Busca

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

pedido de registro. O próprio TSE já reviu decisões anteriores e considerou que em casos do processo de Expedito Júnior devem ser consideradas alterações fáticas ou jurídicas supervenientes: ou seja, o político foi condenado

acordo com o presidente Marinho, a Arom irá prestar orientação aos prefeitos e técnicos sobre o processo de concessão, destacando suas viabilidades. “A associação intervém na questão com objetivo de encontrar uma solução coerente

efetuou três disparos contra Jhonatan. Após praticar o fato criminoso, evadiu-se do local tomando rumo ignorado. Processo

vítimas, testemunhas e interrogatórios, e no dia 27/06, realizaram-se 15 audiências, sendo um total de 32 processos com prolação de sentença em dezoito feitos. Núcleo PsicossocialO Núcleo Psicossocial do TJRO em parceira ... demais redes de atendimento do município, proporcionaram aos presentes palestras motivacionais, esclarecimento referente à atuação nos processos de violência doméstica, exposição de vídeos e materiais relacionados ao tema “prevenção da violência doméstica e desigualdade

Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, em solenidade a ser realizada nesta segunda-feira, 7 de julho de 2014, às 11 horas

elas: Formação Docente (10 vagas) e Política e Gestão Educacional (10 vagas).Os interessados em participar do processo seletivo deverão efetuar a inscrição exclusivamente por meio eletrônico, em espaço disponível no sitewww.mestradoeducacao.unir.br, das 8 horas ... julho às 18 horas do dia 22 de julho de 2014.O processo seletivo será composto por quatro fases: 1) a análise do projeto de pesquisa; 2) prova de conhecimentos gerais e específicos; 3) entrevista

SINDSAÚDE tem sua própria ação judicial da transposição em andamento na Justiça Federal (Processo nº 7414-15.2014.4.01.4100) buscando o enquadramento de seus filiados da ativa, pensionistas e aposentados.O advogado Pedro Wanderley, que propôs ... recentemente o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara Federal em Rondônia, reconheceu em outro processo o direito dos aposentados e pensionistas à transposição, determinando um prazo para esse enquadramento, sob pena ... passado. O advogado Pedro Wanderley informa que o Mandado de Segurança foi distribuído ao Tribunal Pleno (processo n° 0005552-69.2014.822.0000), sob a relatoria do Desembargador Roosevelt Queiroz, e aguarda apreciação._________________________________________________Governo Federal envia carta para

motivo, e por ser imperiosa a necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos principais atores e gestores do processo eleitoral, ambas escolas resolveram promover este evento, que terá o enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando

Falcão para debelar intervenção em Rondônia.Primeiro nome anunciado por um partido no atual processo eleitoral para suceder Confúcio Moura – o anúncio foi durante encontro realizado em maio de 2013 -, Padre Ton, presidente estadual

Porto Velho (RO), situado no Fórum Criminal, o réu Renan Reis da Silva será submetido a julgamento (Processo nº 0002219-61.2014.8.22.0501). Ele é acusado de tentar matar um policial militar com golpe de faca

multa possa ser recolhida após o pedido de registro. Sem qualquer inovação no que diz respeito ao processamento dos pedidos de registros de candidaturas, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), das Ações ... Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Especialista em Direito e Processo Eleitoral

demandas, com prazos pré-estabelecidos para atendimento, o órgão começa uma nova fase na gestão e no processamento de demandas, otimizando os recursos administrativos e melhorando o desempenho das respectivas áreas finalísticas.“O acesso pode

Bianco ao Senado. Mas a legenda, aliada do ex-senador Expedito Junior, vai aguardar o desenrolar do processo do deputado federal Moreira Mendes (PSD), lançado pela chapa ao Senado. Moreira aguarda a análise

acusada da imputação que lhe foi feita, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal.Com relação ao réu Doralino Souza Santos, os jurados acataram a tese defensiva da inexistência de prova ... 02/07)Nesta quarta-feira, 7 de julho de 2014, irá a julgamento Paulo Vítor da Silva Freitas (Processo nº 0011520-66.2013.8.22.0501). Ele é acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima Creginaldo ... óbito, ficou paraplégica. Segundo foi apurado, o motivo do crime teria sido vingança, devido desentendimentos anteriores. Processos