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pedidos de revogação das decisões de afastamento dos deputados Cláudio Carvalho e Jean Oliveira foram negados pela Justiça de Rondônia em sessão do Tribunal Pleno Judiciário, ocorrida nesta segunda-feira, dia 15. Os desembargadores acompanharam ... voto da juíza convocada, Sandra Silvestre, relatora dos agravos impetrados pela defesa dos deputados.A magistrada, que havia decidido pelo afastamento por 15 dias, para fins de coleta de provas para a investigação que apura

Trabalhadores (PT) deve se reunir até o final de semana para discutir medidas punitivas para o deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho), acusado de empregar em seu gabinete como “fantasma” a esposa do acusado ... Gata confirmou o “emprego “ da mulher ao ser questionado sobre o assunto. Na Assembleia Legislativa, o deputado Maurão de Carvalho (PP), presidente em exercício, pediu todos os inquéritos da Operação Apocalipse para providências junto

informou nesta segunda-feira, 15, que a Mesa Diretora já abriu processo de cassação do mandato do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), condenado a mais de 8 anos por peculato e formação de quadrilha ... para que o impetrado, ou quem suas vezes o fizer, declare, imediatamente, a vaga do cargo de Deputado Estadual e dê posse ao 1º suplente do referido cargo, no prazo estabelecido ... sentença proferida nos autos da ação penal n. 2001452-62.1999.8.22.0000, quanto a perda do mandato eletivo de Deputado Estadual do litisconsorte passivo Marcos Donadon e declare vago o cargo de Deputado Estadual. Informa que Marcos ... Regimento Interno da ALE-RO, constitui hipótese de abertura de vaga de Deputado Estadual a perda de mandato. Cita o art. 34, da Constituição Estadual de Rondônia. Narra estarem presentes os requisitos para a concessão ... função pública, deixando uma vaga no parlamento legislativo estadual. O impetrante é o 1º suplente de Deputado Estadual (fls. 131) e pretende a concessão da liminar para que a Mesa Diretora da Assembleia declare vago ... cargo de Deputado Estadual. Para a concessão da liminar em mandado de segurança é necessário que estejam presentes os seus requisitos, quais sejam, a verossimilhança do direito alegado e o perigo na demora. Verifica ... políticos.Além disso, o art. 55, inc. VI, da CF, também estabelece que perderá o mandato o Deputado ou Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. No mesmo sentido ... ocasião da condenação criminal passada em julgado, houve a declaração expressa de perda do cargo eletivo do Deputado Marcos Donadon. Registre-se que recentemente no julgamento da Ação Penal n. 470, pelo STF, decidiu ... sido notificado da sentença penal condenatória com trânsito em julgado e da ordem de prisão do então deputado Marcos Donadon, anotou como fundamento o § 2º, do art. 34 da CE, que remete a procedimento prévio ... caso, já não mais existe. Saliente-se que o Regimento Interno prevê a possibilidade do Deputado Estadual tomar posse durante o recesso, perante o Presidente (art.3º, § 6º), bem como que as atribuições conferidas

Assembleia no início deste ano e um dos motivos de minha saída foi a pressão de deputados sobre Hermínio Coelho alegando que “eu trabalhava lá e não podia falar mal deles”, como sempre ... mais de 700 nomes que foram nomeados na Secretaria de Administração do Estado, muitos a pedido de deputados. Essa listagem eu encaminhei ao Ministério Público e a Casa Civil foi comunicada, na época o responsável ... outro estado, quem trabalha na assembleia como assessor, normalmente está na rua atrás de votos para seus deputados. Isso não é novidade para ninguém, se todos os nomeados no legislativo fossem trabalhar dentro do prédio

comandada pelo narcotraficante Beto Baba e Fernando da Gata. “Um tiro no próprio pé”, assim classificou o deputado Hermínio Coelho (PSD), ao tomar conhecimento do detalhamento, da Operação Beta, um ingrediente anexado pela Operação Apocalipse ... vezes a Porto Velho), também foi utilizado para reuniões secretas  da organização criminosa. De acordo com o deputado Hermínio Coelho foi cometido uma fraude a Lei de Licitações, pois o governador ao arrepio do ordenamento ... está localizado no Condomínio  Leonardo da Vinci, situado na Avenida Amazonas, proximidade do Restaurante Miyoshi. Explica o deputado que todos estes dados encontram-se no relatório da Polícia Civil através do GCCO ... grampos, fotografias, documentos e depoimentos, comprovam a utilização do apartamento para reuniões da Orcrin. Destaca o deputado que o apartamento foi alugado com valor superfaturado, conforme consta em decisão do Tribunal de Contas do Estado ... intermediar alguma  situação relacionada a um apartamento localizado no referido condomínio. Diante da gravidade dos fatos, o deputado Hermínio Coelho disse que já está encaminhando na tarde de sexta-feira, 12, cópias de todo material

nesta segunda-feira mais informações ao desembargador Alexandre Miguel sobre a determinação da posse do suplente do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), Edvaldo Soares (PMDB). Na liminar, o magistrado manda declarar a vacância ... votação da perda do cargo do parlamentar. A Assembleia rondoniense segue o mesmo entendimento da Câmara dos Deputados, que também abriu processo de cassação contra o deputado federal Natan Donadon (sem partido), preso em Brasília

liminar ao sub-chefe da Casa Civil, Edvaldo Rodrigues Soares, para assumir a titularidade do mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa com a condenação do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), preso ... sessões ordinárias para sua defesa. A Assembleia de Rondônia segue o mesmo entendimento da Câmara dos Deputados, que tomou as mesmas medidas em relação ao deputado federal Natan Donadon (sem partido), também preso e condenado

Gata” (envolvido com o narcotráfico) é o real investidor em campanhas eleitorais, tendo “emprestado” dinheiro para a deputada Ana Lúcia Dermani de Aguiar. “Beto Baba” afirmou que teve conhecimento que os investimentos de “Fernando

deputado Hermínio Coelho (PSD) quer que a Polícia Federal entre imediatamente nas investigações, principalmente para aprofundar de forma técnica, responsável e imparcial, o envolvimento de políticos com o narcotráfico. Ele defendeu também a imediata prisão ... Governo, conforme demonstrado no relatório da Polícia Civil no desenrolar da Operação Apocalipse.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, a Operação Apocalipse prendeu algumas pessoas, apenas como base no argumento de possível envolvimento ... entrar para a história de Rondônia, se não tivesse sido redimensionada para atingir desafetos políticos, declarou o deputado.O deputado Hermínio Coelho também lamentou hoje a prisão de um pobre agricultor cearense, preso por engano ... existem infelizmente no meio de bandidos já presos, alguns trabalhadores inocentes.Ainda de acordo com o deputado, os organismos de Segurança Pública diante de tantas lambanças, vem tentando consertar alguma coisa desta operação através

seus dados foram falseados e o verdadeiro “laranja” está solto. Outro erro apontado é do filho do deputado estadual Hermínio Coelho, Roberto Rivelino Guedes Coelho. Consta no inquérito, como já disse anteriormente nas páginas não ... pela imprensa? Temerário o posicionamento do secretário Marcelo Bessa, fazendo desabafos no Facebook, condenando as palavras do deputado estadual Hermínio Coelho e assacando afirmativas contra jornalistas. A Operação Apocalipse, caro Bessa, iniciou com privilégios ... Rondoniagora não pôde entrar na Assembleia para fotografar e filmar o arrombamento dos gabinetes dos deputados citados pelo inquérito. E pasme o senhor, imagens e diálogos dos ditos volumes extraídos, como dito lá no início

duas reuniões, o presidente Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto; o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira, representantes da União Geral dos Trabalhadores(UGT), Nova Central Sindical, Central Sindical e Popular, além

Mesa usaram como analogia para a decisão a saída momentânea de um parlamentar do cargo. Quando um deputado se licencia para assumir outra função, ele perde o direito de usar os benefícios previsto no regimento ... interno.Um deputado tem direito ao salário mensal – R$ 26.723,13 -, a ajuda de custo, ao cotão, que inclui passagens aéreas, cota postal e telefônica e divulgação de mandato, entre outras, ressarcimento de despesas médicas ... verba de gabinete para até 25 funcionários. “Ele está afastado, mas continua deputado até ser cassado”, disse o deputado tucano.De acordo com o deputado tucano, o relator do caso de Donadon na Comissão

jornalistas sérios. Em uma segunda “nota de esclarecimento”, a Polícia Civil reafirmou que o filho do deputado Hermínio Coelho é investigado na Operação. A Polícia atacou os advogados alegando que tentam desviar o foco, querendo

não o convocou para assumir a titularidade do mandato parlamentar, após a prisão em caráter definitivo do deputado Marcos Donadon.Por determinação do desembargador Alexandre Miguel, a defesa de Edvaldo deve incluir o nome

Ministério Público e o Poder Judiciário, a tomar partido da minha vingança pessoal contra o nobre deputado porque não pude ser indicado para conselheiro do TCE! Faça-me o favor!Convém aqui esclarecer outro ponto ... demais atos futuros do inquérito este será novamente apreciado pelo MP.Esclareçamos, também, que a investigação de deputados estaduais é de competência do Tribunal de Justiça, por força do foro privilegiado constitucionalmente estabelecido. Quando surgiram ... para investigar a "roubalheira" ou a "bandalheira" no Executivo somente agora!??! Por que não fez antes deputado???? Já era pra ter sido feita desde o começo quando levantou essas primeiras denúncias, que nunca afirmaram fatos