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outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências

maio e passou por 10 comunidades da região ribeirinha, na zona rural de Porto Velho (RO). O objetivo da operação é ampliar o acesso à justiça solucionando os conflitos do cidadão por meio da conciliação

Constituição Federal), quais sejam os da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho;- Foram violados objetivos fundamentais da República (art. 3° da Constituição Federal), como a construção de uma sociedade mais justa

dever de indenizar, a fixação do valor mede-se pela extensão dos danos, devendo obedecer os critérios objetivos e subjetivos, como a condição econômica das partes, o grau de culpa, a repercussão do fato

trabalho jurídico que já vem sendo realizado há vários meses em favor dos filiados, e tem por objetivo evitar que os servidores contratados entre março de 1987 e 31.12.1991 e também os aposentados sofram prejuízo

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar irregularidades em Postos de Combustível situados nos Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O procedimento ... instaurado o referido Inquérito Civil Público e ultimadas as diligências, o Ministério Público tem como objetivo tomar atitudes judiciais ou extrajudiciais, que podem incluir desde a celebração de Termo de Ajuste de Conduta

meio do curso "Metodologias Alternativas para Ouvir Crianças e Adolescentes em Juízo", com o objetivo de preparar a rede de atendimento para melhor acolher as vítimas de violência sexual.Em atenção

contratação de estagiários para atuar na sede do TCE, em Porto Velho. O processo seletivo tem como objetivo selecionar estagiários em duas áreas do conhecimento humano: Biologia e Engenharia Florestal. A listagem contém a classificação

principais preocupações do governador Confúcio Moura. Por se tratar de uma feira de tecnologia, com objetivo de levar o que existe de mais moderno no mundo do agronegócio, há uma expectativa positiva entre os organizadores

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devem ser cumpridos ao longo do dia, e não confirmou a quantidades de pessoas presas.O principal objetivo do Próinfância é priorizar priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir

pressupõe uma série de ações de fiscalização e acompanhamento, facultada aos órgãos da Receita Federal, com o objetivo de identificar práticas de fraudes pelos contribuintes para não pagar os tributos administrados pela RFB. A Receita

através de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária, para o exercício do ano que vem, com o objetivo de garantir o montante de verba que irá viabilizar a construção das sedes próprias das unidades judiciárias

voluntários – entre elenco e profissionais da Globo, servidores públicos, instituições privadas e ONGs locais. O objetivo é promover um mutirão de solidariedade para contribuir com o desenvolvimento

Porto Velho aos órgãos parceiros. O relatório, com o diagnostico do ano de 2012, tem o objetivo de apoiar os órgãos parceiros na instalação de unidades de brigadistas e reforço na preservação de Unidades