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Rodovia BR 364, Nº 032 – Lote Rural Gleba D – Área Rural em Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 02/11/2019 as Licenças Ambientais: Prévia, Instalação e Operação

emergencialmente profissionais na área de saúde para reforçar o atendimento à população, enquanto é providenciado novo concurso público para contratação de servidor efetivo.De acordo com a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, a falta

decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição ... saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito

manifestação tão concisa quanto ampla do ministro Alexandre de Moraes sintetiza o imprescindível entendimento das relações entre público consumidor e concessionárias de distribuição de energia. Ele aponta, fartamente embasado no que estabelece a constituição federal ... abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a energia não é um produto de cuja utilização o público possa declinar do uso. Da mesma forma que as distribuidoras são impedidas de recusar o fornecimento

computadores, notebooks e diversos documentos foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. Após as delações virem a público, em 2017, foi mencionado que, o pagamento era feito para o contador do grupo, Clodoaldo, e também ... sobre o que está sendo apurado, não pode ser divulgado. Antes de iniciar as investigações do Ministério Público Estadual, havia sido apurado pelo MPF, que haviam milhões de reais que passaram por Clodoaldo ... fisco estadual, foi fiscalizada e vem pagando aqueles valores que deixaram de ser recolhidos nos cofres públicos em virtude desse esquema criminoso. Mas esse pagamento é dentro do parâmetro de uma fiscalização realizada pelo fisco

Natal de Luz de 2019 foi programado pelo Núcleo de Publicidade da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), segundo informou Marcela Alves.Novidades deste ano: no meio da praça haverá uma passarela com túnel ... Núcleo Administrativo da Sugesp, Fábio Bentos.Às 19h se apresentarão o Coral Canto Livre, do Ministério Público do Estado de Rondônia, e o Coral Vozes do Madeira, do Tribunal de Justiça. Às 19h15, o Coral

buscas no gabinete do vice-prefeito de Porto Velho, Edgar do Boi, realizadas pelo Ministério Público do Estado na manhã desta terça-feira (3), já foram encerradas. Servidores saíram com dezenas de documentos apreendidos após ... Gordo”, destinada a investigar esquema de organização criminosa, envolvendo a prática de crimes contra a administração pública, a exemplo de crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor ... provas revelam estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual, durante anos, impediu fiscalizações do ICMS, e, assim, possibilitou a sonegação expressiva deste imposto, mediante pagamento de milhões

convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), assegurando ao Governo de Rondônia a fiscalização e multa a concessionária Energisa

localizada à Av. Dos Imigrantes, S/N, distrito de União Bandeirantes na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 13/10/2016 a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para

esquema operado pela JBS. Na Operação Boi Gordo, o MP investiga crimes contra a administração pública, a exemplo de crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor do Erário ... afirma que a existência de estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual, durante anos, impediu fiscalizações do ICMS, e, assim, possibilitou a sonegação expressiva deste imposto, mediante

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (3/12), a Operação denominada ... GORDO”, destinada a investigar esquema de organização criminosa, envolvendo a prática de crimes contra a administração pública, a exemplo de crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor ... Erário Estadual.Por meio de conteúdo probatório aportado junto ao Ministério Público Estadual, revelou-se estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual, durante anos, impediu fiscalizações do ICMS

feira (2/12), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML), realizou seção pública para abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas em assumir o transporte coletivo de passageiros ... gestão do prefeito Hildon Chaves, que desde o início da sua administração vem trabalhando para fornecer transporte público de qualidade para os usuários do setor. “Esse trabalho realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) terá

Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, e participação do promotor Elicio de Almeida e Silva e o defensor público Matheus Lichy, que apresentaram suas teses.O promotor resumiu sua tese acusação pedindo aos jurados que desqualifiquem o crime ... homicídio contra o réu e o condenassem pelo crime de lesão corporal.Por sua vez, o Defensor Público Matheus Lichy, seguiu o pedido do Ministério Público (MP) e pediu a extinção da punibilidade por decadência

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se efetive.O assunto já fora discutido em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município, na qual foram frisadas as problemáticas relacionadas ao fechamento. Atualmente

violência sexual e doméstica, Instituto Médico Legal-IML, e salas de atendimento da Policia Militar, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.“Estamos trabalhamos para levar os investimentos necessários para a construção ... Polícia Civil de Rondônia, Júlio Kasper, explicou que o complexo irá integrar os serviços de segurança pública e facilitará o dia a dia do cidadão. “A deputada está possibilitando a Polícia Civil a realização