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carcaças de animais.As exigências referiam-se à obtenção de licença ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para as atividades de coleta e disposição de resíduos urbanos, suspensão da queima no local

Movimento Brasil Competitivo (MBC), a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e o Banco da Amazônia, desenvolveu ações de conteúdo inovador na questão da qualidade e competitividade das empresas no Estado. Através de avaliações realizadas durante ... mercado". O prêmio O MPE Brasil é um incentivo aos empreendedores de micro e pequeno empresas que desenvolvem ações voltadas à melhoria da gestação qualidade, competitividade e produtividade dos seus negócios. O certame conta

Velho, o governador Confúcio Moura (PMDB) lamentou o calote do pagamento das multas aplicadas pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e busca solução para tornar o Estado eficiente na cobrança desses débitos gerados a partir

sobre as decisões da Diretoria Executiva da entidade em prol de conquista aos filiados, destacando as ações desenvolvidas pelos servidores da Funasa intoxicados por DDT, a luta política e jurídica para garantir reposição salarial

circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos desenvolvidos.8.2 A ata será assinada, ao final do evento, pela Leiloeira Oficial designada através da Portaria

Estado e do seu povo, o que dará, com certeza, subsídio para o trabalho a ser desenvolvido. Confúcio Moura colocou toda a estrutura do Estado à disposição do Ministério, enfatizando que já estão à disposição

Estado e do seu povo, o que dará, com certeza, subsídio para o trabalho a ser desenvolvido.Duvanier finalizou, tranquilizando a todos, principalmente os servidores, já que em janeiro do próximo ano, dará início

trabalho desenvolvimento pela Polícia Federal durante a Operação Termópilas garante provas irrefutáveis contra todos os envolvidos. O esquema criminoso comandado por Valter Araújo (PTB) garantia mensalão ao grupo de parlamentares aliados que asseguram seu fortalecimento

firme que conduzirei este governo na transformação do Estado de Rondônia em um estado com justiça social, desenvolvimento e respeito pelo patrimônio público.- Aos órgãos de segurança publica e fiscalizadores, meu desejo

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará na próxima terça-feira (22) audiência para discutir a demarcação de terras indígenas no Brasil.O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convidado a participar

Ministério Público pode se valer de outros elementos de convencimento, como diligências complementares e sindicâncias ou auditorias desenvolvidas por outros órgãos, peças de informação, bem como inquéritos civis que evidenciem, além dos fatos ... liga as condutas, é a arrecadação de dinheiro público. Entretanto, os vários processos por sua complexidade se desenvolveram em níveis distintos de jurisdição e em juízos vários, apurando fatos diversos que se apresentam como variações

trabalham com educação infantil, assinado e executado em parceria pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Universidade Federal de Rondônia (UNIR).2. A veiculação do meu nome, com a identificação

fiscalização nem tampouco qualquer controle ambiental. Nem mesmo a Operação Arco de Fogo, que passou a ser desenvolvida permanentemente na região Norte de Mato Grosso, tem impedido a ação ilegal de fazendeiros. Os crimes ambientais

reserva. As vagas são para estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social. Os estagiários desenvolverão suas atividades nas unidades penitenciárias e unidades socioeducativas da capital e interior do Estado, realizando assistência jurídica, acompanhamento

integrar o panteão dos heróis do judiciário brasileiro onde permanece vivo em nossa memória pelo brilhante trabalho desenvolvido e pelos ideais por ele vivenciados. À família Montenegro o nosso carinho e a nossa solidariedade nesse