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estupro para a contravenção penal da importunação ofensiva ao pudor, que tem pena menor. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção integral da condenação.Para os desembargadores, a jurisprudência é assente no sentido

está sem sede desde a enchente do Madeira as reuniões da corte acontecem no Judiciário estadual. Todos os membros do TRE já chegaram para julgar mais de 40 impugnações

Bombeiros, Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Medicina (Cremero) e pelas Agências Nacional e Estadual de Vigilância Sanitária, Anvisa e Agevisa, respectivamente.Na decisão liminar, o Juiz de Direito Flávio Henrique de Melo

também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes

Preto do Oeste para definir uma parceria com prefeito Alex Testoni (PSD) e a equipe do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) para a realização do evento Fomenta Ouro Preto do Oeste, que deverá ampliar

deputado estadual José Emílio Mancuso de Almeida, o “Paulista”, morreu neste domingo em Porto Velho, onde realizava tratamento, informou a Prefeitura de Cacoal. Além de ex-deputado ele também foi vereador e ex-presidente

Renúncia 9 100,00 Apto 14 15,22 Deferido 14 100,00 Subtotal 92 Deputado Estadual Cadastrado 325 72,71 Aguardando julgamento 325 100,00 Inapto 38 8,50 Renúncia 33 86,84 Inapto

Eleitoral, há fortes indícios de que a prática pode ser compra de votos pelo candidato a deputado estadual Geraldo da Rondônia, do Partido Social Cristão, e pelo candidato a deputado federal Chico Pinheiro, do Partido

Cível de Ariquemes determinou a realização da matrícula considerando a avaliação pedagógica e Resolução do próprio Conselho Estadual de Educação, que permite a progressão nos estudos. Após o pronunciamento da decisão, encaminhou ao Tribunal

teria se deslocado à cidade de Cacoal para tratar de interesses da municipalidade jaruense. O Ministério Público Estadual ratificou suas afirmações de que o requerido praticou atos em afronta aos princípios da administração pública.Para

indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação “Rondônia no Rumo Certo de Novo” (PP – PR – PPS – PTC – PV – SD – PROS).O processo

mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela Lei n° 12.034/2009, a primeira minirreforma

denominada “Confúcio Moura – Governador Confúcio 15, vice Daniel Pereira”, vídeos, textos e fotografias pertencentes à Administração Pública Estadual. Segundo o juiz, a denúncia diz as propagandas publicadas em sua página particular na rede social

materiais gráficos, como panfletos e cartazes e em parceria com diversas instituições, como: FIERO, Ministério Público Estadual e Eleitoral, Lojas Maçônicas, Assembleia Legislativa, OAB, entre outros, estão realizando a impressão e divulgação deste material

envolvimento dessa natureza. Além disso, por meio dos seus defensores, os réus chegaram a pedir ao Judiciário Estadual que fosse realizado um exame de insanidade mental. O pedido foi indeferido pelo Juízo. Saiba mais