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atendimento às vítimas e à toda sociedade.As ações pertinentes já vinham sendo inicialmente executadas pelas Coordenações Estadual e Municipal de Defesa Civil. Contudo, entre os objetivos da ação civil pública, o Ministério Público busca

dessa Serventia, em 06/03/2014", que se referem aos lotes 52 e 53. Na prática, a Justiça Estadual está determinando que a PM faça reintegração de uma posse que não existe, já que foi cancelado Registro

autoria coletiva, apresentado no plenário da Assembleia Legislativa para que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual Rondoniense encaminhe ao Congresso Nacional.Contendo sete assinaturas, o requerimento cita que, nos últimos cinco anos, foram registradas

deputado estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) apresentou emenda parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) que destina recurso de R$ 190 mil para a construção do prédio onde será instalado o projeto Feridas ... convênio, nossa equipe providenciou o projeto técnico completo, para facilitar a aprovação do projeto pelo governo estadual”, informou o deputado Jaques Testoni.O projeto Feridas em Mãos Solidárias, concebido pela farmacêutica Jozilene Camargo, foi abraçado

Sine estadual de Vilhena está localizado na Avenida Celso Mazzutti, 5947 - Jardim Eldorado. Telefones (69) 3321-2444 e (69) 3322-4800. São essas as vagas abertas:• Costureira Industrial • Cozinheira • Garçom (Com Experiência) • Instrutor Pratico

Executivo, que criaram a Reserva Extrativista Jacy-Paraná, a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B e a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Rio Vermelho ... ação, os Decretos que criaram as unidades de conservação foram ratificados por meio da Lei Complementar Estadual n° 233/2000, reforçando a impossibilidade de qualquer alteração ou supressão por outra forma legislativa.O segundo decorre

estaria sob risco na hipótese de séria turbulência externa. CAIXA PRETA Muito importante a manifestação do Conselho Estadual de Saúde denunciando uma imensa corrente de corrupção na Saúde Pública estadual, onde se destacam práticas como ... Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva. A denúncia foi feita esta semana pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares. Certamente órgãos como MP e TCE não vão sentar em cima ... revelações dessa natureza. Essa situação revelada pelo Conselho Estadual de Saúde amplia o desconforto daqueles que precisam de uma saúde pública de qualidade. Williames é um personagem de proa no mundo político liderado pelo senador

sindicalistas representativos do serviço público estadual rondoniense tiveram uma surpresa na tarde de ontem 03, em mais uma das cansativas reuniões que envolvem a negociação da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ... Assembleia Legislativa para que estude uma forma de barrar a criação de mais cargos comissionados no Governo estadual. “Se não há dinheiro para pagar os estatutários que diminuam o excesso de cargos comissionados. Esse

juíza de Direito Sandra A. Silvestre de Frias Torres, convocada para compor a Corte Estadual de Justiça, manteve a prisão de um homem acusado de matar por conta de uma dívida na comarca

poucos a Defesa Civil Estadual vai removendo as famílias que ocupam escolas para o abrigo do Parque dos Tanques, batizado pela prefeitura de Porto Velho como “Cidade Satélite”.De ontem para hoje, vinte famílias seguiram

demonstraram muito satisfeitos com o local”, observou Pimentel.A cidade Satélite é de responsabilidade da Defesa Civil Estadual. As barracas possuem mais de vinte metros quadrado e devem ser usadas apenas para pernoite, porque

abrigo do Parque dos Tanques se tornou um grande problema a ser administrado pela Defesa Civil Estadual.Com o local pronto para receber mil e duzentas pessoas desde a semana passada, até agora, nenhuma família

Atendendo a reivindicação do prefeito do município de Costa Marques, Chico Território (PT), o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a construção de ponto de táxi

jurídicos.Os servidores contratados antes da Constituição Federal de 1988 foram considerados celetistas pelo próprio Poder Judiciário Estadual de Rondônia, que se embasou numa decisão anterior, a qual não reconheceu a validade de outro Decreto

evitar doenças trazidas pela cheia e contaminação da água.Uma força-tarefa formada por técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), técnicos ... Saúde (MS), formata o plano de ação envolvendo setores da Saúde, Educação, comunidade e alunos da rede estadual de ensino.O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante reunião de trabalho em Porto Velho ... processo de vazante, já que o acesso é praticamente impossível.Segundo a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Arlete Baldez, há expectativa de que pelo menos 500 pessoas – entre técnicos ... iniciativa do Estado. Ele considera de alto nível a relação entre as entidades e órgãos dos governos estadual e municipal. Para ele, esse entrosamento facilita muito a formatação de um plano amplo, macro, de prevenção