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governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades ... Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras

governo de Rondônia intensificou as fiscalizações no transporte de passageiros nos terminais rodoviários do estado. As ações são intensificadas devido ao aumento significativo no fluxo de passageiros durante o período do Natal e Ano Novo ... problemas como falta de permissões, má conservação dos veículos e descumprimento de normas de segurança. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho realizado é fundamental para fortalecer a segurança dos passageiros, principalmente

Sales com avenida Jatuarana;Avenida Amazonas com avenida Mamoré;Avenida Raimundo Cantuária com rua Buenos Aires;Avenida Governador Jorge Teixeira com avenida Raimundo Cantuária;Avenida Governador Jorge Teixeira com avenida Amazonas;Avenida Duque de Caxias

governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial

ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira

ponto facultativo e feriado nacional em celebração ao Natal, não haverá expediente nos órgãos e secretarias do governo de Rondônia nesta terça (24) e quarta-feira (25). Contudo, os serviços essenciais de saúde e segurança ... pública serão mantidos. A decisão está em conformidade com o Decreto nº 28.680 do governo de Rondônia, que regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA Os hospitais da rede

medidas necessárias”, informou. Nesta segunda-feira, o ministro deve visitar o local do acidente, juntamente com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Renan Filho vai tratar com o Exército ... Maranhão, a recomendação vale, especialmente, para os municípios de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. A situação

caiu neste domingo na região central de Gramado (RS), na Serra Gaúcha, tinha 10 passageiros, afirmou o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Todas as pessoas a bordo pertenciam à família ... São Paulo e teriam ido até Gramado para participar das festividades de Natal. Ainda segundo o governador, outras 17 pessoas receberam atendimento médico após o acidente, e cinco já foram liberadas. Doze ainda permanecem internadas

aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram. De acordo com a Brigada Militar, o avião de pequeno porte ... pousada, o prédio foi atingido pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas ... para o hospital. O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado fumaça. Duas delas estão em estado grave. As informações preliminares são de que nove pessoas estavam ... avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome

Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$ 500 mil no sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios

força quando deputados começaram a defender a autonomia administrativa, envolvendo outras lideranças políticas no debate. Contudo, o governo federal da época mostrou resistência, temendo dificuldades na transição para uma administração estadual independente, além da divisão ... recursos. O papel de Jorge Teixeira O ex-governador Jorge Teixeira foi uma figura central na transformação de Rondônia em estado. Sua atuação política e administrativa foi crucial para garantir que o território alcançasse

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acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou ... contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos ... nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores. Emendas Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar ... contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo texto que irá ao Senado, o governo poderá congelar apenas emendas de comissão e emendas de bancadas estaduais não impositivas, até 15% do total ... bloqueadas. A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas no próximo ano. Agora, o Executivo ... criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima ... Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas. As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações ... não obrigatórios) totais tiverem redução nominal em relação ao ano anterior. Fundos De 2025 a 2030, o governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam ... fundos são os seguintes: •     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões •     Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit ... bilhões O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac

hectares e está sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, criado em 1979. Desde o retorno do Governo Lula, a Funai voltou a reivindicar o Assentamento Burareiro, preocupando o futuro dos produtores

novembro - há menos de um mês. A definição do cargo ocorreu um dia depois do governador de Roraima Antonio Denarium exonerar da função a coronel Valdeane Alves, a primeira mulher que ocupou o cargo