Rondônia, 13 de agosto de 2025
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Editais
Sex, 13 Outubro de 2023
G. J. Schaefer Ltda – Pedido de Licença Ambiental por Declaração

representante legal, Greicimara Juca Ferreira, brasileira, empresária, portadora da carteira nacional de habilitação - CNH n° 04142222691 DETRAN - RO, inscrita no CPF sob o n° 846.032.082-00, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias ... Embratel, CEP 76.820-832 Porto Velho – RO, Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.02044.00/2023. Tipo de Licença: Licença

Decisão
Qui, 12 Outubro de 2023
Irregularidades: Prefeitura cassa licença das obras do novo Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho

questão, imóvel de uso hospitalar, localizado na Rua América do Sul, S/N, Bairro Três Marias, Porto Velho -RO. A Prefeitura Municipal de Porto Velho e o Governo do Estado de Rondônia, não mediram esforços dentro

Editais
Ter, 10 Outubro de 2023
A Reis Construtora Ltda – Recebimento da Licença Ambiental de Operação

Simão dos Reis Junior. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação 289 SOL/DLA. Porto Velho-RO, outubro de 2023.   A Reis Construtora LTDA CNPJ: 28.797.277/0001-06

Caos
Seg, 09 Outubro de 2023
Agência Nacional de Águas declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Madeira

regras de operação existentes, como, por exemplo, na operação especial do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio (RO). A medida também busca permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico adotem mecanismos ... usada para transporte fluvial de carga e passageiros, com trecho navegável de 1.060km entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) e volume transportado de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde

Editais
Seg, 09 Outubro de 2023
Brasão Comércio de Artigos Militares Eireli - ME – Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental por Declaração

escrita sob o CNPJ 21.198.524/0001-09, localizada na Av Abunã, nº 2143, no Município de Porto Velho – RO. Informa o recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental por modo Declaração – LAD nº 340 SOL/DLA a Secretaria

Editais
Seg, 09 Outubro de 2023
Pronto Implantes e Odontologia Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

localizada na Av José Amador dos Reis, nº 3836, Bairro Tancredo Neves, no Município de Porto Velho – RO. Informa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA o recebimento da Licença Ambiental Simplificada

Editais
Seg, 09 Outubro de 2023
Pronto Implantes e Odontologia Ltda – Pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada

localizada na Av José Amador dos Reis, nº 3836, Bairro Tancredo Neves, no Município de Porto Velho – RO. Solicita através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA o pedido de Renovação

Decisão
Sex, 06 Outubro de 2023
TRE de Rondônia extingue, por unanimidade, ação contra o senador Jaime Bagattoli

sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do senador Jaime Bagattoli (PL) e de seus suplentes. Na ocasião

No dia 22
Sex, 06 Outubro de 2023
Advogado de Rondônia vai representar o Brasil em missão de observação nas eleições presidenciais da Argentina

Souza, Pacifico & Morelly Sociedade de Advogados, também é Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-RO

Decisão
Sex, 06 Outubro de 2023
Estado de Rondônia é condenado a indenizar mulher que ficou por mais de seis anos com catéter na bexiga

seis anos. O fato ocorreu durante uma cesárea realizada no Hospital de Base, em Porto Velho – RO, no ano de 2014. Após muito sofrimento, com fortes dores, o caso foi descoberto, em 28 de agosto ... decisão colegiada, por unanimidade, mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes – RO, que condenou o Estado de Rondônia a pagar a título de indenização a quantia

Editais
Sex, 06 Outubro de 2023
Opex International Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

Torna público, que o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 416 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, outubro de 2023.   Opex International LTDA CNPJ: 11.350.788/0010-73

Editais
Sex, 06 Outubro de 2023
Duarte e Cruz Comércio e Serviços Ltda – Renovação da Licença Ambiental

Cruz Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 03.701.678/0001-90, endereço Av. Jatuarana, Número 3850, Bairro: Conceição, Porto Velho – RO, CEP 76.808-426. Por seu representante legal, José Pedro Meira Duarte, empresária, RG 540.803 SSP/RO ... Residente na Av. Jatuarana 5678, Bairro Novo Horizonte Porto Velho - RO. Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido de Renovação da Licença Ambiental, Processo de origem

Sem sinalização
Qui, 05 Outubro de 2023
TJRO confirma indenização a motociclista que caiu em buraco feito pelo DER

mais R$ 900, por danos materiais, a uma motociclista que caiu em um buraco, sem sinalização, na RO 473, local que era pavimentado pelo DER. O acidente,  ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou

Editais
Qua, 04 Outubro de 2023
Costa & Costa Serviços Médicos Ltda – Pedido de redução do potencial poluidor

Sala: 5 – Bairro: Olaria – CEP: 76.801-254, inscrita no CNPJ: 42.056.824/0001-23 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio  Ambiente – SEMA, em 22/09/2022

Denúncia
Ter, 03 Outubro de 2023
Ex-traficante, membro do Porto Velho Clube, inicia campanha difamatória contra secretária de Esportes

preso neste ano após mandado expedido pela Justiça do Amazonas por tráfico de drogas. Nos grupos Informativo RO e Movimento pelo Esporte, Sidomar expôs denúncias contra a secretária e servidores da Semes, feitas de modo ... fosse você, já tinha era largado isso”. Em novo áudio, divulgado amplamente no grupo Informativo RO, ele agradece um outro participante que lembrou que segunda-feira era feriado. Leia: “...Obrigado por ter lembrado, segunda