Busca

procurar agências de viagem intermunicipais, obtendo esse atendimento.Esses benefícios estão assegurados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), na Resolução nº 44, de 10 de dezembro ... idade do idoso far-se-á mediante apresentação do original de qualquer documento pessoal, com fé pública, que contenha foto. A comprovação de renda será feita mediante apresentação de um dos seguintes documentos:I – Carteira ... extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado; ou V – documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres

Autoridade (Lei nº 13.869/2019). A partir de agora, uma série de condutas por parte dos agentes públicos do país será considerada crime, entre elas a violação das prerrogativas da Advocacia previstas no Estatuto ... defesa e ao contraditório, permitindo que haja equidade entre as partes e legitima as ações dos agentes públicos impedindo eventuais abusos que maculam a democracia brasileira. De acordo com a Lei, para tornar as condutas ... sujeitos à sanção por abuso de autoridade membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos, militares ou pessoas a eles equiparadas. O Ministério Público

Bairro: Nossa Senhora das Graças, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ n° 24.260.492/0001-12.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 13 de setembro de 2019, à DISPENSA

apreensões de drogas, que segundo Samir Fouad Abboud, contou com o trabalho em conjunto com o Ministério Público e Polícia Militar. “Foi um número elevado de apreensões, isso se deve as operações e uma parte

segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. 28 de outubro (quarta-feira): o Dia do servidor Público será transferido para 30 de outubro (sexta-feira), e é ponto facultativo. NOVEMBRO 2 de novembro (segunda ... conforme escala determinada pelo titular de cada órgão, excluídos aqueles serviços essenciais à continuidade do serviço público. FERIADOS NACIONAIS 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal10 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo

aberto nesta sexta-feira (3) o prazo para inscrições do concurso público do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia. Os salários variam de R$ 1.422, 56 e R$ 3.007, 98, mais benefícios

declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão ... julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Iniciativa O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto que, conforme a Constituição ... estatuto da instituição, desde que observados os regramentos gerais definidos pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993). No caso, a lei rondoniense foi de iniciativa do governador. Segundo o relator, outra ... direito privado e outras atribuições ao procurador-geral de Justiça e ao corregedor-geral do Ministério Público. Modulação O Plenário do STF atribuiu eficácia à decisão a partir de 120 dias, contados da data ... permitir que, em tempo razoável, sejam reestruturadas as funções do procurador-geral de Justiça e do Ministério Público local. “A segurança jurídica deve prevalecer de modo a preservar situações já consolidadas há mais

edital com o resultado provisório na investigação de vida pregressa e funcional, referentes ao concurso público para o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), além

horas de festa, com três palcos com 15 DJs e duas bandas tocarão só as melhores. O público poderá escolher entre as áreas pista, vip e camarote. Horário: 31 de dezembro a partir ... festa temática promete sete horas de open bar com direito a café da manhã para o público. Bandas de forró, sertaneja e Djs são as atrações do evento. Local: Brasil Mestiço, localizado na Avenida ... virada do ano curtindo o melhor do rock, o Grego preparou uma festa especial para receber o público. Ageu Rios (canta Red Hot), Rockup e Hey Joes (canta CBJR), são as atrações da festa. Mesas

céu de Porto Velho para receber o novo ano que chega, proporcionando muita emoção para o público.Na festa da virada conta com uma junção de ritmos e vai animar quem escolher a avenida Farquhar ... contemplará artistas locais dos mais diversos estilos musicais, tornando a festa multicultural que promete agradar todos os públicos.Atrações Samba, sertanejo e axé são alguns dos ritmos que embalarão a chegada de 2020, onde vários ... Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Civil, Polícia Militar e Samu e Semtran darão todo o apoio ao público

Assim como o Natal, a celebração do Ano Novo também altera o horário de funcionamento de órgãos públicos e serviços privados em Porto Velho. Confira o que abre e fecha nesse período: Prefeitura O prefeito ... órgão informou que na terça-feira (31) haverá plantão forense. No dia 1° não haverá atendimento ao público, com retorno no dia 2.Ministério Público A assessoria informou que no dia 31 terá funcionará ... regime de plantão e dia 1° não terá atendimento ao público. Na quinta-feira (2), haverá atendimento normal. Casas LotéricasAtenderão até 12 horas desta terça-feira (31), fecham no dia 1° e retornam

maioria.DESTAQUES 2019 Iluminação BR - Após vários anos de abandono pelas gestões anteriores, a prefeitura entregou a iluminação pública da BR-364, no trecho entre a Faculdade Faro e o bairro Novo. Houve a necessidade ... implantação de 156 pontos (lâmpadas).PROEQUIPA O Programa de Revitalização da Iluminação em Espaços e Equipamentos Públicos (Proequipa), também criado na gestão do prefeito Hildon Chaves, se consolidou. O objetivo é propiciar aos moradores ... caminhada, esporte, dança, entre outras, com mais qualidade e segurança aos usuários.Somente neste ano, 41 espaços públicos foram contemplados, somando 878 pontos de iluminação que receberam manutenções, reparos diversos, implantações e revitalizações. PROLUZ Também ... idealizado e implantado na atual gestão municipal, o Programa de Iluminação Pública Rural da Prefeitura de Porto Velho (Proluz), tem a missão de iluminar os aglomerados de casas (vilas rurais) com características urbanas. Com isso

Outro alvo fácil para os criminosos, são as pessoas que costumam manusear o aparelho celular em via pública. “As pessoas precisam ficar mais atentas e não mexer em celular quando estiverem andando na rua porque

agências bancárias abrem normalmente nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban

Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). 12) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo ... Divisão em Segurança e Medicina do Trabalho do Município – DISMET, para fins de investidura no serviço público: 1. Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral); 2. Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico ... Glicemia e ESCARRO – BAAR); Importante saber que nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que em acumulação lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários sendo vedado, em qualquer caso ... acumulação de cargos públicos quando a soma as cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e cinco) horas semanais, conforme o art. 142, §2º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010. Excetuando-se: os profissionais da área