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todos os assentamentos existentes na região. No cone sul estiveram presentes ainda o senador Acir Gurgacz: os deputados federais Nilton Capixaba, Amir Lando e Marinha Raupp; o secretário Evandro Padovani (Seagri) e o prefeito
mamografia, avaliado em 300 mil reais. Os recursos são resultados de gestões da vereadora junto aos deputados Luizinho Goebel e Herminio Coelho, autores da emenda parlamentar que disponibilizou meios para que o Hospital Municipal
governo federal e conquistar algumas migalhas de aumento salarial. Advogados públicos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a remuneração dos advogados públicos votou o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB
visita aos deputados estaduais ao longo desta semana, o defensor público- geral do Estado de Rondônia, Antonio Fontoura Coimbra, junto com o subdefensor geral, Edvaldo Caires, recebeu o apoio dos parlamentares na reivindicação ... feita pela instituição para que o orçamento da DPE-RO seja revisto.Além do presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o defensor geral e o subdefensor conversaram individualmente com todos os demais parlamentares. Durante ... povo, são sensíveis ao pleito da Defensoria, frisou.Visita à DPEO vice-presidente da Assembleia, deputado Maurão de Carvalho, e o deputado Saulo Moreira, durante visita à Defensoria esta semana, também hipotecaram seu apoio ... reivindicações, assim como o deputado federal Carlos Magno, que esteve nesta sexta-feira, 25/10, na DPE-RO Todos foram unânimes em enaltecer o trabalho realizado pela instituição no resgate da cidadania dos menos favorecidos. Suplementação
Estado, para ser atendida. Preocupado com as famílias que precisam da assistência do INCRA na região, o deputado estadual Edson Martins procurou o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) para dialogar sobre o assunto ... meio de um decreto presidencial ou via Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. O deputado Amir Lando também protocolou um ofício, que solicita ao INCRA agilidade na tramitação dos processos da associação
Valter Araújo Gonçalves, ex-deputado estadual, teve negado o pedido de liberdade feito à 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho. Para o juiz, o pedido apresentado não merece deferimento. "O acusado não está
materializar com a apresentação dos nomes de várias testemunhas. Beto Baba estava na companhia da recém deputada eleita Ana da 8 (PT do , do vereador Jair Montes (sem partido), Alex Braga (Irmão de Fernando ... iguais a esse meu, ou seja, da Eliane, esposa de Jair Montes e da Luciana, irmã da deputada estadual Ana da 8, serviram para prender mais de 33 pessoas na Operação Apocalipse por mais
Durante sessões ordinária e extraordinária na Assembleia Legislativa esta semana, os deputados estaduais apreciaram vetos do Executivo, rejeitando entre eles o que impedia que correções de distorções remuneratórias no Ministério Público, fossem feitas.O Parlamento ... autônoma, o Legislativo apreciou os vetos e fez justiça, corrigindo distorções remuneratórias no Ministério Público, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.Outro projeto de destaque, que teve o veto rejeitado ... servidores que operam aparelhos de raio-X, nas unidades de saúde do Estado.Vetos rejeitadosOs deputados rejeitaram três vetos do Executivo. O primeiro trata-se do veto ao projeto de autoria do Ministério Público ... distorções aos servidores da instituição. A matéria recebeu parecer em plenário pela rejeição do veto, do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).O segundo projeto, de autoria do deputado Hermínio Coelho, garante aos servidores que operam ... férias remuneradas de 20 dias, a cada semestre aos profissionais. A matéria foi relatada em plenário pelo deputado Kaká Mendonça (PTB), que emitiu parecer pela rejeição.Também foi rejeitado o veto ao projeto ... assegura o porte de armas aos agentes penitenciários. A matéria recebeu parecer pela rejeição do veto, pelo deputado Luizinho Goebel (PV).Vetos mantidosForam quatro projetos que tiveram os vetos governamentais mantidos pelos deputados estaduais ... pequeno porte, nas contratações públicas no âmbito da administração estadual, com parecer pela rejeição do veto, do deputado Jean Oliveira (PSDB).O projeto 798/13 de autoria do deputado José Lebrão (PTN) teve o veto mantido ... recebeu parecer por sua manutenção do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).Já o de número 110/13, de autoria da Mesa Diretora, recebeu parecer pela manutenção do veto do deputado Edson Martins (PMDB). Martins também emitiu ... parecer favorável ao veto total ao projeto 818/13, de autoria do deputado estadual Flávio Lemos
