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serviços à comunidade ou pagamento em dinheiro revertido ao mesmo fim; e no mérito, pelo recebimento da ação penal, cujo trâmite se dá na Corte Estadual (TJRO) pelo fato de que o acusado Valter goza ... execução de serviço de asfaltamento de ruas na cidade de Rolim de Moura com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron.Para o advogado de um dos promotores, não existe crime, pois não

medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes dos municípios de Porto Velho.Trata-se de uma ação sugerida, em nível nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça que tem o objetivo de regularização de cada

assalto ao Banco Bradesco, da avenida Carlos Gomes, na última sexta-feira. A PM também participou da ação.Os acusados foram identificados como: Sidvam Martins da Costa, vulgo “Queimado”, “Branco” ou “Sid” - foragido da Justiça

Bradesco, na Avenida Carlos Gomes. No local eles renderam o gerente e outras duas funcionárias, mas a ação estava sendo monitorada pela Polícia Civil, que seguia o bando desde as primeiras horas da manhã, quando

conclusão do projeto Ler: Prazer e Saber, realizada na entidade social Centro Despertar, situada no município.Ação do programa Escola Ideal, da Construtora Camargo Corrêa, o projeto é responsável pela formação de 44 profissionais ... implantação”, afirma.Segundo Cecília Félix de Godoy, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o estímulo à leitura evita a postura ociosa que muitos jovens vêm praticando. “As rodas ... computadores a maior parte do tempo. A leitura de livros é cada vez menos constante. A ação estimula a retomada do hábito de ler”, explica a Coordenadora, reforçando a importância da leitura. O Cenpec, organização ... parceria com o Centro Despertar e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec

contribuinte que não quiser informar seu CPF, poderá indicar uma associação beneficente cadastrada na SEAS (Secretaria de Ação Social) para receber os créditos”, explicou Luis Fernando

dentes. Durante as palestras foram distribuídos para os alunos, funcionários e professores que se beneficiaram coma a ação, 234 Kits odontológicos contendo escova dentária (cerdas macias), fio dental e dentifrício fluoretado.Após as palestras

lado do carro de Rafael, momento em que, após abrir os vidros, Rafael repassa, numa ação rápida e captada pelas câmeras, a caixa de papelão recheada de dinheiro ao imputado Saulo, o qual dirige

para que as vias recebam a lama asfáltica. Conforme Jesualdo Pires a pavimentação dessas vias é uma ação conjunta dos deputados de Ji-Paraná, onde os dois parlamentares destinaram mais

Drogas eram vendidas a caminhoneiros, daí a intervenção da PRF no caso. Após um intenso trabalho, a ação culminou na prisão de Fabiola Oliveira Lucas, 21 anos, Valeria Grant da Silva, 24 anos, Luana Coutinho

Justiça, no entanto, limitou o pagamento da diferença retroativa a cinco anos, a contar do ingresso da ação no Judiciário.O caso já havia sido julgado em 1º grau de jurisdição, sendo negado o direito ... observada ocorrência da prescrição, pois o crédito retroativo limita-se a cinco anos da propositura da ação. Este assunto já foi, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu, após reiteradas decisões para ... próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.A decisão da 1ª Câmara Especial do TJRO foi publicada na edição desta quarta-feira

para a operação do sistema de abastecimento de água naquela cidade.A condenação é fruto de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra o Município e a Saneari ... Integrante do MP argumentou a falta de urgência para a dispensa de licitação da empresa Equipav.Na ação, a Promotora de Justiça relatou que o Município de Ariquemes criou a Saneari através

lado do carro de Rafael, momento em que, após abrir os vidros, Rafael repassa, numa ação rápida e captada pelas câmeras, a caixa de papelão recheada de dinheiro ao imputado Saulo, o qual dirige ... lado do carro de Rafael, momento em que, após abrir os vidros, Rafael repassa, numa ação rápida e captada pelas câmeras, a caixa de papelão recheada de dinheiro ao imputado Saulo, o qual dirige

decisão final na ação movida pela antiga “chapa 2”, o juiz federal da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho julgou improcedente o pedido da chapa derrotada que tentou anular o processo eleitoral do Sintero ... chapa 2, depois de verificada a derrota por uma diferença de mais de 2.700 votos, entrou com ação na justiça alegando fraude nas eleições.Ainda em novembro, após as eleições, o juiz chegou a suspender ... Comissão Eleitoral, pois, se houve tudo isso, contou-se com a conivência dos mesários das chapas.” Na ação também ficou comprovado que a comissão eleitoral pretendia realizar a eleição através de urnas eletrônicas ... não há nenhuma manifestação sua nos apontando irregularidades justificadoras de nulidade do pleito, ou mesmo de alguma ação ajuizada pelo Parquet nesse sentido.”DECISÃO“Por todo o exposto, não vislumbra o Juízo tenha ocorrido quaisquer ... eleição da nova diretoria do Sintero e, por consequência, julga IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação anulatória proposta pela requerente CHAPA 2(SINTERO LIVRE JÁ), em face da COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

questão está longe de um desfecho. É que o quarto suplente Zezinho da Eucatur também ingressou com ação requerendo o direito a posse, alegando que não mudou de partido, e Chico da Mata afirmou