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sendo definido. Luiz Tourinho nasceu em 29 de maio de 1935, era casado com Lígia Serrano Tourinho, pai de três filhos: Liz Maria Serrano Tourinho, Lígia Selene Tourinho Gaioto e Luiz Tourinho Filho. Natural

sustentou na ação que é solteiro, porém no final de 2016, para realizar o sonho de ser pai, utilizou o procedimento de inseminação artificial por fertilização in vitro com gestação compartilhada, por meio do qual ... ordenamento pátrio e, claro, utilizando-se de reflexão e coragem". Mesmo não tendo previsão legal para pai que realizou procedimento de fertilização in vitro obter licença maternidade, o magistrado levou em conta as mudanças sociais ... função tradicionalmente cumprida pela mulher. Como a certidão de nascimento da criança consta apenas o nome do pai, configurando que se trata de filho de pai solteiro, entidade familiar reconhecida pelo artigo 226, da Constituição ... Federal, o magistrado aplicou o princípio da isonomia, concedendo a licença maternidade ao pai que atuará como mãe na vida da criança. Com relação ao prazo, por ser servidor do município de Porto Velho, cuja

município de Cerejeiras foi condenado a indenizar três pessoas por danos extrapatrimoniais. Eles tiveram o pai, a mãe, um tio e uma tia mortos em um acidente de trânsito em uma ponte não sinalizada

também emocional e social. ‘‘Nós vemos idosos de mais de 70 anos ativos como o meu próprio pai, mas também encontramos aqui na Casa idosos até mais novos que ele que são totalmente dependentes

confessando. Na consulta veicular, nada foi encontrado, mas as peças eram semelhantes as que foram furtadas. O pai do acusado chegou ao local e liberou a entrada dos policiais e foi encontrada a motocicleta Honda

graves de exploração ao trabalho infantil. “Sem dúvida é a exploração comercial sexual, que é quando um pai, mãe ou um terceiro vende essa criança para outros ou paga para ter relações sexuais. O trabalho

são as que mais lutam para pagar suas contas em dia, mas entre uma mãe ou um pai dar alimento a seu filho e pagar conta eles não vão pensar duas vezes. Sendo assim, ninguém

estava com uma arma de fogo e dois com facões, invadiram a residência e fizeram pai e filhos reféns. Enquanto dois bandidos procuravam dinheiros e joias, o terceiro começou a bater na vítima. Durante

escola, mas quando chegam lá elas dormem, porque acordaram de madrugada para ajudar a tirar leite. O pai pode ensinar o ofício para o filho? Pode e deve, mas a partir do momento

como de parente consanguíneo ou por afinidade (sogro, cunhado, etc), até o terceiro grau (p. ex: pai e filho são parentes consanguíneos de 1º grau, irmãos são de 2º grau, tio e sobrinho são

redes sociais, lembrando que o parque pertencia à sua família e foi doado em vida pelo seu pai, o ambientalista Raimundo Paraguassu de Oliveira. Assim como Mara, expoente da imprensa rondoniense, a maioria da população

todas as competições, o elenco avançou para oitavas e quartas de final. Na capital rondoniense, o pai do atleta, Eudes Araújo, faz questão de lembrar as promessas do filho que tem projetos para melhorar

Paula, de 53 anos. Conforme a investigação, os dois rapazes agiram por vingança, já que o pai deles havia sido assassinado por José 14 anos antes, por causa de uma dívida. Os detalhes do crime

local, o veículo Fiat Strada era ocupado pelo condutor e mais três pessoas das mesma família, sendo pai, mãe e filho, e trafegava pela rodovia sentido a Rolim de Moura e em determinado momento, após

Porto Velho. De acordo com a filha do médico, em postagem em uma rede social, o pai estava com amigos na loja Eletrolar quando ele e amigos foram rendidos e agredidos. Em vídeos divulgados