Ainda não está completamente descartada a transferência do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) ao Presídio Federal de Porto Velho. Na terça-feira o juiz da 3ª Vara Criminal, Franklin Vieira dos Santos indeferiu ... relação a 3ª Vara Criminal estadual a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva do ex-deputado, mas o pedido foi negado. Valter Araújo tem nova audiência agendada para a próxima segunda-feira. Ficará frente
favor de meios que diminuam esse tipo de crime. Achei muito importante essa iniciativa da deputada Epifânia e prontamente firmei parceria para que os alunos da rede pública de ensino do Estado possam ... Educação, afirma Emerson.A Lei Estadual 2.617, de 4 de Novembro de 2011,de autoria da deputada Epifânia Barbosa, dispõe sobre a campanha continuada de repúdio a crimes de violência praticados contra a mulher ... cometem esse crime que a mulher saiba sobre seus direitos quando acometida dessa violência, disse a deputada.De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea/2009/11), Rondônia está em 7º lugar no ranking
Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade durante sessão ordinária, projeto de lei de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal ... pessoas com câncer e portadoras de doenças crônicas de natureza física ou mensal.O projeto aprovado pelos deputados estaduais, segue agora para sanção do governador do Estado. Se sancionado, após a publicação no diário oficial ... torna-se lei com aplicação imediata. Caso ocorra veto, a matéria voltará a ser deliberada pelos deputados posteriormente.Ao defender a aprovação do projeto, o deputado Maurão de Carvalho disse que a medida visa assegurar ... será emitido pela Secretaria de Estado de Assistência Social.Ao justificar a apresentação do projeto, disse o deputado Maurão de Carvalho: Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais ... direitos sociais são os sistemas de seguridade e previdência social e educacional.Ao concluir, disse o deputado que o portador de câncer já tem assegurado direitos como saque do FGTS, PIS e PASEP, além
realizada ontem na Câmara dos Deputados, uma reunião com a bancada federal e os técnicos da Embrapa para discutirem as questões ligadas à pesquisa e o desenvolvimento do órgão. Participaram os técnicos Cesar Teixeira, Lídia ... Silva Nobre e Cynthia Cury. O deputado federal Amir Lando recebeu farto material do órgão com os explicativos sobre a atuação e necessidades para um melhor desempenho na área de pesquisa. Nessa reunião, foi tratada
Mais uma vez a atuação parlamentar do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) assegura benefícios diretos ao Município de Ouro Preto do Oeste. A partir de uma solicitação para implantação de sinalização horizontal e vertical
acusando o segundo de tentar barrar a tramitação do projeto. Até o pai de Léo, o ex-deputado estadual Paulo Moraes entrou na confusão. Houve xingamentos,empurrões e ameaças no plenário. Assista
Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, recebeu a defesa do deputado estadual Adriano Boiadeiro (PRP).Por escrito, Boiadeiro apresentou ... suas justificativas, que foram repassadas ao relator da Comissão, deputado estadual Luiz Cláudio (PTN). Por determinação do presidente da CPPP, deputado José Lebrão (PTN), cada um dos membros da Comissão recebeu uma cópia da defesa ... Adriano.Agora, de posse dessas informações, os deputados, juntamente com o relator, vão poder traçar um relatório completo. O relatório final da Comissão deverá ser finalizado em breve, em razão da chegada das defesas ... deputados investigados, disse Lebrão.Nesta quarta-feira (23) vence o prazo para que os deputados estaduais Ana da 8 (PTdoB), Hermínio Coelho (PSD) e Cláudio Carvalho (PT) apresentem as suas defesas. Já Jean Oliveira (PSDB
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