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para tratar sobre a aplicação da CFEM exclusivamente ao meio ambiente. “Foi um encontro bastante proveitoso com objetivo de fortalecer a gestão ambiental nos municípios de Rondônia”, observou Edjales.OrientaçõesJá o representante do Ministério

entendimento da Administração do TJRO. Daí a necessidade de adequação dos cargos e funções ao ECA, com objetivo de racionalizar a administração e reorganizar a estrutura funcional em prol da eficiência administrativa.Com isso

Tribunal do Júri e salas de audiências serão diferentes para juiz, servidores, partes e comunidade, com o objetivo de dar mais segurança para todos

estadual, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Fábio Rodrigo Casaril.Um dos objetivos do seminário promovido pelo TCE é possibilitar aos participantes poderem identificar os tipos de recursos recebidos

trabalhos de fiscalização”, completa.Para a supervisora regional, Andréia Luciane Lindner, a Operação Despertar atingiu todos os objetivos esperados. “Realizamos um grandioso trabalho de fiscalização, reforçando muito bem a importância da conscientização através da educação

civis, entre delegados, agentes de polícia e escrivães. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão de objetos e 2 mandados de busca e apreensão de adolescentes.Foram apreendidos computadores, notebooks, dvd’s, celulares, câmeras ... digitais, X-Box, Tablet’s, iphones, ipads, pen-drives e outros, que serão periciados. O objetivo principal desta operação é coibir a divulgação de vídeos e imagens de adolescentes em práticas libidinosas, em especial dentro

Industrial de Ji-Paraná (Acijip), instituição que abriga o endereço do Banco no centro da cidade. O objetivo é fomentar o crédito aos pequenos empreendedores com juro mais baixo em relação ao oferecido no mercado

função gratificada, devendo ser atualizadas constantemente. Conforme recomendação, as informações devem estar dispostas de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Os recomendados deverão apresentar no prazo de 20 dias informações escritas

presidente do TJRO, nas novas instalações serão realizadas audiências específicas e preliminares de conciliação com o objetivo de reduzir o acervo processual, sem a necessidade da presença do juiz. "Nesse tipo de audiência, o acordo

Corte são do primeiro grau de jurisdição. Julga-se prejudicado o presente recurso, ante a perda do objeto, porquanto se trata de assunto relacionado com o direito processual. Remeta-se o procedimento ao juízo

territórios Unidades de Conservação (UC) ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. O objetivo é estimular a adoção de empreendimentos pelos municípios que conservem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento ... total. Portanto, não teria como não focar o Município de Guajará-Mirim no meu objeto de estudo.Repórter - De acordo com a pesquisa, qual o resultado desse recurso no contexto do desenvolvimento sustentável no Município ... consegui apresentar 40 slides em 40 minutos. Todas as pessoas que me ajudaram a atingir este objetivo, fazem parte, de forma nominal, na página dedicada aos agradecimentos da minha dissertação. Também faço uma homenagem

contudo, faltando uma semana para o fim do prazo, apenas 45% do eleitorado compareceu.Com o objetivo de oportunizar um período de atendimento mais amplo ao eleitor, a Central de Atendimento, localizada na Biblioteca Municipal

para os cargos de nível médio e R$ 3.138,70 para os de nível superior.A prova objetiva será realizada no dia 24 de novembro de 2013, em única etapa, de caráter eliminatório e classificatório ... conhecimentos gerais (Língua Portuguesa e Informática Básica) e conhecimentos específicos.O candidato deverá realizar a prova objetiva na cidade onde concorrerá à vaga, conforme o subitem 2.2 do edital, que define campus de lotação, cargo/n

vara federal criminal especializada.Como funcionava o esquema.O grupo criminoso foi montado com o objetivo de vender pareceres em procedimentos administrativos do IBAMA a madeireiros autuados pela autarquia ambiental em razão da prática

montassem uma barreira policial na BR 364, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sentido Cuiabá, com objetivo de combater o tráfico ilícito de drogas.Durante as diligências vários veículos foram abordados pela equipe