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sendo um na cabeça e outra no peito. A Polícia acredita que a mulher não praticou o crime sozinha e ainda continua com as investigações

cumprir a pena de 8 anos e 6 meses, inicialmente no regime fechado, pela prática do crime de estupro (art. 213, § 1º, do CP) praticado contra uma adolescente de 14 anos de idade. O acórdão ... parecer, manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do recurso, argumentando existirem provas da prática do crime. Durante a sessão de julgamento, ocorrida em 30 de abril de 2014, os membros da Câmara, conforme entendimento ... firmado na Corte, votaram pelo não provimento do apelo, pois, segundo eles, as palavras das vítimas, nos crimes sexuais, mormente quando em harmonia com o acervo probatório, dando conta da existência do fato e respectiva

feira.O delegado José Marcos agradeceu a ajuda da população que tem ligado passando informações sobre os crimes ocorridos nesta capital, além de auxiliarem na localização dos supostos criminosos. A Polícia Civil solicita aos cidadãos

narrado o acontecido. A mulher acionou a PM que realizou a prisão. O acusado negou o crime

Valter Araújo será pronunciado e levado a julgamento pela morte do empresário Raimundo Antonio da Silva Lima, crime ocorrido em 28 de maio de 2009. Os dois eram donos da Amazonforte Vigilância e Segurança Ltda ... três tiros quando estacionava o veículo na frente de sua casa na Zona Sul. A arma do crime foi encontrada em uma das fazendas de Valter Araújo, em 2011 durante buscas na Operação Termópilas.Segundo ... delegado José Marcos, Valter Araújo foi indiciado como mandante do crime porque os exames periciais comprovaram que uma das armas é de sua propriedade. A motivação seriam dívidas deixadas pelo empresário morto e que ficaram

Porto Velho (RO), localizado no Fórum Criminal. Ele é acusado de tentar matar uma mulher. O crime ocorreu em abril de 2011, num setor chacareiro da Capital. A sessão terá início às 8h30. Segundo consta ... estava armado. Ainda, conforme consta na denúncia, ele teria levado a vítima para um matagal, cometido os crimes, abandonando-a no local, por acreditar que a tivesse matado. A mulher foi encontrada com vários golpes

materialidade delitiva do crime de estupro pode ser realizada de maneira indireta, quando inconclusivo o laudo pericial, com a palavra segura e firme da vítima, apoiada nas lesões físicas sofridas com a violência sexual ... está perfeitamente configurado nos autos. Portanto, tenho como suficientemente demonstrada a conduta ilícita do réu pelo crime de estupro, não havendo razões para duvidar da palavra da vítima, de forma que as provas acostadas

percebeu que o carona sacou uma pistola, ainda correu mas foi atingido com três disparos. Após o crime os criminosos saíram em alta velocidade, tomando rumo ignorado. Felipe morreu no local. Segundo dados preliminares

réus Luiz Carlos Madouro de Jesus, Rodrigo da Silva Timbó e Janderson Rocha Ribeiro pela prática dos crimes de tráfico de droga, inclusive o interestadual, e associação para o tráfico, todos previstos no artigo ... Silva buscou a absolvição e, alternativamente, a redução da pena base. Luiz também requereu a absolvição dos crimes e, subsidiariamente, a exclusão da causa de aumento do art. 40, V, da Lei de Drogas ... vejo como acolher a pretensão para absolvição pelo tráfico de drogas”.Com relação ao apelo absolutório no crime de associação para o tráfico, o desembargador destacou que há elementos concretos de que os réus caracterizavam

foto do foragido Maurílio Paiva ou Antônio Rodrigues dos Santos Lopes, acusado de estar envolvido no crime que tirou a vida de Jaqueline Guedes.O crime ocorreu no último dia 26 de janeiro. A vítima

Marin Filho; pelo Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e pela Coordenadora-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação

Porto Velho arquivou as denúncias contra o prefeito Mauro Nazif (PSB), livrando-o de responder por crimes de responsabilidade. A votação já era esperada desde que a Comissão de avaliação das denúncias foi instalada, dominada

Eletrobras Distribuidora Rondônia, por exemplo, participa porque há muitos casos de ligação clandestina, uma prática que é crime. E como as ligações para os carrinhos dos ambulantes na maioria das vezes são improvisadas, há sempre

policiais da Delegacia de Homicídios de Porto Velho cumpriu mandado de prisão contra Nelson J.P., acusado pelo crime de Homicídio.Segundo inquérito policial, no dia 24 de abril a vítima Rubens Santiago do Nascimento ... capital, após o Rio Madeira. Há registros de conflitos de sem terra naquela região. Após conhecimento do crime, uma equipe da especializada de homicídios, iniciou as diligências no intuito de identificar o suposto criminoso ... esclarecer os fatos.Segundo apurou a Polícia, o acusado Nelson havia cometido o crime. Diante dos indícios de autoria, o delegado José Marcos Farias representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi imediatamente deferida pelo ... Judiciário. Além da prisão de Nelson, os policiais apreenderam a suposta arma do crime, que possivelmente é do acervo da Polícia Civil

vontade de curar, própria dos médicos, é incompatível com o dolo de maus tratos, exigido nos crimes de lesão corporal”. Outra teoria, a da “adequação social”, propugna que a lesão provocada pelo médico ... socialmente aceita, regulamentada e até incentivada pela ordem social e jurídica, portanto, não é típica, inexistindo o crime, pois constituem fatos normais da vida de relação, não sendo compatível o ordenamento jurídico ao mesmo tempo ... legal na segunda parte do inciso III, do artigo 23 do Código Penal, que dispõe não haver crime quando o agente pratica o fato “no exercício regular de direito”. Trata-se de excludente de ilicitude ... seja, apesar de haver uma ação lesionadora, não há crime pelo fato de ter sido praticada no exercício legítimo de um direito. Porém, a conduta para estar albergada na excludente mencionada tem que necessariamente ... existirem outras normas no ordenamento jurídico que autorizam e recomendam a conduta. Estas (cirurgias voluptuárias) não são crimes em razão do consentimento do paciente, considerado como causa supralegal de exclusão da antijuridicidade por não