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autuações são referentes a práticas de não conformidade com as determinações de distanciamento social emitidas em decretos estaduais de calamidade pública divulgados desde março de 2020.De acordo com o coordenador do Procon, Ihgor Jean Rego

Poucas lojas dos centros comerciais de Porto Velho respeitaram o novo decreto do Governo do Estado, que mandou fechar vários segmentos comerciais em uma tentativa de reduzir os casos e mortes por Coronavírus. O novo ... decreto estadual permite a abertura de atividades comerciais de lojas de tecidos, armarinhos e aviamento com limitação de 30% de usuários, mas lojas de calçados e roupas seguem funcionando normalmente

novo Decreto 25.853, publicado no dia 2 de março de 2021, pelo Governo de Rondônia, traz uma série de obrigações à classe empresarial e à população rondoniense para prevenção e combate à pandemia do coronavírus ... entre outras atividades e serviços que mantenham contato físico.Em caso de descumprimento das normas constantes do decreto estadual, cabe também à comunidade rondoniense fiscalizar eventuais irregularidades, acionando os seguintes contatos disponíveis

sucessivas desobediências aos cuidados sanitários exigidos pela Saúde Pública, têm causado o relaxamento no cumprimento do isolamento decretado algumas vezes, em diferentes fases da doença.“Se você é jovem, fale com seus amigos: vamos

chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves cobrou mais ação das prefeituras nas fiscalizações referentes ao novo decreto. Na ocasião, Júnior Gonçalves afirmou que a fiscalização nos espaços públicos é de responsabilidade das Prefeituras e disse ... sempre respeitou as decisões relacionadas às ações de prevenção contra a pandemia da Covid-19, emitidas em decretos estaduais, e mantém esforços para que a população participe deste enfrentamento, contando sempre com o apoio habitual

Departamento Estadual de Trânsito (Detran), informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente, em cumprimento ao Decreto 25.853, . O órgão emitiu documento, informando aos servidores sobre as medidas adotadas e a população em geral ... Faria Gonzaga, disse que medidas mais rígidas são necessárias para o enfrentamento à pandemia conforme prevê o Decreto nº 25.853, do Governo de Rondônia publicado em 2 de março de 2021. “Os hospitais estão lotados

certame será regido pela Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; Decretos Federais 10.024/2019. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será

entre outros modos pela movimentação de dinheiro em espécie, é contínua e permanecerá ocorrendo caso não seja decretada a drástica medida da prisão preventiva -- afirmou Nancy durante a sessão. Ela também citou que, em liberdade

Prefeitura de Porto Velho informou ao RONDONIGORA na tarde desta quarta-feira (3) que o novo decreto assinado pelo governador Marco Rocha na última terça-feira (2), mandando fechar o comércio de todo o estado ... suspensão dos serviços, temporariamente. Todos os permissionários já foram orientados pelos fiscais do município referente ao novo decreto e normas a seguir. Segundo o calendário de feiras livres, disponível no site da Prefeitura, no sábado

Estado (PGE) está notificando os municípios que não estão participando das fiscalizações para fazer valer o decreto estadual no combate a Covid-19. Também participaram da coletiva o governador Marcos Rocha e os secretários ... Força de Polícia é um apoio ao Departamento de Posturas, que fiscaliza e faz ser cumprido o decreto, fechando ou multando as empresas e multando também quem não usa mascara”, ressaltou.O dirigente estadual informou ... aplicar a multa. Não é o que gostaríamos de fazer, mas a população não está respeitando o decreto”, disse. Sobre os locais públicos, como por exemplo, o Espaço Alternativo e Skate Parque, que diariamente estão

rede privada, além de restrições de locomoção a partir de 21 horas. Veja o resumo do novo decreto, segundo o Governo: 🔰 O decreto 25.853 começa a valer a partir de quinta-feira (4). ⚠️ Os estabelecimentos

Devido ao novo decreto do governo do Estado que restringe a circulação de pessoas aos domingos, o sorteio do Rondoncap irá ao ar ao vivo na segunda-feira às 20h30min

tirou a vida de Josimar e atingiu o policial. Com a identificação dos criminosos, a Justiça decretou a prisão temporária de todos os envolvidos. Para prender os bandidos, a Polícia Civil deflagrou a Operação Olhos

mais uma fase de operação para tentar impor regras de decretos estaduais de distanciamento social, equipes do Governo flagraram várias pessoas desrespeitando as regras. Um estabelecimento muito conhecido na zona Leste, foi novamente autuado pelos ... informações. No local, vários TCOs foram lavrados. O gerente do bar já foi flagrado descumprindo o decreto por pelo menos três vezes nas últimas semanas. Em outras regiões da cidade, os fiscais também encontraram irregularidades

Como antecipou o RONDONIAGORA no início da tarde o Governo de Rondônia publicou um novo decreto com regras mais duras em uma tentativa de minimizar os casos de Coronavírus em Rondônia. Mais ... sexta-feira.Restaurantes e lanchonetes não podem realizar atendimento de forma presencial, de acordo com o anexo do decreto. Somente para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);A medida atinge todos ... municípios de Rondônia. O decreto entrar em vigor a partir de quinta-feira (4).Veja um resumo: * As atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual ficam suspensas, retornando de acordo a apresentação do plano ... desfazer/dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força necessária e proporcional para o cumprimento deste Decreto; * O descumprimento das medidas dispostas neste Decreto poderá incidir na adoção de medidas administrativas como a apreensão