Busca

temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos ... Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste

entupimento de bueiros”, disse o prefeito. De acordo com a titular da Superintendência de Gestão e Gastos Públicos (SGP), Valéria Jovânia, para a segunda fase também serão adquiridas mais 500 novas lixeiras através das Atas

comparsas levassem virgens. Na primeira instância ele foi condenado a 4 anos de cadeia. O Ministério Público recorreu e a pena foi aumentada pelo Tribunal de Justiça para 24 anos e 8 meses

Até que seja realizado concurso público na área da saúde, o prefeito Hilton Chaves decidiu melhorar a saúde de Porto Velho por meio da contratação emergencial de mais de duzentos profissionais. “Serão contratados 226 profissionais ... sistema prisional 100% dos presídios imunizados contra gripe; Campanha de vacinação contra-gripe nos hospitais, órgãos públicos e privados; Monitoramento das salas de vacinas das UBS e supervisão Técnica do MS para avaliação da Rede

atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será na segunda-feira

Congresso.O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal ... pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso ... determina que, havendo a necessidade de indicação de defensor para o agente, ele será “preferencialmente” um defensor público e que, se não houver defensor público no local, que a União ou o estado deverá “disponibilizar ... profissional” para acompanhar o processo; - determina que a contratação de um defensor de fora dos quadros públicos deve ser precedida de manifestação indicando a ausência de defensor público na região em que corre o inquérito ... determina que os custos com a atuação desse defensor de fora dos quadros públicos “ocorrerão por conta do orçamento próprio da instituição a que este esteja vinculado à época da ocorrência dos fatos investigados.” Identificação

traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto ... médico designado pelo juízo da execução.Policiais No segundo artigo, o decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública, no exercício da sua função ou em decorrência dela ... houver o cumprimento de um sexto da pena.O decreto diz que essa medida se aplica “aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo ... autoridade que detiver a custódia dos presos ou os órgãos da execução penal encaminharão à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução, preferencialmente por meio digital, a lista daqueles ... companheiro, pelos ascendentes (avós, pais) ou pelos descendentes (filhos e netos); pela defesa do condenado; pela Defensoria Pública; pelo Ministério Público; ou de ofício, quando os órgãos da execução penal, intimados para manifestação em prazo ... mantiverem inertes.O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário

geral, que ressaltou o trabalho do Governo do Estado para reforçar os serviços periciais imprescindíveis à segurança pública e à justiça estadual

sede à R. Ricardo Cantanhede, 814 -, Jaru - RO, 76890-000 devidamente cadastrado no CNPJ 04.082.624/0001-56, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/12/2019, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

atendimento da Energisa Rondônia vão funcionar em horário especial. Nos dias 24 e 31/12, o atendimento ao público será realizado das 8h às 12h em todo o estado. Nos feriados de 25/12 e 1º/01, não

avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez mais, de sua atuação na esfera judicial e extrajudicial, o que pode ser constatado pelo ... Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressalta que dentro da missão constitucional do Ministério Público, os Membros e Servidores da Instituição estão fazendo o melhor para atender as demandas da sociedade. “Estamos ... mais transparência nas ações da Instituição”, ressalta Aluildo de Oliveira Leite.O processo de aproximação do Ministério Público de Rondônia com a sociedade é cada vez maior e pode ser atestado pelo número de atendimentos ... público, audiências e reuniões realizadas em 2019. Foram mais de 11 mil atendimentos aos cidadãos rondonienses, que buscaram o Ministério Público para reivindicar direitos, buscar orientações e/ou apresentar denúncias.O MP esteve presente ... averiguar in loco a situação de funcionamento desses locais.Esse trabalho resultou nos ajuizamentos de 684 ações civis públicas, em diversas áreas de atuação do MP (Saúde, Educação, Meio Ambiente, Probidade Administrativa, Infância, entre outras), ressaltando ... milhões na área urbana de Porto Velho. Gestão Administrativa Na área de gestão, o Ministério Público de Rondônia também vem passando por um processo de reestruturação administrativa, com foco na modernização de sistemas, investimentos ... entre outros), que já totalizam mais de 10 mil seguidores.As expectativas para 2020 são de um Ministério Público cada vez mais atuante na defesa da sociedade e no cumprimento de sua missão constitucional - a defesa

feriado de Natal vai alterar o funcionamento de lojas, bancos, repartições públicas e supermercados em Porto Velho. Nesta terça-feira (24), véspera de Natal, as lojas do centro funcionam normalmente. As agências bancárias atenderão ... órgão informou que na terça-feira (24) haverá plantão forense. No dia 25 não haverá atendimento ao público, com retorno no dia 26. Ministério Público A assessoria informou que no dia 24 terá funcionará ... regime de plantão e dia 25 não terá atendimento ao público. Na quinta-feira (26), haverá atendimento normal. Casas Lotéricas As casas lotéricas atenderão normalmente no dia 24, fecham no dia 25 e retornam

intenção é organizar mutirões nas principais regiões do Estado.A ação envolveu profissionais de saúde contratados por chamamento público e da prefeitura, no Hospital Regional de Vilhena, para atender os pacientes de sete municípios do Cone

despacho.No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.Os equipamentos móveis foram recolhidos

São João do Rio do Peixe, Uiraúna (PB) e Brasília (DF).Há ordens de afastamento das funções públicas para outros seis alvos da operação, além do deputado.De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem