Busca

gado em uma fazenda onde trabalhava, uma fazenda em Candeias do Jamari. Testemunhas contaram que a ação foi rápida e não chegaram a ver nenhum suspeito, apenas um veículo saindo em alta velocidade após

trabalho, as partes do processo serão intimados para manifestação no prazo de dez dias.Como a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho foi recebida no plantão judiciário, o processo será redistribuído nesta

documentos pessoais, comprovante de residência e outros utilizados para comprovar o direito que será reclamado à ação itinerante do TJRO. O Judiciário, por meio de acordos homologados, resolve os conflitos que envolvam cobranças, pedidos ... urbanos, para solução de conflitos por meio do Judiciário, pode haver custos com deslocamentos ou patrocínio da ação judicial, que são dispensados durante a operação Justiça Rápida, que tem atendimento gratuito, sem necessidade de advogado

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito de Jaru, José Amauri Santos ... Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) no ano de 2005.Caso julgado procedente a ação pelo Judiciário, o Ministério Público pede a aplicação aos réus das penalidades previstas no artigo

casa estava arrombada. Existe a suspeita de que o comprador Moisés estaria com dinheiro e a ação tenha sido uma tentativa de assalto e que o policial e o agente penitenciário estariam fazendo segurança. ATENÇÃO

qualquer ação da Prefeitura ou mesmo do DNIT, moradores dos bairros São Francisco e Mariana fecharam as principais vias de acesso a Zona Leste de Porto Velho nesta quinta-feira, em um novo protesto contra

Probidade Administrativa obteve ainda na sexta uma medida liminar concedida pela Juíza Silvana de Freitas, através de Ação Civil Publica proibiu as empresas fornecedoras de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para

órgãos, como o Departamento Estadual de Comunicação (Decom), para deflagrar uma série de atividades de mobilização. A ação tem como ponto alto o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate a essa infração

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª e 3ª Promotorias de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública em face do Presidente da Câmara de Cujubim e membros da Comissão Permanente de Licitação ... proprietário, objetivando a declaração de Ato de Improbidade e ressarcimento de prejuízo ao erário. A ação baseia-se no Inquérito Civil Público nº 2011001010015286, no qual se apurou irregularidades formais e materiais no Processo Licitatório ... Cujubim, decorrente do pagamento de ítens com preço acima dos valores praticados na praça de Ariquemes. A ação foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, sob o número

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvo Pastoril (Idaron ... salário sem que houvesse a prestação de serviço em uma unidade da Idaron naquele município. A ação foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior e Tiago Cadore, os quais relatam que Cassimiro

vítima associada às declarações de testemunhas e laudo pericial, atestando a ocorrência de lesões decorrentes da ação agressiva do denunciado, são provas suficientes a autorizar o decreto condenatório". Com esse entendimento, os membros

apontou o magistrado. Confira a íntegra da decisão:Proc.: 0004918-21. 2011. 8. 22. 0601 Ação: Procedimento Ordinário (Juizado Faz. Pública ) Requerente: Ângelo Angelin Advogado: Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos (OAB/RO 742) Requerido: Estado ... sido nomeado (lei n° 50/1985, art. 4°). Requereu a improcedência do pedido. DECIDO. Cuida a espécie de ação com pedido de natureza condenatória. A situação jurídica da parte requerente é claramente regulada pela lei estadual ... retribuição inerente ao cargo ou função. Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido que ANGELO ANGELIN fez na AÇÃO que propôs em face do ESTADO DE RONDÔNIA para declarar que não tem direito ao recebimento

consequência de Ação Civil Publicada ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado de Saúde realizou nesta terça-feira ... medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, em razão da intenção por parte

efetivo de 103 soldados da Força Nacional de Segurança.Bessa acredita que não houve vandalismo, mas uma ação de massa de manobra que atua para provocar desordens em canteiros de grandes obras

planejar e executar de forma brutral, o assassinato de sua ex-namorada”. Ele citou ainda a preocupante ação do brasileiro em querer exercer controle sobre as ações da vítima depois que ela queria