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Ainda não está completamente descartada a transferência do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) ao Presídio Federal de Porto Velho. Na terça-feira o juiz da 3ª Vara Criminal, Franklin Vieira dos Santos indeferiu ... relação a 3ª Vara Criminal estadual a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva do ex-deputado, mas o pedido foi negado. Valter Araújo tem nova audiência agendada para a próxima segunda-feira. Ficará frente

favor de meios que diminuam esse tipo de crime. “Achei muito importante essa iniciativa da deputada Epifânia e prontamente firmei parceria para que os alunos da rede pública de ensino do Estado possam ... Educação”, afirma Emerson.A Lei Estadual 2.617, de 4 de Novembro de 2011,de autoria da deputada Epifânia Barbosa, dispõe sobre a campanha continuada de repúdio a crimes de violência praticados contra a mulher ... cometem esse crime que a mulher saiba sobre seus direitos quando acometida dessa violência”, disse a deputada.De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea/2009/11), Rondônia está em 7º lugar no ranking

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade durante sessão ordinária, projeto de lei de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal ... pessoas com câncer e portadoras de doenças crônicas de natureza física ou mensal.O projeto aprovado pelos deputados estaduais, segue agora para sanção do governador do Estado. Se sancionado, após a publicação no diário oficial ... torna-se lei com aplicação imediata. Caso ocorra veto, a matéria voltará a ser deliberada pelos deputados posteriormente.Ao defender a aprovação do projeto, o deputado Maurão de Carvalho disse que a medida visa assegurar ... será emitido pela Secretaria de Estado de Assistência Social”.Ao justificar a apresentação do projeto, disse o deputado Maurão de Carvalho: “Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais ... direitos sociais são os sistemas de seguridade e previdência social e educacional”.Ao concluir, disse o deputado que o portador de câncer já tem assegurado direitos como saque do FGTS, PIS e PASEP, além

realizada ontem na Câmara dos Deputados, uma reunião com a bancada federal e os técnicos da Embrapa para discutirem as questões ligadas à pesquisa e o desenvolvimento do órgão. Participaram os técnicos Cesar Teixeira, Lídia ... Silva Nobre e Cynthia Cury. O deputado federal Amir Lando recebeu farto material do órgão com os explicativos sobre a atuação e necessidades para um melhor desempenho na área de pesquisa. Nessa reunião, foi tratada

Mais uma vez a atuação parlamentar do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) assegura benefícios diretos ao Município de Ouro Preto do Oeste. A partir de uma solicitação para implantação de sinalização horizontal e vertical

acusando o segundo de tentar barrar a tramitação do projeto. Até o pai de Léo, o ex-deputado estadual Paulo Moraes entrou na confusão. Houve xingamentos,empurrões e ameaças no plenário. Assista

Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, recebeu a defesa do deputado estadual Adriano Boiadeiro (PRP).Por escrito, Boiadeiro apresentou ... suas justificativas, que foram repassadas ao relator da Comissão, deputado estadual Luiz Cláudio (PTN). Por determinação do presidente da CPPP, deputado José Lebrão (PTN), cada um dos membros da Comissão recebeu uma cópia da defesa ... Adriano.“Agora, de posse dessas informações, os deputados, juntamente com o relator, vão poder traçar um relatório completo. O relatório final da Comissão deverá ser finalizado em breve, em razão da chegada das defesas ... deputados investigados”, disse Lebrão.Nesta quarta-feira (23) vence o prazo para que os deputados estaduais Ana da 8 (PTdoB), Hermínio Coelho (PSD) e Cláudio Carvalho (PT) apresentem as suas defesas. Já Jean Oliveira (PSDB

juiz Franklin Vieira dos Santos indeferiu o pedido feito pelo Ministério Público para que o ex-deputado Valter Araújo fosse transferido para o presídio federal de Porto Velho. Os promotores de justiça sustentaram o pedido

ofícios enviados pelo Sindsef aos representantes de Rondônia em Brasília.Senadores: Acir Gurgacz Ivo Cassol Valdir RauppDeputados: Amir Lando Anselmo de Jesus Carlos Magno Marcos Rogério Moreira Mendes Nilton Capixaba Padre Ton Deputada Marinha

transparente;c) Em reunião da SEDUC com o SINTERO, que inclusive contou com a participação de Deputados Estaduais, a questão da não renovação do contrato de vigilância foi debatido e acordado pela entidade representativa

Ministério Público do Estado quer transferir o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) para o Presídio Federal da Capital, alegando que ele está sendo ameaçado de morte e que ainda detém poder para interferir

deputado estadual Valter Araújo, que se entregou no último dia 26 após permanecer foragido por quase dois anos, está sendo ouvido na 3ª Vara Criminal em Porto Velho pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, juntamente ... acusados de financiar parlamentares estaduais.Um forte esquema de segurança afasta jornalistas do local onde o ex-deputado depõe e segundo a PM muitos presos irão depor durante

participação do prefeito Vitorino Cherque, do presidente da Câmara Municipal, vereador Edineudo de Andrade, do deputado estadual Edson Martins, do deputado federal Padre Tom e do diretor executivo da Emater, Luiz Gomes, dentre várias outras

convencidos de que aceitar a proposta seria a melhor alternativa. A relatora do novo texto da PEC, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/ AC) disse ao final da reunião que irá defender a proposta do Governo ... contou com o apoio da deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO). Os demais parlamentares não confirmaram durante a reunião seus posicionamentos.Após a audiência o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) se reuniu com representantes

Através de indicação apresentada durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho (PSD) requer a convocação dos secretários de Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro, de Planejamento, George ... Outubro, às 16:00 horas, no plenário das deliberações.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, após a realização de audiência pública no último dia 10, que tratou sobre a redução da idade penal, audiência