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tarefa fácil:- É imprescindível que todas as esferas de governo, sejam de nível federal ou estadual, se unam no sentido de agilizar a reconstrução das áreas afetadas, minimizando os efeitos negativos decorrentes das cheias

diminuição do índice de chuvas, o governo estadual retomou as obras de conclusão do asfaltamento da Rua da Beira, marginais da BR-364, em Porto Velho. O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes ... estão empenhados para concluir o serviço no trecho autorizado pelo Dnit”, garante Ozeas. O governo estadual tem autorização do Dnit para trabalhar nos seguintes trechos: na margem esquerda, sentido Porto Velho/Candeias, da avenida Rio Madeira

deputado estadual Brito do Incra (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei no qual dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2323, alterando a denominação do cargo de motorista, agente de serviço ... foram emitidos por assistentes jurídicos deferindo pedidos de equiparação salarial em processos formalizados junto à administração estadual

baixo Madeira, entre outros assuntos.Os representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Emater-Ro, Incra-Ro, Sindicato Rural e outras entidades públicas e civis discutiram a formação

furtos nas residências que foram desocupadas durante a enchente do rio Madeira levou a Defesa Civil Estadual a definir, com os organismos de segurança pública, a intensificação do policiamento nos bairros afetados. A medida será ... patrimônio daEstrada de Ferro Madeira Mamoré, que também foi atingido pelas águas.Outra conclusão da Defesa Civil Estadual é que deve ser iniciada imediatamente a limpeza e manutenção das casas das famílias que ficaram alagadas ... casas durante a enchente passou a ser administrado pelo município de Porto Velho. Mas a Defesa Civil Estadual continua prestando apoio à nova administração através do tenente bombeiro Clivton Rodrigo Carvalho Reis. Nesta semana

Assistência Técnica, ministrada por Adalberto Paz, coordenador nacional do Instituto Formar pela Escola. Em seguida, o coordenador estadual do Formação pela Escola/Seduc, Magno Martins, falará sobre a Formação pela Escola e o Controle Social

relembram os discursos de personagens tipo Mauro e Confúcio, confrontando-se suas decisões no comando do governo estadual ou de Porto Velho, parece estarmos diante de um caso de amnésia esquizofrênica procurando condenar Rondônia ... corrupção naquela Casa. Espera-se agora uma tomada de decisão por parte do corregedor do legislativo estadual. Essa corrupção precisa ser esclarecida no âmbito da Assembleia, principalmente porque a maioria dos recebedores da propina denunciados

Parque”, trecho de 11,5 quilômetros entre os distritos de Nova Dimensão e de Jacinópolis do Parque Estadual Guajará-Mirim, autorizada pela Lei Estadual 3.371/2014, pela Licença Ambiental Especial 001/2014 ... Polícia Militar, em relação a flagrantes de danos ambientais na área, e à Coordenadoria da Defesa Civil estadual para que sejam encaminhadas cópias dos relatórios mencionados na ata da reunião realizada na SESDEC

exercido por Coronel do quadro federal, cuja remuneração é quase o dobro da remuneração percebida pelo Coronel estadual (fora a alta gratificação decorrente do exercício do cargo), e apesar do pensamento crescente ... quem se esperava muito maior comprometimento com a causa, já que é exercido por Oficial BM estadual – junto ao Governo para a melhoria da situação salarial dos militares estaduais.Uma coisa, porém, é certa

participação decisiva na legislação constitucional na área da seguridade social (Saúde, Previdência e Assistência Social). Foi Deputado Estadual (1983/86) e Federal (1987/2003), Secretário Municipal da Saúde de São Paulo em 1989/90 com a então prefeita

desídia em efetuar a manutenção adequada na estrutura da quadra da escola estadual evidencia a culpa da Administração e o nexo de causalidade entre a omissão e o dano por ela causado. Demonstrada a presença ... resultado a que não tenha dado causa, visto que a cobertura da quadra poliesportiva da escola Estadual de Ensino Médio Jean Piaget, se desprendeu da estrutura e atingiu o imóvel pertencente a Aleander Mariano ... causalidade entre ele e a conduta culposa administrativa, consistente na negligência na manutenção da infraestrutura da escola Estadual supramencionada.Ainda, de acordo com o desembargador, o material fotográfico comprova, cabalmente, a negligência no suporte

cargos públicos remunerados, um de assessor do cerimonial da prefeitura de Cerejeiras e outro de professor estadual, havendo incompatibilidade de horários, a pedido de Kleber Calisto de souza – então prefeito municipal, tendo suas folhas ... proferir seu voto, o relator, juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, disse que os autos indicam que o apelante, durante o período de 3 meses (setembro

forma expressa) na lei que promoverá revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo estadual, em virtude de previsão constitucional expressa nos arts. 144, § 9º e 37, X; Tal decisão só foi obtida, após

suspensão do pagamento de pensão por invalidez do ex-deputado Daniel Neri (Cacoal), esposo da deputada estadual Glaucione Neri (PSDC). A Corte considerou irregular a concessão do benefício mas abriu o prazo de 30 dias ... Daniel Neri sofre de grave doença há vários anos e iniciou quando exercia o mandato de deputado estadual no ano de 2006. “... Exerça, querendo, o contraditório e ampla defesa referente Ilegalidade de Ato concessório ... virtude da declaração desta Corte de Contas que decidiu pela inexecutoriedade do artigo 268, da Constituição Estadual, que fundamenta o Ato, em razão de não ter sido recepcionado pela Emenda Constitucional nº 20/98, consoante Decisão

assessoria de imprensa da Secretária Estadual de Saúde divulgou na manhã desta terça-feira (22), o balanço dos atendimentos registrados no setor de urgência e emergência do maior hospital público do Estado, o João Paulo