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cartões corporativos da Superintendência do Ministério do Trabalho em Rondônia foram cinco vezes superiores à média nacional

afetem as suas terras, a Petrobras não consultou os povos indígenas da área. A FUNAI, Fundação Nacional do Índio, também não foi informada sobre a prospecção, apesar do fato de que algumas tribos da região

março de 2014; e Portaria/MPS nº 105, de 19 de março de 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ... agosto de 2011, e considerando:a. os desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 86, de 13 de março ... dada pelo Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010, resolve:Art. 1º Autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais ... MARÇO DE 2014Reconhece estado de calamidade pública no município de Porto Velho - ROO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial

Paraná (90 km de Porto Velho), deve ser retomado sob o controle da PRF e da Força Nacional. Com o tumulto provocado pelas longas filas de ambos os lados da rodovia, a PRF requisitou ... apoio da Força Nacional de Segurança e vai controlar balsas e lanchas no Rio Jacy, único acesso para chegar ao distrito.O inspetor João Bosco Ribeiro informou no final da manhã desta quinta-feira

documento será entregue ao presidente do TJRO, Desembargador Rowilson Teixeira. A ação faz parte da mobilização nacional pelas Diretas Já no Poder Judiciário articulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e vai se estender simultaneamente ... caso Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sugerem mudanças no Poder Judiciário e tramitam no Congresso Nacional. Uma foi elaborada pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – PEC 15/2012 - e a outra de autoria

apoio as famílias atingidas pela enchente na região.Desde a semana passada, com apoio da Força Nacional, a Defesa Civil estadual trabalha na montagem dos abrigos públicos para receber as famílias desabrigadas. Cerca de quinhentas

reunião programada para esta quinta feira (27) com a diretoria nacional do DNIT, em Brasília, o superintendente do órgão para Rondônia e Acre, Fabiano Cunha, vai apresentar o relatório parcial de danos ... temos como avaliar em definitivo porque existem muitos trechos debaixo d’água. Aqui vou mostrar para diretoria nacional o atual estado da rodovia e solicitar mais apoio para continuar executando as obras emergenciais”, disse

Estado, autorizado pelo Conselho Estadual de Educação a atender os estudantes com financiamento pelo Pronatec – Programa Nacional de Formação Técnica, do Ministério da Educação. Segundo o diretor da instituição, Ivonei Miranda, o Centro Delta atua

seus talentos. Sem contar que o teatro será também uma porta de acesso para o cenário nacional e internacional”. A administração do teatro ficará sob a responsabilidade de uma Fundação a ser criada pela Secel

condenação do réu, mas apenas que a Justiça seja feita. Não fosse assim, casos de grande repercussão nacional, como por exemplo do casal Nardoni e outros, não poderiam ser julgados em foro algum, pois

decisão pioneira, pela ausência de norma específica na LOMAN, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no julgamento do mérito do pedido de providências nº 0000360-71.2014.2.00.0000, reconheceu o direito de redução temporária da carga laboral ... parcialmente a capacidade visual, conforme Laudo Médico Pericial apresentado. Afirmou também que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) é omissa quanto à restrição da atividade laboral em razão de deficiência física, sendo assim, invocou

texto aprovado define que antes de legislar sobre o assunto, o Executivo deverá ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI). A exigência de manutenção de data centers

dado aumento de 6% para todos os funcionários públicos municipais e mais 2,32% referente ao piso nacional do professor. Para a categoria, esse aumento não é uma dádiva da administração municipal, pois a Prefeitura

unidades do complexo penitenciário também ajudaram na contenção dos presos. De Brasília, onde juntamente com a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) está na luta pela aprovação do Porte de Arma fora de serviço

essa nova cascata: “Nós compramos a ideia de transformar a educação de Porto Velho em um referencial nacional, para isto precisamos valorizar e principalmente investir na formação dos educadores da rede”. E o prefeito falou