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pela defesa do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Zavascki entendeu que, mesmo com o fim do processo, Donadon pode

Rúbia Saldanha, presidiu os inquéritos relacionados aos suspeitos, determinando várias diligências com o intuito de esclarecer os crimes.Diante dos levantamentos feitos pelos policiais, a delegada Rúbia Saldanha representou pela prisão preventiva de três suspeitos ... Justiça. A foto dos envolvidos está sendo divulgada por interesse público, visando detectar e esclarecer outros possíveis crimes. Se alguma suposta vítima os reconhecer ou alguém souber da localização dos mesmos poderá ligar para

Justiça Eletrônico (DJe) e dispõem sobre atos preparatórios para o pleito; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança

condição de padrasto, estuprou três crianças com idades de 5, 7 e 8 anos. O crime ocorreu no ano de 2011, 2012 e parte de 2013, na própria residência das vítimas, uma chácara localizada ... relator, juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Junior, convocado para compor a Corte, a materialidade do crime de estupro de vulnerável está provada por meio do laudo de exame de práticas libidinosas, bem como ... peça incoativa. "Registro mais uma vez que o nosso sistema processual penal, sobretudo em se tratando de crimes de estupro, contempla como importante meio de prova as palavras da vítima, maxime, quando corroborada por outras

notadamente quanto à contratação do show musical da banda “Gabriel Gava”, havendo indícios dos crimes de dispensa indevida de licitação, frustração do caráter competitivo da licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, entre outros.Conforme investigação

numa empresa. Nos locais foram apreendidos vários documentos, que serão posteriormente analisados para comprovação dos supostos crimes.Na residência de Rodrigo, além dos documentos que serão objetos de análise, também foi localizado seis cones

homicídio vitimou os jovens Felipe Dellarmelin Barros, 20 anos e Magno Luiz de Oliveira, 22 anos. O crime ocorreu no período da manhã na área rural de Itapuã do Oeste/RO. Naquele momento, enquanto ... após conhecimento dos fatos, a Polícia Civil de Candeias iniciou as diligências no intuito de desvendar o crime. Inicialmente, os policiais conseguiram identificar e qualificar um dos suspeitos como sendo o citado Valter ... outro suspeito do referido homicídio, sendo este Luiz P. Inácio. Durante o interrogatório Luiz confessou o crime, contando detalhes e motivação. O delegado indiciou Luiz pelo homicídio. Valter preferiu manter-se em silêncio e disse

maio de 2009. O empresário levou três tiros na frente da sua residência. A arma do crime foi localizada na fazenda de Valter Araújo pela Polícia Federal.JúriO ex-presidente da ALE-RO poderá ... sete jurados, irão julgar se Valter de Araújo foi culpado pela morte do empresário. Apenas os crimes dolosos contra a vida são julgados desta forma

acidentes, o que configura desrespeito à memória do morto e aos seus familiares, podendo caracterizar, ainda, crime de vilipêndio de cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. “Precisamos encontrar esse ponto de equilíbrio

Alberto Ferreira Siqueira “Beto Baba”. O inquérito 505/2011, que embasou a denúncia, foi instaurado para apurar possível crime de falsidade ideológica praticada, em tese, pela Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani Aguiar, na prestação de contas

presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma lei que transforma a homossexualidade em um crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando completamente as críticas e pressões ocidentais. Ele acusou

imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.Nesse processo, o ex-deputado é acusado de prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, falsidade ideológica, uso de documento falso perante

responsabilidades de tudo que acontecer, fora uma penalidade de multa, uma penalidade de inclusive por crime de desobediência com prisão em flagrante”, disse o promotor

regime semiaberto. Os jurados, durante julgamento do processo n. 0005303-41.2012.822.0501, entenderam que ele cometeu o crime de homicídio simples, quando girou o tambor da arma de fogo e apertou o gatilho, atingido a vítima

Ferreira da Costa, condenados a mais de 9 anos de prisão em regime fechado pela prática do crime de tráfico de drogas, recorreram da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para tentar ... Corte em substituição à desembargadora Maria Henrique Daldegan Bueno, disse que a materialidade e a autoria do crime de tráfico interestadual de drogas estão comprovadas nos autos, tanto que não foram questionadas pelos apelantes. "Ambos