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Rondônia a fixar data e turno, para entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores. De acordo com a propositura do parlamentar, visto que não existe no Estado uma obrigatoriedade quanto à marcação

anos, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. Entenda o casoDe acordo com o Ministério Público, no plantão de 30 de outubro de 2015, Stanisley de Sena Brito recebeu

maior número de denúncias quanto à poluição por meio de som automotivo em Porto Velho, de acordo com o capitão Camilo Teixeira, se concentrava mais na região central da Avenida Pinheiro Machado e do Espaço

pode ser feita até 17 de abril, diretamente no Campus Colorado do Oeste ou via Correios, de acordo com especificações e prazos do edital. A seleção será dividida em duas etapas: prova de desempenho didático

Melki Donadon, o então candidato.A tese de Rosani contou com apoio apenas do ministro Napoleão Maia.De acordo com a decisão, o TRE fica agora obrigado a marcar data para nova eleição.O advogado Nelson Canedo ... consideram que o candidato tem que estar elegível ao cargo no dia da eleição.JulgamentoDe acordo com o voto do relator, ministro Admar Gonzaga, o TRE-RO deverá tomar as providências para o novo pleito

relacionamento. O fato aconteceu no Bairro Costa e Silva, na Zona Norte de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais informaram que foram acionados e encontraram o rapaz no quintal

invólucros de droga. Diante dos fatos, todos foram levados para a Central de Flagrantes. De acordo com a polícia, um dos menores saiu recentemente da casa do adolescente e Renan está em liberdade condicional

apartamento na Rua Eletronorte com a Eli Guimarães, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais em patrulhamento, pela Operação Saturação, avistaram Marciclei saindo de um apartamento

como Otanael Braz de Lima, foi executado a tiros dentro de um automóvel modelo Fiat Uno. De acordo com informações de testemunhas, a vítima estava com o carro estacionado quando dois homens em uma motocicleta

pernas. Aproximadamente 10 cápsulas de pistola, calibre ponto 40 foram encontradas no local do crime. Ainda de acordo com os policiais, a suspeita é que o crime foi um acerto de contas

barragem da usina. Para compensar a região de Jacy Paraná, que será duramente penalizada, houve um acordo de liberação de R$ 30 milhões. E sem explicação, cada município rondoniense irá receber R$ 1 milhão. Problemas

Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado

Hidrelétrica de Samuel e de Cujubim Grande e acesso ao lago de Samuel.Durante os quatro meses, de acordo com a gerente de Pesca da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marli Lustosa, deveriam

condicionado do antigo Lar do Bebê, localizado no Bairro Liberdade, na Zona Norte de Porto Velho.De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais informaram que receberam uma denúncia anônima informando que dois homens estavam

importante para a construção do negócio de sucesso que é hoje o Sistema CrediSIS. Crescimento consolidado De acordo com os dirigentes, a Cooperativa Central tem cumprido com sua função de apoiar as singulares, contribuindo