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mulher foram mortos na noite desta segunda-feira (30), na rua Travessia, bairro JK2, zona leste de Porto Velho. As vítimas, identificadas como Djesus Cleiton Ferreira do Nascimento e Maria Cristina Silva de Lima foram

coletiva realizada na noite desta segunda-feira (30), o prefeito eleito de Porto Velho Léo Moraes anunciou o novo superintendente de comunicação do Município. Formado em administração com MBA em Comunicação,  Paulo Afonso atuava como

Ribeiro Lagos autorizou, no final da tarde desta segunda-feira (30) a inauguração da nova rodoviária de Porto Velho pelo prefeito Hildon Chaves, cassando decisão de primeiro grau. Em síntese, o desembargador se convenceu ... autos originários) exarada pelo Juízo da 2ª vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho na ação popular n. 7069271-48.2024.8.22.0001 movida por JESUÍNO SILVA BOABAID, em que foi deferido pedido de tutela ... seguir: [...] Trata-se de Ação Popular movida por Jesuino Silva Boabaid em face do Prefeito Municipal de Porto Velho, Sr. Hildon de Lima Chaves, na qual pretende, liminarmente, que este se abastece de praticar quaisquer ... atos ou medidas voltadas para a inauguração Terminal Rodoviário de Porto Velho, até haja a efetiva conclusão, à vista do parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO ... pretende inaugurar. Defende que existe parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO e do CREA/RO, que identificaram pendências na obra e falhas que não foram corrigidas, o que inviabilizaria ... alegações. Existe nos autos prova de prorrogação de contrato para finalização do Terminal Rodoviário do Município de Porto Velho, assim como relatório técnico, processo administrativo n. 3900/2024, instaurado no TCE/RO, afirmando sobre a necessidade ... aprofundada, conclusão de inviabilidade de uso do prédio público construído para ser o novo terminal rodoviário de Porto Velho e consequente aplicação de ordem de embargo é um elemento que deva ser compreendido como ... municipal n° 2624/2019 que tem o seguinte comando para o administrador público no município de Porto Velho: "Ficam proibidas as inaugurações e as entregas de obras públicas inacabadas ou que não estejam condições de atender ... única conclusão possível é de que está proibida por lei a inauguração do novo terminal rodoviário de Porto Velho. Da moralidade administrativa A Administração exerce função administrativa, e os poderes de que é dotada são ... verbis: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI N.º 12.406/2018, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS E SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. VIOLAÇÃO

realizado o lançamento da Pedra Fundamental do novo Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos de Porto Velho, o CTTR Porto Velho. Diferentemente do que vem sendo propagado com o intuito de difundir a desinformação ... cidade de Porto Velho não tem aterro sanitário, a operação do atual aterro é privada e uma das mais caras do país.  O CTTR Porto Velho é um dos investimentos previsto na Parceria Público Privado ... direto para a população e passou a realizar a coleta de resíduos em todos os distritos de Porto Velho e com ineditismo na região do Baixo Madeira. Agora a EcoRondônia avança nas ações previstas ... capital e seus distritos. Hugo Nery, diretor-presidente da Marquise Ambiental, destacou a inovação do CTTR Porto Velho: "Este centro vai muito além de um aterro sanitário convencional, com a possibilidade de recuperação energética ... EcoRondônia recolhe, em média, 11 mil toneladas de resíduos por mês na sede do município de Porto Velho e seus distritos, além do recolhimento de cerca de 9 toneladas de resíduos de saúde, com atendimento

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos ... pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população. A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual ... direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. “Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou ... Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados

Prefeitura de Porto Velho informa que nos dias 31 e 1º de janeiro, ponto facultativo e feriado de réveillon, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações ... Veja na íntegra o decreto nº 19.604. TRANSPORTE COLETIVO Durante o dia 31, o transporte coletivo em Porto Velho transita com o mesmo número de veículos utilizados aos sábados. Já no dia 1º de janeiro

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), fez a atualização de novas áreas de imóveis que passaram por construção ou ampliação nos últimos anos. O resultado foi a certificação ... segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. DESCONTOS NO IPTU 2025 A Prefeitura de Porto Velho reafirma o compromisso de manter o desconto concedido no IPTU referente ao exercício de 2025, e na Taxa

carro, na manhã desta segunda-feira (30), no cruzamento das ruas Buenos Aires com Jacy-Paraná, em Porto Velho. A motorista teria cruzado a preferencial e foi atingida pela caminhonete. Com o impacto elas ficaram

determinou que o prefeito Hildon Chaves se abstenha de inaugurar o prédio da nova rodoviária de Porto Velho, prevista para esta segunda-feira (30. A decisão é da madrugada de hoje.” Ante o exposto, DEFIRO ... pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao Prefeito do Município de Porto Velho, que se abstenha de praticar quaisquer atos ou medidas voltadas para a inauguração Terminal Rodoviário do Município Porto Velho, até ... conclusão da obra, à vista do parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO, do CREA/RO e decisão do TCE/RO (processo administrativo n. 3900/2024).”, disse o magistrado. No domingo, Hildon

Viana, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), manteve a proibição de inauguração da rodoviária de Porto Velho, anunciada pela municipalidade para acontecer nesta segunda-feira (30). A decisão proíbe a inauguração até

réveillon”, que seria realizado na virada do ano no complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, em Porto Velho.  O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia alertado que a Amazon Forte realiza ... omissa, além de que, o patrimônio público precisa ser preservado. “No tocante à responsabilidade do Município de Porto Velho, verifico que a inicial e os documentos anexos destacam que a municipalidade, na condição de poder ... IPHAN para qualquer intervenção ou uso em bens tombados e áreas de entorno. O art. 16 da Portaria IPHAN 420/2010 estabelece prazo de 45 dias para que a autarquia analise os requerimentos de intervenção

anos, foi assassinado com uma facada no peito, neste domingo (29), na rua Jaci-Paraná, bairro Nova Porto Velho, na capital. Tadeu era dono de um bar e teria expulso um homem que iniciou

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves vai inaugurar a nova rodoviária da cidade na próxima segunda-feira (30), às 16 horas, segundo apurou o RONDONIAGORA. Uma inspeção do Tribunal de Contas do estado teria constatado

oito campi da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estarão com as portas abertas para receber novos alunos selecionados pelo processo seletivo 2025, que está com inscrições abertas até 17 de janeiro. Estão disponíveis 2.662 vagas ... ofertados nas cidades de Ariquemes, Guajará-Mirim, Presidente Médici, Vilhena, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Porto Velho.  O PS UNIR 2025 oferece cursos de licenciatura e bacharelados nas áreas de Ciências Exatas ... íntegra.   Campi da UNIR e cursos ofertados no interior Núcleos e cursos ofertados na capital Ariquemes Porto Velho Engenharia de Alimentos (Bacharelado) Pedagogia  (Licenciatura) Núcleo de Ciências Exatas e da Terra  Matemática (Bacharelado) Ciências Biológicas

usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios. Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta ... São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho. Fevereiro 1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora ... município de Alvorada d’Oeste;24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso. Junho 16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão ... Guaporé. Outubro 3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco