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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

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ASSOCIADOS sendo inscrito sob o nº. 19104 nos quadros da OAB/RO, e CNPJ nº. 35.488.206/0001-97, torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental

início do julgamento, estava previsto que a defesa apresentasse quatro testemunhas, mas todas foram dispensadas. O Ministério Público não apresentou testemunhas.Durante seu depoimento, Willians Maciel confessou ao júri, que arremessou a pedra, mas alegou

matrícula de novos alunos para os cursos de música e dança para o ano de 2020.O público alvo são alunos da rede pública municipal de ensino de Porto Velho e comunidade em geral, compreendendo ... aluno for menos de idade);Comprovante de residência atual ;Duas fotos 3x4.Eventuais alterações nas regras do chamamento público serão ser feitas por meio de edital de retificação

reconhecendo o Estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual.Antes de oficializar o fim da vacinação contra a febre aftosa, o governador ... carne, abrindo portas para a conquista de mercados internacionais e a valorização da produção agropecuária.A audiência pública para que fosse discutido o fim da vacinação contra a febre aftosa também contou com a presença

resultado final nas provas discursivas e a convocação de candidatos para a investigação social, referentes ao concurso público para o preenchimento de vagas aos cargos de analista de TI e auditor de controle externo

júri popular, no dia 24 de outubro, determinou a prisão preventiva do condenado, como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei penal. O Ministério Público também era contra a soltura

grandes eventos culturais na Capital, além de representar a valorização do setor, também trará economia de recursos públicos com a dispensa de aluguel de estruturas móveis.O local do Centro de Convenções será no Parque

Nascimento e Casamento, Passe Livre do Idoso e Deficiente. Houve também atendimento por parte da Defensoria Pública do Estado, Treino de Rua, Instituto de Protesto - IEPTB, Sugesp, Senasf, Corpo de Bombeiros e a Impactar Cursos

sexta-feira (6) o pagamento da segunda parcela estará na conta dos mais de 40 mil funcionários públicos de Rondônia.O pagamento, que anteriormente estava previsto para o próximo dia 9, movimentará a economia

061860/30001-83, localizado na Avenida Amazonas N° 610. Bairro: Tiradentes – Área urbana de Porto Velho-RO, torna Público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA,03/12/2019 as Licenças Ambientais: Prévia, instalação e operação, para

Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Uso de Bem, Auto de Infração da Permissão de Uso de Bem Público, Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia, Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder