produtores da região, na realização do CAR. O Deputado incentiva os produtores a se cadastrarem no CAR, garantindo assim a regularização da propriedade ... possível através de muito esforço da equipe Técnica do Projeto Floresta Plantada, do gabinete do deputado Jaques Testoni, que se engajou em adquirir conhecimentos e treinou forte para hoje poder oferecer esse serviço ao produtor ... abaixo de 04 Módulos Fiscais, que representa 240 hectares. Segundo o técnico Joel Morais, da assessoria do deputado Jaques Testoni, essa nova ferramenta é muito importante para auxiliar no planejamento ambiental da propriedade

Ambiente
Ter, 11 Fevereiro de 2014
Assembleia Legislativa aprova decreto revogando criação da Reserva Jacy-Paraná

município de Buritis.A matéria, de autoria coletiva, foi lida em plenário, com a presença de 16 deputados estaduais e com as galerias tomadas de moradores da região da Resex.Com o PDL aprovado ... passo seguinte será a mudança do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico, numa terceira aproximação.Em plenário, o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), líder do Governo na Casa, emitiu parecer favorável ao projeto, que foi colocado

Demora
Ter, 11 Fevereiro de 2014
Amir Lando solicita audiência no CNJ para tratar da Isonomia do Sintero

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), solicitou uma audiência no Conselho Nacional de Justiça- CNJ com o ministro corregedor Francisco Falcão com a participação dos membros da diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação ... ainda sobram recursos para devolver ou reservar para o pagamento do processo principal dos técnicos”, frisou.O deputado que acompanhou pela mídia o desenrolar das operações “Pretório” da Polícia Federal sobre falsificações de procurações

Quarta-feira
Seg, 10 Fevereiro de 2014
Câmara mantém votação aberta em sessão que vai decidir a cassação de Donadon

Câmara dos deputados rejeitou hoje (10) pedido do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) para votação secreta na sessão que vai decidir, na próxima quarta-feira (12), o pedido de cassação do mandato do deputado ... rejeição do pedido, Donadon será o primeiro deputado cujo pedido de cassação passará por votação aberta.Os advogados do deputado entraram com representação no início da tarde desta segunda-feira argumentando que o processo contra ... deputado é anterior à alteração na Constituição que aprovou o voto aberto para os casos de cassação. De acordo com os advogados, a alteração aprovada no final do ano passado não deveria valer para ... deputado. O processo contra Donadon foi aberto em setembro e a resolução que extinguiu o voto secreto foi aprovada no início de dezembro.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indeferiu o pedido

Pedra fundamental
Seg, 10 Fevereiro de 2014
Lançado novo Distrito Empresarial para Ji-Paraná

mais riquezas não para Ji-Paraná, mas para todo o Estado de Rondônia. Presentes na solenidade os deputados estaduais Euclides Maciel e Edivaldo Soares e os Federais Marcos Rogério, Carlos Magno e Anselmo de Jesus

Ambiente
Seg, 10 Fevereiro de 2014
Assembleia Legislativa convoca extraordinária para sustar decreto que criou Resex Jacy-Paraná

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa convocou todos os deputados estaduais para sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), às 10hs para votar Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustando o decreto ... Associação de Pecuaristas.No encontro da semana passada, estiveram presentes o senador Ivo Cassol (PP), os deputados federais Carlos Magno (PP), Amir Lando (PMDB) e Moreira Mendes (PSD) e os deputados estaduais Maurão de Carvalho ... criou as áreas e as famílias poderiam continuar vivendo e produzindo no local”, destacou Maurão.Segundo o deputado “as pessoas estavam lá antes de ser criada a Resex e não podem ser penalizadas. O decreto ... efetiva criação da Resex. Nem cinco deles foram preenchidos e as pessoas não podem ser prejudicadas”. O deputado Amir Lando, em seu discurso, enfatizou que o Governo poderia ter resolvido numa “canetada só”. Opinião compartilhada

Brasília
Seg, 10 Fevereiro de 2014
Amir denuncia no plenário da Câmara atraso da transposição e defende a inclusão dos servidores dos outros poderes

deputado federal Amir Lando denunciou no plenário da Câmara dos Deputados os advogados da União e técnicos do Ministério do Planejamento pela demora na emissão do Parecer Técnico Normativo Vinculante que, segundo o governo federal ... chefe da AGU, Luís Adams, para prestarem esclarecimentos na Comissão de Constituição e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) sobre o parecer normativo da transposição dos servidores que até agora não aconteceu. Amir quer

Pesadelo
Dom, 09 Fevereiro de 2014
União rejeita Transposição

Geral da União (AGU) colocam novos obstáculos para concretizar o sonho dos servidores.  As informações são do deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) que resolveu convocar o presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília ... muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado na agricultura, saúde, lazer e educação”, lamentou Amir. Para o deputado, que assumiu recentemente o mandato, a União está tirando “o corpo fora”, deixando o Estado ser onerado ... benefício. “Esses servidores foram punidos injustamente e retornaram por força judicial”, acrescentou. Argumentos falsos Para o deputado federal Amir Lando, há muita montagem de argumentos falsos para retardar a consolidação da transferência dos servidores rondonienses ... apresentado a emenda no Congresso. Mas seus colegas de partido, Anselmo de Jesus e Padre Ton, ambos deputados federais, pouco fazem para a transposição sair do papel. Padre Ton, que agora é pré-candidato oficial