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mantido, pelo menos até a próxima terça-feira (23) a vigência do decreto o 25.859/2021, que permitiu o funcionamento de todo o tipo de comércio nos dias úteis e somente serviços essenciais no final ... fiscalização e divulgação das vedações proibidas e as permitidas. Ele disse que pensou em retornar o decreto anterior, mais restritivo, mas como permite a venda de bebidas, decidiu pela manutenção do atual no final

seguido de Ariquemes com 14.370.Mesmo antes da primeira confirmação, o governador Marcos Rocha já publicou vários decretos como forma de conter o avanço da doença. O primeiro ordenou o fechamento do comércio e de escolas ... interior.Caos em 2.021Rapidamente, o Governador juntamente com sua equipe de enfrentamento ao Coronavírus, assinou um decreto em janeiro deste ano proibindo a circulação de pessoas durante a noite, mantendo somente o serviço essencial

escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil

semana, permitindo apenas os serviços essenciais. Na prática, o MP pede que retorne a vigorar um decreto anterior, o 25.859/2021, retornando a vigência do decreto 25.853/2021, “com o funcionamento somente das atividades consideradas

deve decidir sobre o pedido do Ministério Público do Estado para que seja suspenso o atual decreto do Governo, que permitiu a abertura de todo tipo de comércio nos dias da semana. Na quarta-feira

Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais. Um tema bastante polêmico ganhou força durante ... sessão ordinária da Comissão Especial que analisa os decretos do Governo do Estado com relação ao combate à pandemia, ganhou força na tarde desta quarta-feira, 17 e deve ser oficializada ainda nesta semana ... agentes públicos, o Deputado Eyder Brasil, também sugeriu que a Assembleia Legislativa suste os efeitos do decreto estadual que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana. Para o deputado ... cidadão. “Toque de recolher só é previsto na Constituição da República do Brasil em caso de decretação de estado de sítio. Em nenhuma outra oportunidade se pode tolher o direito ... sendo desenvolvidas”, disse Zogbhi. Também participaram das discussões da reunião da Comissão Especial que analisa os decretos do Governo do Estado com relação ao combate à pandemia as empresárias Silvia Souto, Nádia Ogliari e Sofia

muito conhecido pelos agentes, recebeu mais uma vez um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobediência ao decreto. O bar funcionava normalmente, com diversos clientes que se divertiam jogando sinuca e sem máscaras de proteção ... estavam fazendo nada! Mas este não é o momento para se aglomerar, até porque nós temos um decreto e tem que ser respeitado, o horário não é mais permitido, portanto está extrapolado”, explicou o fiscal ... fazem abordagem para evitar aglomerações e festas clandestinas, bem como comércios funcionando fora do horário determinado pelo decreto”, destaca o comandante do CBM, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, que aproveitou para fazer um apelo

enfrentamento à pandemia da Covid-19, que o Governo do Estado estabeleceu novas ações, por meio do Decreto Decreto-n.-25.859 de 06 de março de 2021.O diretor-geral do Detran, Neil Aldrin Faria ... Gonzaga, disse que em cumprimento ao Decreto n. 25.853, de 2 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, reiterando

promoção funcional ou progressão de carreira, inclusive para os servidores da União no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Outra luta encampada pela CNTE, que teve resultado positivo

mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859. O responsável, a princípio, tentou repudiar a fiscalização, mas, depois compreendeu a gravidade da situação ... comerciante que aparentava estar sob efeito de álcool, também foi notificado por contrariar a regulamentação do decreto estadual. As equipes percorreram toda a noite, monitorando a permanência de pessoas não autorizadas nos espaços e vias

Além de ilegal, o estabelecimento, que funcionava na Vila Olímpia, bairro nobre da capital paulista, desrespeitava o decreto estadual que veta festas e aglomerações durante a pandemia. Na mesma data, o país registrava novo recorde

Todos por Rondônia.A Portaria estabelece o novo enquadramento dos municípios do Estado, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para

sábado normal, com grande número de empresas aberturas e muitas pessoas nas ruas, também vedado pelo decreto. Até mesmo grandes empresas, como a Edimaq, desrespeitou as regras impostas pelo Governo. No centro de Porto Velho ... sábado normal. Fiscalização O jornal entrou em contato com lideranças empresariais que defendem o cumprimento do decreto proibitivo da atividade comercial e foi informado que a fiscalização iria à Avenida Nações Unidas. Pelo decreto

serviços essenciais durante a semana. Há cerca de uma semana, o governador Marcos Rocha reviu um decreto anterior mais restritiva, permitiu a abertura de todo tipo de comércio durante os dias da semana, e mandou ... feira. Durante mais de 8 horas de audiência, o juiz acabou sendo convencido de que os dois decretos tem base cientifica e amparados em dados técnicos. Disse que se tivesse que tomar alguma decisão, deveria ... noite. O MP também defendeu que seja feita avaliação dos resultados apurados com a edição do decreto no prazo de 14 dias, a partir de sua publicação. O juiz Edenir determinou que o Município

clientes e reforçaram ao responsável pelo comércio sobre o horário de funcionamento permitido, conforme o atual decreto. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Gilvander Gregório de Lima, embora