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contribuintes devem acessar o site da Sefin e selecionar o órgão Fundo Especial de Modernização da PGE-RO (Fumorpge) e a receita “8450” (honorários sucumbenciais), correspondendo a 5% do débito no âmbito do REFAZ. Após

localizado Avenida Guaporé, Nº 4636, Bairro: Igarapé, CEP: 76.824-224 Porto Velho – RO torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 17/11/2023 a Dispensa Licença Ambiental de Operação nº 532 SOL/DLA

localizado rua: Tancredo Neves, Nº 2844, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-348 Porto Velho – RO, torna público recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 25/10/2023 a Dispensa de Licença Ambiental de Operação

Monteiro de Oliveira Lobato - localizada no Av: Guaporé, nº 3195, Agenor de Carvalho, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CPF: 349.322.592-04, solicito pela secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Sema, renovação

Filtros Rondônia Ltda, CNPJ: 27.698.586/0001-66, estabelecida, Rua: Brasília, nº 1565, Bairro Santa Barbara, Porto Velho - RO, CEP: 76.804-206. Por seu representante legal Carlo Rodrigo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, portador RG: 69049796 – SESP/PR

empresa Restaurantes Gomes Nogueira Ltda -  localizada na Av: Amazonas, nº 8338, bairro Tiradentes, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CNPJ 35.612.220/0001-50, Solicitou a renovação da  Licença Ambiental, pela secretaria de Meio Ambiente

escrita sob o CNPJ 21.198.524/0001-09, localizada na Av Abunã, nº 2143, no Município de Porto Velho – RO. Informa o recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental por modo Declaração – LAD nº 463 SOL/DLA  a Secretaria

Mauro Guariento da Costa. Torna público, o recebimento da Licença Ambiental N 314 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, novembro de 2023.   G M Silva Transportes LtdaCNPJ: 51.113.859/0001-48

acontece nesta quinta, na Funerária Renascer, Av. 7 de Setembro, sub esquina com Salgado Filho, Porto Velho – RO, a partir das 17 horas e vai até as 0 hora, após será transladado para o município

/0001-24, R JOAQUIM NABUCO, NÚMERO 3200 – complemento, sala 406, 76.804-066 Bairro/Distrito: São João Bosco, Porto Velho – RO. Por seu representante legal, ALESSANDRO MOREIRA ALVES, brasileiro, empresário, residente e domiciliado à Av. Rio Madeira ... Cond. Nova Alphaville, Bairro, CEP: 76.822-150, na cidade Porto Velho – RO, CPF n.º 979.079.289-15.Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental - (Modo

CNPJ sob nº 32.569.035/0001-32 localizada na Rua Repinique, 1922, Bairro: Castanheira. Município de Porto Velho – RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02237.00/2023, vem tornar público que requereu

/0001-58, Matriz Av. Pinheiro Machado, No 3905, complemento – sala 03, CEP: 76.820-765 Bairro/Distrito: Embratel, Porto Velho – RO. Por seu representante legal Yasmin Ribeiro Atisano Pereira, nacionalidade brasileira, solteira, empresária, portador

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado ... Oeste e Subestação Itapuã D’ Oeste registrada sob o processo Sedam n° 1801/08404/2010. Porto Velho – RO, 07 de Novembro 2023.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 08/11/2023 a Obtenção da Licença ... Atendimento Sete de Setembro, registrada sob o processo de origem da autorização n°16.02067.00/2023  Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2023.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 08/11/2023 a Obtenção da Licença ... Agência Administrativa Tiradentes, registrada sob o processo de origem da autorização n°16.02064.00/2023.  Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2023. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia