Busca

liberdade de expressão, assim também de atos que atentem contra a propriedade pública e/ou privada.O objetivo é “garantirmos aos cidadãos o direito às liberdades de associação e de expressão, previsto na Carta Magna. Apoiaremos

grau de jurisdição pedindo a absolvição, mediante a aplicação do princípio da insignificância, alegando que o objeto subtraído é de pequeno valor e a vítima não sofreu qualquer prejuízo patrimonial. Alternativamente, requereu o abrandamento ... Santos aproveitou-se da movimentação de clientes e a distração dos empregados para efetuar a subtração dos objetos. A polícia recebeu informações de que um homem estava com os objetos tentando vender por preço irrisório

parte do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, anunciado pelo governo federal na terça-feira (04), com o objetivo de melhorar a armazenagem dos estoques públicos no país, que contará com R$ 500 milhões para reforma

fato de haver no e. Supremo Tribunal Federal o processamento da ADI n. 4546, que tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade do art. 64 da Constituição Estadual, dos arts

superior do Tribunal de Contas (TCE-RO) definiu esta semana os locais onde serão aplicadas as provas objetiva e de redação, no dia 7 de julho, das 8h às 13h.Em Porto Velho, a prova

Polícia Federal, nas dependências de sua sede, em Porto Velho (RO), nesta data, relativo a documentos e objetos que possam interessar à instrução processual, especificamente relacionados às atividades do Crédito Instalação da instituição. De acordo

dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à pratica de maus tratos aos animais. O objetivo central do projeto é desencadear a conscientização da população no sentido de denunciar este tipo de ocorrência, e ao mesmo

objetivo de promover a inclusão digital e facilitar o acesso dos advogados ao peticionamento eletrônico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia

onde em 2012 houve um grave conflito agrário.O Ouvidor Agrário esclarece que a mesma "área é objeto do processo nº 2006.41.00.000912-4, que apresenta o INCRA como requerente" que está em curso ... áreas onde já existem famílias morando e produzindo há muitos anos; sendo que estas mesmas áreas são objeto de ações na Justiça Federal, ingressadas pelo INCRA, para serem retomadas para a União. Esta situação

centros vitais, particularmente da respiração.Para a relatora, os fatos caracterizam a responsabilidade tanto subjetiva quanto objetiva da Funasa, uma vez que as doenças de que o autor padece são decorrentes do trabalho que desenvolveu

participantes do certame, o qual teria apresentado a melhor proposta para administração, e a consequente adjudicação do objeto da licitação à pessoa previamente ajustada com a administração municipal.A empresa K.R. Viotto apresentou a proposta ... não foi concedido prazo recursal para as demais empresas participantes do certame após a adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora.Na ação, o Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha pede

televisão aberta. - Sem maiores digressões interpretativas, é possível constatar de plano que a referida publicidade tem por objetivo descreditar as conclusões externadas pela Polícia Federal após longa investigação, acerca do envolvimento de autoridades públicas

considerado, afinal, meu amigo é um autêntico exemplar da fina estirpe gauchesca. No original, vinha com o objetivo de chegar a 1,90m de altura, bíceps avantajados e olhos azuis. Por economia anatômica, acabou adaptado

município de Cacoal, Izabela Borghi, acompanhada dos vereadores Mário Moreira (Jabá) e Rafael Evangelista, com o objetivo de alinhar os procedimentos para o processo de inscrição de 417 casas.A construção das referidas unidades habitacionais

Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho/RO, entrou com pedido de habeas corpus com o objetivo de modificar o regime inicial do cumprimento da pena para o regime semiaberto, mas a Justiça