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período da tarde, tiveram início os debates, o primeiro a falar foi o representante do Ministério Público Estadual. A tese sustentada foi a mesma da denúncia (acusação formal do MP) e retratada na sentença

deferido para inclusão na urna eletrônica. “Consta dos autos que João da Muleta, ex-Deputado Federal e Estadual, esposo da impetrante, ostenta quatro condenações sendo uma no Tribunal de Justiça (201.000.2006.002967-6 - não há informação ... suposta impossibilidade de participação na campanha da impetrante de seu esposo o ex-Deputado Federal e Estadual João da Muleta; g) a inexistência de trânsito em julgado da condenação do Senhor João da Muleta para ... seja determinado a autoridade coatora que faça "ampla divulgação do quanto decidido na imprensa local e estadual; 3) seja dado efeito erga omnes, para que todos os demais juízes das Zonas Eleitorais de Rondônia ... artigo 337 do Código Eleitoral. Consta dos autos que João da Muleta, ex-Deputado Federal e Estadual, esposo da impetrante, ostenta quatro condenações sendo uma no Tribunal de Justiça (201.000.2006.002967-6 - não há informação quanto ... proibição imposta a impetrante de se abster de utilizar a fotografia do ex-Deputado Federal e Estadual, "João da Muleta"  em suas propagandas eleitorais, até decisão final de mérito desse mandamus. Notifique-se a autoridade

será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, tendo como representante do Ministério Público Estadual o promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio (acusação). A defesa dos réus será feita pelo advogado Moisés

defesa pediu sua absolvição do apelante, alegando insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não

Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), articuladores do Colegiado Gestor Estadual de Medidas, instituído através do Decreto N.º 17.818, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia

candidata Cássia Gomes dos Santos (PMDB) em que aparece ao lado do esposo, o ex-deputado estadual João Batista dos Santos, o “João da Muleta”. O cidadão, que não quis se identificar fez denúncia ... destruição das mesmas. Saliento que, concomitantemente, deverá ser divulgado a determinação na imprensa local e estadual.”“Muleta” é ex-deputado condenado em várias ações por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público

Guilherme fez caminhada no residencial Alvorada, acompanhado da primeira dama Lisângela Rover e do candidato a deputado estadual Vanderlei GraebinNa reta final para as eleições de outubro, o candidato do PSD a deputado federal ... companhia do amigo e apoiador Marquinhos. Esteve ainda na Americana Modas, acompanhado do candidato a deputado estadual de sua coligação, Valdeci LopesEm Vilhena, se reuniu com o grupo da terceira idade e fez caminhada ... residencial Alvorada, acompanhado da primeira dama Lisângela Rover e do candidato a deputado estadual Vanderlei Graebin. “Encontramos na comunidade, vários simpatizantes de nossa campanha e pessoas que conhecem o trabalho que o nosso futuro senador

sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às Unidades Escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino. Informou que o PROAFI tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, com ações ... suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino às unidades escolares da rede estadual de ensino denominadas “Unidades Executoras”.O Ministério Público Eleitoral entendeu que a consulta não poderia ser conhecida por estar sendo

novas turmas de Educação de Jovens e Adultos – Sistema Prisional, em unidades escolares vinculadas à Rede Estadual de Ensino denominado Ceeja’s, já que hoje há déficit de professores.A remuneração ... desses professores é para atender as unidades prisionais. Em Porto Velho as aulas serão realizadas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Madeira Mamoré e nos demais municípios nos Ceeja

Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), articuladores do Colegiado Gestor Estadual de Medidas, instituído através do Decreto N.º 17.818, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia

está em franco recuo, bem diferente do discurso oficial populista dos governos de plantão, tanto o estadual quanto o federal. O segundo setor que aponta queda acentuada é o comércio, com -38,45% no indicador

mandado de segurança no Tribunal de Justiça e reverteu a decisão, confirmou o diretor executivo da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, Michael Saraiva Rodrigues. Wilber Coimbra havia aceitado argumentos da equipe técnica

equipes do PSF, nos hospitais gerais, em toda as unidades das redes públicas de saúde municipais e estadual de Rondônia. “Para os 250 bolsistas, que vão ganhar por toda a vida uma profissão das mais

quarta-feira (17/09), com gestores públicos e representantes da sociedade civil, para elaborar o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES-RO). A ação visa à formulação de ações que potencializem as diversidades existentes

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), ao tomar conhecimento do falecimento do advogado Jerônimo Garcia de Santana, um baluarte da política rondoniense, desde o tempo de território federal, manifestou publicamente