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reconhecendo o Estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual.Antes de oficializar o fim da vacinação contra a febre aftosa, o governador ... carne, abrindo portas para a conquista de mercados internacionais e a valorização da produção agropecuária.A audiência pública para que fosse discutido o fim da vacinação contra a febre aftosa também contou com a presença

resultado final nas provas discursivas e a convocação de candidatos para a investigação social, referentes ao concurso público para o preenchimento de vagas aos cargos de analista de TI e auditor de controle externo

júri popular, no dia 24 de outubro, determinou a prisão preventiva do condenado, como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei penal. O Ministério Público também era contra a soltura

grandes eventos culturais na Capital, além de representar a valorização do setor, também trará economia de recursos públicos com a dispensa de aluguel de estruturas móveis.O local do Centro de Convenções será no Parque

Nascimento e Casamento, Passe Livre do Idoso e Deficiente. Houve também atendimento por parte da Defensoria Pública do Estado, Treino de Rua, Instituto de Protesto - IEPTB, Sugesp, Senasf, Corpo de Bombeiros e a Impactar Cursos

sexta-feira (6) o pagamento da segunda parcela estará na conta dos mais de 40 mil funcionários públicos de Rondônia.O pagamento, que anteriormente estava previsto para o próximo dia 9, movimentará a economia

061860/30001-83, localizado na Avenida Amazonas N° 610. Bairro: Tiradentes – Área urbana de Porto Velho-RO, torna Público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA,03/12/2019 as Licenças Ambientais: Prévia, instalação e operação, para

Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Uso de Bem, Auto de Infração da Permissão de Uso de Bem Público, Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia, Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder

Rodovia BR 364, Nº 032 – Lote Rural Gleba D – Área Rural em Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 02/11/2019 as Licenças Ambientais: Prévia, Instalação e Operação

emergencialmente profissionais na área de saúde para reforçar o atendimento à população, enquanto é providenciado novo concurso público para contratação de servidor efetivo.De acordo com a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, a falta

decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição ... saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito

manifestação tão concisa quanto ampla do ministro Alexandre de Moraes sintetiza o imprescindível entendimento das relações entre público consumidor e concessionárias de distribuição de energia. Ele aponta, fartamente embasado no que estabelece a constituição federal ... abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a energia não é um produto de cuja utilização o público possa declinar do uso. Da mesma forma que as distribuidoras são impedidas de recusar o fornecimento

computadores, notebooks e diversos documentos foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. Após as delações virem a público, em 2017, foi mencionado que, o pagamento era feito para o contador do grupo, Clodoaldo, e também ... sobre o que está sendo apurado, não pode ser divulgado. Antes de iniciar as investigações do Ministério Público Estadual, havia sido apurado pelo MPF, que haviam milhões de reais que passaram por Clodoaldo ... fisco estadual, foi fiscalizada e vem pagando aqueles valores que deixaram de ser recolhidos nos cofres públicos em virtude desse esquema criminoso. Mas esse pagamento é dentro do parâmetro de uma fiscalização realizada pelo fisco

Natal de Luz de 2019 foi programado pelo Núcleo de Publicidade da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), segundo informou Marcela Alves.Novidades deste ano: no meio da praça haverá uma passarela com túnel ... Núcleo Administrativo da Sugesp, Fábio Bentos.Às 19h se apresentarão o Coral Canto Livre, do Ministério Público do Estado de Rondônia, e o Coral Vozes do Madeira, do Tribunal de Justiça. Às 19h15, o Coral

buscas no gabinete do vice-prefeito de Porto Velho, Edgar do Boi, realizadas pelo Ministério Público do Estado na manhã desta terça-feira (3), já foram encerradas. Servidores saíram com dezenas de documentos apreendidos após ... Gordo”, destinada a investigar esquema de organização criminosa, envolvendo a prática de crimes contra a administração pública, a exemplo de crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor ... provas revelam estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual, durante anos, impediu fiscalizações do ICMS, e, assim, possibilitou a sonegação expressiva deste imposto, mediante pagamento de milhões