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Após condenar o deputado Marcos Donadon por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos em 2009, o Tribunal de Justiça de Rondônia por meio de decisão do presidente Roosevelt Queiroz Costa, determina sua prisão ... julgado e por isso não cabe mais recursos. Segundo relatório da ação penal, a defesa do deputado vinha recorrendo inúmeras vezes para postergar o cumprimento da pena. O processo, que conta com vinte e três ... julho de 1995 a janeiro de 1998, quando Donadon era presidente da Assembleia Legislativa. O deputado chefiou esquema para forjar contrato de publicidade com a empresa MPJ, qualificando-a para receber, por meio ... autos foram comprovados o crime em proveito próprio e o favorecimento a terceiros. A condenação do deputado pelo TJRO ocorreu em 24 de novembro de 2009. Em terceira instância, o processo tramitou até ... julgado recente do ministro Marco Aurélio Belizzi no sentido de dar cumprimento imediato à pena imposta ao deputado, que se utilizava de reiterados recursos protelatórios, "constituindo abuso do direito, em razão da violação dos deveres ... Donadon, solicitado pelo Ministério Público e cumprido pela polícia na madrugada desta quarta-feira, dia 26. O deputado foi recolhido ao Centro de Correição da PM. O Tribunal informará a prisão à Assembleia Legislativa ... quatro meses de reclusão em regime fechado. CONFIRA A SEGUIR A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE MANDOU O DEPUTADO PARA A CADEIA: A negativa de requisição de processo administrativo não constitui cerceamento de defesa quando

deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), decidiu não falar com jornalistas até que a Câmara Federal se pronuncie oficialmente sobre a sua prisão, determinada pelo STF. A assessora de Imprensa do parlamentar, Tatiana Soares, informou ... fora do Congresso, e, por telefone, orientou os seus funcionários que cumprissem normalmente o seu expediente. “O deputado pede um tempo para conversar com os seus advogados. Ele não vai falar nada por enquanto”, disse ... assessora. O advogado do deputado, Nabor Bulhões, não atendeu as chamadas telefônicas feitas pela reportagem do Rondoniagora

colégio de líderes decidiu em unanimidade abrir processo para cassar o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) que teve o mandato de prisão expedido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta manhã ... líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que o processo de cassação deve começar ainda hoje com a escolha de um relator do caso entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça ... Cidadania (CCJ). Segundo ele, o relator deve ser o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). “Qualquer pessoa que foi condenada criminalmente tem de cumprir sua pena”, afirmou Sampaio.Com o processo, Donadon terá cinco sessões para ... sessão de hoje, os ministros do STF decidiram “não conhecer” dos embargos interpostos pela defesa do deputado.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo ... Ltda.O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo foi desmembrado para que ele fosse julgado pela Suprema Corte, em razão da prerrogativa ... julgá-lo e o condenou. Em seguida, Donadon assumiu novo mandato, em função de nova eleição.O deputado está em Brasília, mas ainda não se manifestou sobre o assunto. O gabinete do parlamentar continua funcionando

turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram na terça-feira o último recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Valter Araújo contra dois decretos de prisão deferidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele está ... qualquer das decretações de prisões, determinadas pela Justiça de Rondônia, baseadas na fuga do acusado.O ex-deputado foi preso durante a Operação Termópilas, em 2011, acusado de chefiar uma quadrilha que corrompia servidores públicos

cumpriu na madrugada desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, mandado de prisão contra o deputado estadual Marcos Donadon, quando este chegava de um voo proveniente do município de Vilhena, no Aeroporto Internacional ... pena de reclusão no presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho. Também são réus na ação penal o deputado Natan Donadon - à época diretor financeiro da Assembleia Legislativa; o empresário Mário Calixto Filho, Omar Miguel

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) pela manhã mandar prender o deputado Natan Donadon (PMDB-RO). A decisão ocorreu após a maioria dos ministros considerar como protelatórios os embargos apresentados pela defesa ... mandato, já que a condenação dele, em outubro de 2010, ocorreu antes de ser diplomado como deputado federal. A decisão tomada pelos ministros é inédita. Natan é o primeiro deputado a ser considerado culpado pelo ... contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. No embargo, o advogado do deputado, Nabor Bulhões, argumentou que a condenação é derivada de um inquérito civil que contou com a participação ... Câmara será notificada e pode iniciar um processo de cassação. “Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado manter o cargo e ser preso na Constituição Federal”, ponderou o ministro Teori Zavascki. Ele, assim como ... Ltda. O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo foi desmembrado para que ele fosse julgado pela Suprema Corte, em razão da prerrogativa

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia deve “lavar as mãos” sobre o episódio da prisão do deputado estadual Marcos Donadon (PMDB-Vilhena). Logo pela manhã, muitos parlamentares foram surpreendidos com a notícia, repassada ... elegeu ele novamente para a Casa. Eu mesmo votei em mim e não votei nele”, disse o deputado Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho), explicando que não sabe o que a Casa vai fazer. O deputado

prisão do deputado estadual Marcos Antônio Donadon, por crime de corrupção ocorrido em 1999, o secretário-adjunto da Casa Civil, Edvaldo Rodrigues Soares assume a cadeira. Ele é o primeiro suplente e obteve 6646 votos

ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp tiveram a confirmação que serão liberados a maioria dos recursos pleiteados pela prefeitura de Rolim de Moura para ... Rolim de Moura precisam ser recuperadas urgentemente. Graças à intervenção dos senadores Cassol e Raupp e da deputada Marinha o ministro Fernando Bezerra entendeu a gravidade da situação e autorizou a liberação dos recursos

prisão do deputado estadual Marcos Antônio Donadon (PMDB), ocorrida na madrugada desta quarta-feira, foi ocasionada em razão do trânsito em julgado da Ação Penal 2001452-62.1999.8.22.0000. Ele foi condenado a 9 anos

delegado Swami Oto Barbosa prendeu o deputado estadual Marcos Antônio Donadon na pista de desembarque do Aeroporto Jorge Teixeira, na madrugada desta quarta-feira. O parlamentar foi condenado em sentença transitada em julgado nos autos

Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ... ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência

Neste mês de junho o mundo comemora o dia internacional do leite, e o deputado Carlos Magno que é um incansável defensor do setor primário comemora o dia de hoje (24) com muito entusiasmo ... saúde da população e com as medidas adotadas para se comercializar o produto é que o deputado federal Carlos Magno, que é membro da Subcomissão do Leite acompanha de perto todas as decisões referentes

pedido do deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza na manhã desta terça-feira audiência publica para debater a questão indígena no Estado. Para o parlamentar, é a oportunidade para focar ... apresentadas no ‘Abril Indígena 2013’. Precisamos garantir os direitos constitucionais dos índios”, observou o parlamentar.Para o deputado, a educação indígena é um dos assuntos constante da pauta da audiência pública, devido às inúmeras reivindicações

registro de veículos e depois de emplacamento na Ciretran da Capital. Ele é filho do ex-deputado Edison Gazoni. A Operação está sendo realizada em todo o Estado para prender quadrilha que cometia fraudes