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futuro um outro tipo de estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa”. O presidente do TSE questionou se “são necessárias seis semanas no primeiro

delação premiada pelo ex-secretário de Estado e pelo afilhado do governador se assemelha a ebulição nacional das denúncias voltadas à corrupção na Petrobras. – Com o que foi dito pelo ex-diretor da Petrobras Paulo ... asseverou.Papel da imprensa em casos de corrupçãoO senador destacou também o trabalho realizado pelas imprensas nacional e local quanto aos assuntos que envolvam corrupção. No seu entendimento, o trabalho de investigação independente, respaldado

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil extendeu por mais 90 dias o estado de calamidade pública em Rondônia por persistir a situação de anormalidade provocada pelas inundações do Rio Madeira, que se prolongaram

agora poderá ser feita até agosto de 2016.Desde o início do ano a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede a prorrogação dos prazos estabelecidos na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

passado, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.800, mantendo o texto aprovado no Congresso Nacional, o que também não passou de mais um capítulo da extensa novela. Na verdade, desde julho

participarem das eleições de 2014 em todos os níveis. A iniciativa, que recebeu o apoio do Congresso Nacional, foi amplamente veiculada na televisão, no rádio e por meio de cartazes.Senado FederalMesmo

carga tributária pode levar à insuficiência de recursos para investimentos necessários à população.No entanto, uma campanha nacional, encabeçada pela Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), vem ganhando força no Congresso Nacional em toma corpo ... áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura”.Os auditores de Rondônia estão apoiando a campanha nacional pela aprovação da Proposta à Emenda Constitucional (PEC)186/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. Em caso ... aprovação, a Constituição Federal passa a prever a edição da Lei Orgânica Nacional das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com isso, a estimativa da FENAFISCO é que poderia

levado no dia da prova com o documento oficial de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS) – o mesmo utilizado para fazer a inscrição

União (AGU) participou, em apenas cinco dias, da formação de 387 acordos com segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia que reivindicavam, na Justiça, o direito a receber algum benefício.Além

agosto, o caos no sistema provocou um pedido de demissão coletivo da cúpula do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que tem a incumbência de administrar os presídios federais

palestra da vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, o Ministério Público de Rondônia vai lançar oficialmente o 4º Prêmio MPRO de Jornalismo, no dia 17 de outubro, às 9 horas ... Social e de Assessora de Relações Institucionais.É membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e membro titular do GT Comunicadores, instituído pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Iniciou

federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento. A unificação das Certidões Negativas está prevista na Portaria ... apenas um acesso o contribuinte obterá o documento que atesta sua situação fiscal perante a Fazenda Nacional, o que simplifica o procedimento para o contribuinte e diminui o custo da máquina administrativa; 2. a gestão ... seja, uma vez obtida a certidão, ela vale para fazer prova de regularidade junto à Fazenda Nacional para quaisquer fins; 10. as pessoas jurídicas que possuem muitos estabelecimentos poderão ter a emissão da nova Certidão ... partir do dia 20/10/2014, se o contribuinte precisar comprovar a regularidade para com a Fazenda Nacional, ele deve apresentar uma única certidão emitida a partir dessa data ou, se possuir uma certidão previdenciária

partido foi declaradamente a favor da candidatura de Aécio Neves, contrariando, inclusive, o posicionamento do PSD nacional. “Nesse segundo turno manteremos nosso apoio pelas mais razões: precisamos de mudança e alternância no poder

hospital pediátrico Cosme e Damião, em Porto Velho, destinado às crianças internadas.A ação integra o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Segundo a coordenadora, Valdirene Oliveira, o mutirão no hospital

novo padrão, que visa permitir a criação de novas combinações numéricas para linhas telefônicas móveis.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela migração, estabeleceu como prazo para adaptação o dia 11 de novembro.Entre