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revertida em favor do bancário até o limite de R$ 30 mil.A decisão judicial objetiva, principalmente, garantir ao trabalhador o recebimento do benefício previdenciário ou salário, a fim de propiciar completa recuperação do trabalhador

jurisprudenciais relacionadas ao SRP.O evento é aberto à participação de todos os interessados e tem como objetivo ampliar a divulgação das ações voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre

Branco, Solino Matos, que acompanha o senador Petecão, disse que esta é uma iniciativa cujo objetivo é conhecer as administrações do partido na região Norte do Brasil

obra do artista Romero Brito. "Abstração de uma vida - Você é responsável pelo que vê" tem o objetivo de socializar o olhar da arte e parte do princípio de que a educação está centralizada

consiste na realização de um grande comando de abordagem em todos os bairros da cidade, com o objetivo de prender foragidos da Justiça, pessoas portando armas de fogo, traficantes e ainda apreender armas de fogo

para a elaboração da Constituição Cidadã. A homenagem, requerida pela Presidência da Câmara dos Deputados com o objetivo de destacar as garantias sociais e políticas oportunizadas pela Carta Magna, foi realizada durante sessão solene

suporte técnico e atuando na desburocratização para que esse projeto se torne uma realidade. Um dos nossos objetivos é fortalecer o agronegócio”, enfatizou.Destacou, ainda, a assinatura (recentemente) do termo de cooperação técnica

giro. É o Banco do Povo de Rondônia, uma iniciativa do Governo da Cooperação, que tem como objetivo a geração de empregos e renda a partir de pequenos empreendimentos. A estimativa

audiências para definição do abrigamento dos pequenos, desde bebês de colo a adolescentes.O principal objetivo da ação é garantir o direito à convivência familiar saudável. Segundo a juíza Larissa Pinho, que preside as audiências ... destino.Proteção integralA juíza Larissa lembrou que o abrigamento é algo excepcional e que o principal objetivo das audiências é encontrar caminhos para proteger essas crianças e minimizar, mesmo que de modo ínfimo

Instituto de Pesos e Medidas realiza fiscalização de final de ano Com o objetivo de fiscalizar os produtos mais vendidos durante as festas de final de ano, como brinquedos e itens da ceia natalina, apurando

Associação Cultural Tribo do Mato (ASCTM) para divulgação do Projeto Ambiental Arte em Pneus, cujo objetivo é mostrar que qualquer material pode ser reaproveitado de forma criativa e funcional, colaborando e evitando o desperdício, além

juiz João Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da capital, relata que o principal objetivo da semana de conciliação é a pacificação social permitindo assim, que as partes envolvidas cheguem a um acordo

coordenada pelo Departamento de Assuntos do Interior (DAI). Idealizado pelo prefeito Mauro Nazif, o concurso tem o objetivo de estimular a população da zona rural a uma disputa saudável.É a primeira ... ornamentações escolher a melhor. O prêmio ainda ser à estipulado pelo prefeito. “É importante ressaltar também o objetivo primordial é despertar o interesse da população na realização de decorações e ornamentações natalinas, visando o embelezamento

preconceito racial, direito ao trabalho digno, entre outros, sem deixar de lado a qualidade cinematográfica. O objetivo principal é fortalecer a educação e a cultura em Direitos Humanos a fim de construir na sociedade

também foi chamada para prestar esclarecimentos. Isabel deixou o cargo e não conseguiu explicar o sumiço desses objetos. Um servidor da Seduc, Moisés Rodrigues, morreu em circunstâncias misteriosas e sua família acusa os responsáveis