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dependência química e psiquiátricos, inclusive, que o mesmo teria revirado toda a sua residência e quebrado vários objetos momentos antes da briga, sendo constatado o registro de 11 (onze) ocorrências policiais, na qual ele figura

disparos mas não conseguiram atingi-lo, noticia o site Alerta Notícias.Segundo as vítimas do roubo os objetos levados foram bolsas, celulares, dinheiro, correntes e cheques. Willian chegou ao local com dois outros criminosos, cometeu

salientar que não é uma atividade meio, mas atividade fim na medicina, em função de seus objetivos, o cirurgião assegura que é um equívoco conceituar a cirurgia plástica apenas como uma intervenção visando a correção

mudar para a propriedade, quando começaram a discutir. Irritado, o agressor, que tem 9 anos, arremessou o objeto pontiagudo em direção a vítima. O bastão de ferro ficou cravado no rosto do adolescente

Também estabelece competências e procedimentos para juízes coordenadores, conciliadores e pessoal de apoio, entre outras providências. O objetivo é agilizar o atendimento às demandas decorrentes das relações sociais levadas para pacificação em audiências de conciliação ... medida é a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a responsabilidade social, todos objetivos estratégicos do Judiciário de Rondônia. Com os Centros, o TJRO atente à necessidade de se consolidar uma política

pelo nome de Lucas."O crime sexual cometido pelo índio foi considerado de grau extremo: ele introduziu objeto no ânus da jovem e depois a matou. "Naquela noite, tomado de um desejo sexual insano, desprovido ... como tendo em vista os motivos, circunstâncias e consequências do ato”. Conforme restou claro e foi objeto da decisão que indeferiu a realização do estudo antropológico pretendido pela defesa, o agora condenado Edmundo Suruí ... laudo tanatoscópico, que o acusado sujeitou a vítima ao mais indigno ato sexual, consistente na introdução de objeto contundente no ânus de L.S.R., quiçá até para punir a jovem por rejeitá-lo a uma relação ... exasperação da pena-base, pois a liberdade sexual foi ainda mais vilipendiada pelo uso de um objeto para conspurcar a vítima e a utilização dos punhos, olho a olho, para ver a vida da vítima ... primeira etapa de cognição o reconhecimento de eventual progressão de regime prisional, desde que presentes os requisitos objetivos e subjetivos previstos na lei de regência. Pensar de forma diversa é fornecer um tratamento não isonômico ... caso, não há como aplicar o art. 387, § 2º, do CPP, notadamente pela ausência de requisito objetivo. O réu teve sua prisão preventiva decretada, desde que desvendada a autoria, não havendo lógica, agora, após

minutos depois o adolescente foi apreendido. Todos foram levados à Central de Flagrantes juntamente com os objetos do crime além do carro que foi usado pelos suspeitos na fuga. Um conseguiu fugir possivelmente baleado

ação foi ponto culminante do Projeto O Cotidiano indígena em foco, que teve o objetivo de levar os acadêmicos a vivenciarem a prática educativa com os índios da Aldeia Laje Velho.A Aldeia Laje Velho

ampliação da oferta de transporte aéreo para a população brasileira, claramente pretendidas com as modificações propostas, são objetivos que não podem ser subestimados. De acordo com a Exposição de Motivos da Presidência da República ... fins econômicos.Proposta inicialmente no âmbito da Medida Provisória nº 589, de 2012, essa idéia foi objeto de um acordo com o Líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia, quando se optou pela retirada do destaque

Assentamento Joana D′arc, impactado em sua totalidade pelo lago da Usina de Santo Antônio. O objetivo foi cobrar do INCRA medidas para garantir os direitos das quase quinhentas famílias que residem no assentamento

empresas de pequeno porte, nas contratações públicas, no âmbito da administração estadual direta e indireta. O objetivo, segundo ele, é a promoção do desenvolvimento econômico e social. A matéria foi remetida às comissões técnicas para ... seja obrigatório a contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, no montante equivalente a 25% do objeto, em certames para a aquisição de bens e serviços de natureza divisível.Destaca o deputado Hermínio Coelho

hoje, 27, para a imprensa o Relatório sobre as Operações desenvolvidas no final de semana com o objetivo de coibir os crimes de trânsito. Na Operação Trânsito Vivo Lei Seca (23 á 26 de Maio

objetivo de debater com o setor produtivo, e, em especial, com pecuaristas do Estado, a Assembleia Legislativa de Rondônia, realiza na manhã desta terça-feira em Pimenta Bueno, audiência pública para debater a situação

reúne tecnologias e serviços modernos visando o fortalecimento do setor produtivo primário.A feira teve, também, o objetivo de possibilitar os produtores rurais o acesso ao crédito, às tecnologias, aos conhecimentos técnicos avançados

anos a parceria com os países da América do Sul tem sido intensa na conquista de objetivos mútuos, sendo um desses tornar a América do Sul livre de febre aftosa. “Por isto, e por determinação