Busca
Resultados da busca para governo
governo de Rondônia publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o cronograma segue o padrão
governo de Rondônia promoveu um Mutirão de Exames Práticos referente aos processos de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especificamente para Categoria B. A iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) teve como
governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA-Indígena), para cadastrar produtores rurais indígenas para comercialização de alimentos. O edital foi divulgado pela Secretaria de Estado ... Oficial do Estado de Rondônia (Diof). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal, em parceria com os estados e municípios, que visa combater a fome e a pobreza ... familiares ou de suas organizações, promovendo assim, a valorização e agregação de valor à produção. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o PAA-Indígena representa um marco para o desenvolvimento dos territórios indígenas ... estado. “Com a realização deste programa, o governo fortalece a segurança alimentar e nutricional, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização da produção tradicional dos povos indígenas”, salientou. O secretário da Seagri, Luiz Paulo, ressaltou ... direcionadas, exclusivamente, a essas populações. Com a chegada desses recursos, o PAA-Indígena reafirma o compromisso do governo de Rondônia com a promoção de justiça social e econômica, assegurando que os povos indígenas tenham acesso
seis municípios rondonienses, entre eles Porto Velho, que conta ainda com um restaurante atendendo em prédio do governo do estado, o programa estadual Prato Fácil vai ser expandido para mais dois municípios, onde a população ... Janeiro, 2.741, Sala B, Setor 03. O público-alvo do programa criado pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), são pessoas ou famílias com renda mensal per capita ... Benefício de Prestação Continuada (BPC); e aposentados com valor não superior a um salário mínimo. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Prato Fácil é um dos mais importantes programas socioassistenciais, considerando
assegurado que investigações sejam conduzidas com precisão e que decisões judiciais sejam baseadas em evidências robustas. O governo de Rondônia tem modernizado a área, com investimentos em tecnologia e infraestrutura, fortalecendo a atuação dos peritos ... garantindo resultados que reforçam a confiança da sociedade no sistema judicial. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos visam modernizar o setor e garantir justiça eficaz. “O trabalho desenvolvido pela Politec auxilia ... resolução de crimes e reforça a confiança da população no sistema judicial. Os investimentos do governo são fundamentais para garantir os meios necessários à instituição, e ela continue sendo referência nacional em perícia técnica”, ressaltou
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou cinco parentes do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), das funções que ocupavam no serviço público do estado. A suspensão das nomeações ... Rondônia, o MP iniciou investigações no começo desse ano, como por exemplo em Monte Negro. Vice-governador do estado durante a administração de Flávio Dino, Brandão foi eleito em 2022 com o apoio do hoje ... dada em uma ação apresentada pelo partido Solidariedade, que aponta a existência de 14 pessoas ligadas ao governador do Maranhão nomeadas para cargos e funções públicas que não têm natureza política. Apesar do pedido mais ... amplo, a liminar do ministro atinge inicialmente cinco parentes do governador nomeados para cargos de segundo escalão da administração pública e em empresas do estado do Maranhão. Foram afastados das funções Elias Moura Neto, concunhado ... Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), Ítalo Augusto Reis Carvalho, casado com uma sobrinha do governador e subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura quanto ao cargo de Conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa ... Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A medida também afeta Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada de Brandão e subsecretária ... Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), casado com uma sobrinha do governador. "A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional ... exclui da proibição de nepotismo. Também questionada pelo Solidariedade, a nomeação de um sobrinho do governador para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado também foi mantida sob o entendimento ... análise de eventuais indicações com vínculos de parentesco que pudessem caracterizar nepotismo". Moraes ainda determina que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa forneçam informações sobre possíveis casos de parentes de deputados
constava do calendário anual, passará a ser com três doses da vacina da Pfizer. Ainda, o governo incluirá o imunizante da Zalika Farmacêutica no Programa Nacional de Imunizações (PNI), para pessoas com mais
Para facilitar o retorno de clientes com contas de água em aberto ao mercado de crédito, o governo de Rondônia estabeleceu uma política especial de descontos para renegociação de débitos com a Companhia de Água
Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022. A Polícia Federal indiciou ... tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado. Na lista, também estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores ... ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder judiciário." E que "após a aprovação do documento, iniciaram
Governo de Rondônia reafirmou que apoia o combate a corrupção e está apoiando as investigações que levaram a prisão o secretário Júnior Lopes: Nota de Esclarecimento Sobre a ação deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia ... MPRO), o Governo de Rondônia reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na administração pública, e garante que está colaborando ativamente com todas as fases e desdobramentos da operação, fornecendo as informações necessárias ... devidamente apurados. É de interesse da administração que todos os questionamentos sejam esclarecidos de forma precisa. O Governo do Estado reitera que não compactua com qualquer ato de corrupção em suas esferas e, ao longo ... população rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado. O Governo de Rondônia seguirá vigilante, zelando pela correta utilização dos recursos públicos e pela promoção de uma administração pautada
estar atento para combatê-los”, alerta o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a mobilização é fundamental para que todos os municípios se engajem na ação ... acontece nacionalmente. “A união da população com o governo é essencial no combate ao mosquito, além de preservar a saúde dos rondonienses, prevenindo surtos da doença”, ressaltou. A prevenção da dengue concentra-se na eliminação
alegou que durante a campanha eleitoral de 2018, quando o ex-senador concorreu ao cargo de governador, usou a estrutura física do Ciretran de Nova União como base de distribuição de folhetos e outros materiais
Vida Vale Mais”, com objetivos específicos a serem atingidos, todas trabalhando para proporcionar a segurança viária. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza que o trabalho dos educadores do Detran-RO é fundamental para prevenir
Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), destacou como uma importante conquista o início da investigação do governo federal sobre a prática de dumping nas exportações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai ... parlamentar lembrou que a demanda pela investigação foi fruto de reuniões intensas e articulação política junto ao governo federal e às entidades representativas. “Enquanto muitos setores sofriam calados, a Subcomissão do Leite fez sua parte
documentação sobre essa área para a comissão”, informou. O grupo de deputados ouviu também o ex-governador Daniel Pereira, que esteve envolvido na criação das onze reservas ambientais. Ele disse que quando foi deputado estadual ... enfrentou situação parecida e encontrou uma solução para o problema. “Na época, o governador Bianco enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de se criar a Reservas Biológica Lago do Cuniã. Eu era membro
Página 65 de 1.451