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juiz Alex Balmant, da 1ª Vara Criminal de Ariquemes, reconheceu os indícios da materialidade do crime que levou a morte Ivan Arruda dos Santos e Gustavo Kauã Santos, cabendo aos jurados decidir se Felipe Bruno ... culpa consciente deve ficar a cargo do Conselho de Sentença, que é constitucionalmente competente para julgar os crimes dolosos contra a vida”, escreveu o magistrado.Na fase de inquérito foi apurado que o acusado estaria ... ainda estaria fazendo uma brincadeira , tentado tirar “um fino” das crianças. Além disso, fugiu do local do crime, onde foram encontrados 4 caixas de cerveja lacradas e algumas latas abertas. O outro acusado, Valdemar Francisco ... boletim de ocorrência, laudo tanatoscópico e depoimentos de 6 testemunhas, provas que evidenciariam a autoria do crime. Já a defesa postulou a desclassificação da norma penal incriminadora para artigo 302 do Código de Trânsito

para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, diante da gravidade do crime e o modo como executado: por motivo fútil, em razão de drogas e dinheiro.Sandra Silvestre escreveu

Polícia Civil desvendou o crime ocorrido na noite do dia 23 de março, quando a Escola Risoleta Neves, localizada na Rua José Amador dos Reis, bairro JK, foi furtada e incendiada por desconhecidos. A Polícia ... determinou que fosse composta uma força-tarefa para esclarecer o caso. Após diversas diligências os autores dos crimes foram identificados e presos e bens recuperados.Durantes as investigações, apurou-se o envolvimento de menores

compete a presidência dos trabalhos e consequentemente a dosimetria da pena, caso o réu seja condenado.O crimeA estudante Raíssa Lopes foi morta no dia 11 de setembro de 2012, em uma parada ... processo, o tiro atingiu o pescoço. Várias testemunhas confirmaram que ele teria sido o autor do crime.Prisão preventivaA pedido do promotor de Justiça Ademir José de Sá, a juíza de Direito Euma Mendonça ... instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.Processo

facada na costela foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena. O crime aconteceu na Fazenda São Judas, Retiro Ipiranga, em Chupinguaia.Segundo consta no Boletim de Ocorrência (472420090348/09), na noite do crime ... saiu em defesa de sua irmã, golpeando Francisco nas costas. No julgamento o réu foi absolvido pelo crime, já que os jurados consideraram que a vítima agiu em legítima defesa

votos, negaram a ordem em habeas corpus a um estudante, que permanece preso pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33, da Lei n. 11.343/2006 e 339, do Código Penal. Segundo a polícia

jovens que vivem sem o incentivo de políticas públicas e buscam sobreviver no mundo do crime nas ruas da Capital

substâncias entorpecentes, com o fim de atraí-la para o local onde seria executada. O motivo do crime teria sido o fato de a adolescente haver consumido substância entorpecente que pertencia a “Flávio Gaúcho

secretário estadual de Cultura, Esportes e Lazer, Jucélis Freitas de Souza, foram condenados pelo crime de peculato,e vão cumprir pena de prestações de serviços à comunidade ou entidades pública, por terem desviado dinheiro público

crime aconteceu por volta das 23h30min desta segunda-feira (07), no Pavilhão “A” do Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. Segundo informações extraoficiais, o apenado Luiz Harley do Santos, que cumpria pena

Rondônia não acolheram os argumentos da apelação e negaram provimento ao recurso que tentava desclassificar o crime de roubo para furto, que tem pena menor. O acusado recorreu da sentença que o condenou à pena ... cinco anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II, do CP (roubo majorado pelo concurso de pessoa).Segundo os argumentos ... defesa, o crime não foi praticado com violência ou grave ameaça, por isso pediu a absolvição, em face do princípio da insignificância, aduzindo, que não houve lesão ao patrimônio da vítima, pois o celular roubado ... devolvido.Mas para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, é inviável a desclassificação do crime de roubo para o crime de furto, visto que foi comprovado nos autos o temor causado à vítima

segurança pública do Estado de Rondônia entra em colapso, deixando a população à mercê da marginalidade, do crime organizado, aumentando a insegurança e dificuldando cada vez mais a solução de um dos principais problemas

saíram em alta velocidade.Diante da situação ela acionou a policia e passou os detalhes do crime. O corpo do homem estava seminu e com vários hematomas pelo corpo com sinais de foi torturado até

tinha apenas 7 anos de idade”.A desembargadora pontuou também que, além da suposta prática do crime em questão, há notícias de que os pacientes teriam seguido o carro em que estava uma adolescente ... dezembro de 2013, tiveram a ordem em habeas corpos negada por unanimidade, em razão da gravidade do crime e da periculosidade dos acusados, ambos com antecedentes criminais como tráfico e receptação.Ricardo e Andreia teriam ... Joel deu quatro tiros em Deivison e depois jogou a arma no Rio Tamarupá.A motivação do crime seria justamente o fato da vítima ter colaborado com a polícia quando da prisão de Andreia ... investigações do crime de tráfico e receptação. Daí “a necessidade de manutenção da prisão preventiva também como forma de garantir a instrução criminal, eis que se soltos, poderão ameaçar testemunhas

efetuou vários tiros em Cleidson, alvejado com um tiro no braço e na virilha.Após o crime o suspeito fugiu do local. A vítima sobreviveu