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julgamentos. Consta no processo que Ueliton, após sair da prisão por ameaçar a Joselita, foi até a casa do pai da vítima, invadiu a propriedade e o atingiu com faca em várias partes do corpo ... atacou a professora a pauladas, o que provocou sua morte logo depois da chegada da polícia. O caso, que teve enorme repercussão pela crueldade do agressor, é mais um típico exemplo de violência doméstica ... meio utilizado, reiterados golpes com um pedaço de madeira (utilizado como tranca para portas e janelas da casa), pode ter causado grande (e desnecessário) sofrimento à vítima, que padeceu de “fratura de ossos frontal, maxilar

própria sede da Draco, situada na rua Benjamin Constant, 2006, bairro São Cristóvão, nesta Capital, caso tenha conhecimento de pessoas que foram coagidas ou aliciadas a pagarem por cirurgias realizadas através do SUS, tendo

policiais que estava ingerindo bebida alcoólica com o marido em sua residência e precisou ir até a casa da vizinha. Ao retornar, Sebastião já estava bastante alterado e iniciou uma discussão. Com raiva, ele agrediu

cumpriram mandados de prisão preventiva contra Francisco Sollis Ribeiro e Renato Alves Silvestre, acusados de invadirem uma casa, agredirem e roubarem uma família, na noite do dia 22 de abril deste ano. As investigações foram ... realizadas pelo Sevic e comandadas pelos delegados Alessandro Morey e Leonardo Magela.A vítima contou que estava casa, juntamente com a esposa e suas duas filhas, quando os criminosos entraram na casa armados e anunciaram ... família dentro do banheiro. Alterados, os criminosos exigiam que a vítima entregasse a arma de fogo, caso contrário, eles iriam cortar os dedos do pai de família, mas a vítima afirmava que não tinha arma ... casa e que não era policial. Com as vítimas rendidas, os criminosos começaram a vasculhar a casa e levaram vários objetos de valor, fugindo em um veículo Chevrolet Onix branco da família.Após o registro

suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais. Martins foi detido na casa em que mora em Brasília. Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos ... deste dinheiro teria sido então desviada para empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL. O caso está sendo investigado pela PF e pelos ministérios públicos em Minas Gerais e em Pernambuco – onde também ... pasta. Adicionalmente, o órgão acrescentou que aguardará mais informações para voltar a se pronunciar sobre o caso. Até o momento, o ministro Marcelo Álvaro Antônio não se pronunciou nem sobre a detenção ... sobre a deflagração de uma nova operação policial. Desde que as suspeitas vieram a público e o caso passou a ser apurado, o ministro tem afirmado que a distribuição do Fundo Partidário em Minas Gerais

Porto Velho. Quatro adolescentes, de 12 e 16 anos, informaram aos policiais que no local funcionava uma casa de prostituição e que elas eram obrigadas a fazer sexo em troca de dinheiro.De acordo ... acordo com a ocorrência, a adolescente relatou que ela e as amigas não podiam sair da casa, caso contrário, teriam que pagar uma multa. Cansada das regras, a vítima decidiu fugir do local

Ministério Público para melhor definir o abuso criminoso. — Quando explicamos que a tipificação visa corrigir excessos abomináveis, casos escabrosos de manifesto arbítrio, a sociedade compreende e aceita. [O abuso de autoridade] não será banalizado. Através ... abuso de autoridade, Pacheco excluiu uma série de dispositivos que haviam sido adicionados pelos deputados. É o caso, por exemplo, das penas escalonadas, uma inovação que aumentava o tempo de prisão em crimes como peculato ... improbidade administrativa, que seriam unificadas em um prazo de dez anos (atualmente há vários prazos, dependendo do caso). O relator ainda removeu alterações nas regras dos embargos de declaração, que tornariam esses recursos menos frequentes ... bens para extinção de domínio poderá receber recompensa de até 5% do valor dos bens - Cabível em caso dos seguintes crimes:Crimes contra a administração pública Tráfico de pessoas Tráfico de armas de fogo Tráfico ... Meio ambiente Moralidade administrativa Patrimônio histórico e cultural- O autor fica isento de custos processuais, exceto em caso de má-fé - Se for a fonte primária das informações que embasam a ação, autor terá direito ... retribuição de até 20% do valor da condenação - Em casos excepcionais, ações populares podem tramitar em segredo de justiça - Na ação civil pública, o propositor pagará custas processuais e os honorários advocatícios quando agir ... perseguição políticaAbuso de autoridade- Juízes e procuradores podem ser incriminados por:Proferir julgamento em caso de impedimento legal Instaurar procedimento sem indícios Atuar com evidente motivação político-partidária Exercer outra função pública (exceto magistério ... anos de detenção, em regime aberto ou semiaberto - Qualquer cidadão pode representar contra juízes e procuradores nos casos em questãoImprobidade administrativa- É crime a representação contra agente público por improbidade se o denunciante sabe ... danos morais e materiais, se couber - É vedada a conciliação em ações de improbidade, exceto em caso de acordos de leniênciaAdvogados- São crimes:A violação das prerrogativas do advogado, previstas no Estatuto da Advocacia

Atualmente, ele cumpre pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões da Casa Legislativa. Além de suspender a autorização de viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte

promessa de campanha do Presidente Jair Bolsonaro, “ele está tentando cumprir, é preciso que essa casa (Câmara dos Deputados) se debruce sobre esse tema, pois ele tem mais caráter inibitivo do que corretivo”. Ao final

Maria da Penha), no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal.Recentemente o caso da professora Joselita Félix, vítima de feminicídio em um município próximo a Capital, gerou grande comoção em diversos grupos ... lutam em defesa da proteção das mulheres e a sociedade em geral. Mas isso não representa um caso isolado, o Ministério Público Estadual registrou de 2014 até setembro de 2018, mais de 7 mil medidas ... protetivas concedidas somente em Porto Velho, apontando aumento dos casos de violência no Município, uma situação, sem dúvidas, preocupante.Para a vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição

pessoal havia uma porção de cocaína. O suspeito disse que não morava no local e que a casa seria de Abraão.Com autorização da proprietária, os policiais encontraram na residência. Ao ser questionado, Abraão tentou ... também teria jogado uma arma de fogo, calibre 380 em um quintal abandonado ao lado de sua casa. Ele entregou Wagner e disse que ele também teria jogado um revólver, calibre 32. Os policiais conseguiram

Antônio Francisco Gomes Silva para a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). Após as votações, a Casa de Leis entrou em recesso constitucional e retoma as atividades ordinárias em 6 de agosto. Emendas

Trabalhadores da área da cultura se reuniram na tarde desta terça-feira (25) na Casa de Cultura Ivan Marrocos para debater e produzir o Plano Municipal de Cultura de Porto Velho, que será apresentado ... segue até a próxima quinta-feira (27), das 14h às 17h e das 18h às 21h, da Casa de Cultura Ivan Marrocos. O encontro é aberto ao público e abrange todos os segmentos culturais

segunda-feira (24), foram 14. “Posso roubar arquivo, deletar, posso fazer o que eu quiser. Ai no caso eu só mudo a index do site e coloco a minha de protesto”, explicou.A mensagem protesta contra

Fronteiras e através de um trabalho conjunto das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e a Casa Militar”, disse o governador Coronel Marcos Rocha em coletiva na terça-feira (25). A abertura dos atendimentos também ... Cívico-Social (Aciso) em Guajará-Mirim. De acordo com o coordenador da operação e secretário-chefe da Casa Militar, Coronel PM Valdemir Carlos de Góes, neste dia serão ofertadas diversas ações sociais como atendimento odontológico