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liga o município de Ariquemes e ao distrito de 5º BEC, na região de Machadinho, o deputado estadual Neodi(PSDC) assegurou junto ao governo do Estado R$ 1 milhão e 200 mil para a recuperação ... pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e os trabalhos estão em fase de execução. .Nessa fase, segundo o deputado Neodi, serão contemplados as linhas MA 25, MA 35, MA 39, MP 115 e MP 81. Para ... deputado Neodi, a recuperação das vias chega no momento em que começa o processo de escoamento da produção agrícola, beneficiando centenas de famílias de produtores rurais do município.Ao longo dos últimos anos, Neodi ... demanda de lideranças de associações de produtores rurais.20 km de asfaltoNo mês passado, o deputado Neodi conseguiu junto ao Estado 20 km de asfalto para região de Machadinho. A solenidade de entrega aconteceu ... Agropecuária de Machadinho, e contou com a presença do governador do Estado Confúcio Moura, senador Valdir Raupp, deputados estaduais Saulo Moreira e Adriano Boiadeiro e ainda o diretor do Departamento de Estradas e Rodagem

presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), determinando a abertura de processo de cassação contra o deputado Marcos Donadon, preso no final de semana após condenação transitada em julgada. A CCJ, agora vai providenciar

Não há qualquer proteção política ou de grupo em apoio aos deputados Natan Donadon e Marcos Antônio Donadon, presos no final de semana em decorrência de sentença penal condenatória. Eles permanecem como parlamentares em razão ... Rondônia, Marcos Antônio é beneficiado pelo Artigo 34, que assim descreve: Art. 34. Perderá o mandato o Deputado: I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior; II - cujo procedimento for declarado incompatível

Afirmando que a lei é para ser cumprida, o deputado José Lebrão (PTN), na condição de Primeiro Secretário e Corregedor da Assembléia Legislativa, protocolou ofício junto à presidência da Casa, solicitando que seja declarada imediatamente ... vacância do cargo do deputado Marco Donadon (PMDB), preso por determinação da justiça e que o suplente, Edivaldo Soares seja imediatamente empossado no cargo. Lebrão disse que tomou essa posição visando resguardar a legitimidade ... Constituição Estadual.“Reza o disposto no art. 55 da Constituição Federal que perderá o mandato o deputado ou senador: VI – Que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”; da mesma forma- diz o deputado ... Constituição Estadual preceitua a forma idêntica de aplicação.Em seu ofício à presidência da Casa, o deputado Lebrão disse que em virtude do caso do deputado Marco Donadon ser irreversível e que, de acordo ... Interno da Assembléia o Presidente do Poder convocará, no prazo quarenta e oito horas o suplente de deputado no caso de vacância do cargo, que sejam tomadas as medidas cabíveis imediatamente

edital de notificação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de perda de mandato foi publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. Com isso, ele já está oficialmente ... notificado. Servidores da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deverão notificar pessoalmente o deputado às 13 horas, na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O prazo para defesa, que é de cinco sessões ... quadrilha, Donadon começou a cumprir a pena na última sexta-feira (28).O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em votação ... mais breve possível. “Já combinei com o relator [deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ)] para que ele, assim que se encerrar o prazo de cinco sessões para defesa, apresente o parecer”, afirmou. Segundo Lima ... pelo fato de Donadon exercer um mandato parlamentar.Após a condenação no STF, o PMDB expulsou o deputado do partido, na quarta-feira (26). A Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão

Assembleia Legislativa de Rondônia desde o primeiro momento em que foi oficialmente informada da prisão do deputado Marcos Donadon (PMDB) adotou de imediato todas as medidas necessárias de conformidade com a legislação pertinente. A declaração ... presidente da ALE, Hermínio Coelho (PSD), ao destacar que a exemplo da Câmara Federal, o deputado estadual já se encontra respondendo a processo de cassação.Instantes após o recebimento do ofício do Tribunal de Justiça ... comunicando oficialmente sobre a prisão do deputado Marcos Donadon, de imediato foi convocada uma reunião extraordinária da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que deliberou por unanimidade quanto a abertura do processo de cassação, que segue ... Financeira a suspensão do pagamento de salário do parlamentar preso. “Não temos obrigação de pagar salário de deputado preso, a não ser que ocorra uma decisão em contrário da Justiça”, disse o presidente.O presidente ... Assembleia disse ser contra a impunidade, e destacou que deputado que comete crimes deve ser tratado com todo o rigor, pois tinha conhecimento das implicações de seus atos. “A Assembleia não está sendo omissa ... lamentável que tanta revolta provoca nos cidadãos, já cansados de tanta bandalheira e impunidade. Trata-se de deputado réu preso por condenação, e como tal será tratado junto a este Poder Legislativo”, encerrou

deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já está no Presídio do Distrito Federal 1, no Complexo da Papuda. Donadon deixou a Vara de Execuções Penais, no Setor de Rádio e TV Sul, num carro especial. Nesse ... compartimento separado, mas não no “chiqueirinho” das viaturas comuns, em que tem de se encolher. O deputado tem direito a tratamento privilegiado porque formalmente é uma autoridade – seu mandato ainda não foi cassado pela Câmara ... também não terá de raspar o cabelo ao chegar ao presídio, como fazem os demais presos. O deputado entregou-se de terno e gravata, acompanhado da família, em uma rua de Brasília. Seu advogado, Nabor

deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia) foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (28) ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... afirma que a cela individual se deve ao fato de Donadon ser parlamentar, mas diz que o deputado não terá "regalias" no presídio.O parlamentar foi preso nesta sexta-feira (28) e condenado

Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia) se entregou à polícia na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias foragido. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o mandato ... desde a Constituição de 1988.A PF confirmou também que o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso ... detido na ala federal do presídio da Papuda, no Distrito Federal.De acordo com a assessora do deputado, Tatiana Soares, Donadon se entregou em um ponto de ônibus na avenida L2 Sul, em Brasília ... feira. Ainda segundo a assessora, Donadon assinou o termo de apresentação.O acordo também envolve que o deputado terá um encontro com a família e depois disso será encaminhado ao presídio.De acordo

mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) deve se entregar à Polícia Federal no início da tarde desta sexta-feira. Segundo a Superintendência Regional ... almoço.Funcionários de Donadon já estariam na sede da PF negociando os últimos termos da rendição do deputado. O Terra entrou em contato com a defesa de Donadon, que até as 11h45 não havia confirmado ... quinta-feira. O acordo, entretanto, foi descumprido. Agentes da PF continuam à procura do deputado. Na noite de quarta-feira, os agentes estiveram no apartamento funcional do parlamentar, mas não o encontraram.Donadon, segundo ... assessoria, está em Brasília. O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelo Supremo a 13 anos, quatro meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha. Na quarta-feira, a Corte

Tribunal Regional Eleitoral arquivou representação contra o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) por 4 votos a 2. O parlamentar era acusado de utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) em Ji-Paraná para benefício eleitoral ... maioria, a Corte entendeu que o deputado sempre realizou seu trabalho social ao longo de sua carreira como comunicador e apresentador de televisão. O autor da denúncia, o Ministério Público, não disse se vai recorrer ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Euclides Maciel, antes de eleger para o cargo de deputado estadual, sempre manteve programas na mídia regional. Hoje, ele comanda o Fique Ligado pela Rede

minimizar os custos dos produtores rurais que fizerem empréstimos com a Instituição.Após solicitação persistente do deputado federal Carlos Magno (PP-RO) o BASA estudou a possibilidade de utilizar instrumentos contratuais que ofertam juros menores

Polícia Federal afirmou nesta quinta-feira (27), em Brasília (DF), que o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) permanece no Brasil. No entanto, não soube informar se ele ainda está no Distrito Federal, onde ... publicado no diário da Câmara. A partir da notificação, ele terá cinco sessões para apresentar defesa.O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo STF, em 2010, a 13 anos e quatro meses

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), proposta ao Governo do Estado na elaboração de projeto de lei para a isenção total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias

Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, comunicando oficialmente para conhecimento e deliberações internas, a prisão do deputado Marcos Donadon (PMDB). De Imediato o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD) convocou reunião extraordinária