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tumulto e as acusações contra o atual presidente começam desde o ato de publicação do Edital, objeto inclusive de uma ação cautelar no TRT 14 Região. Porém o que levou o pedido de anulação

magistrado, a responsabilidade do prestador de serviço que utiliza serviços extremamente vulneráveis e inseguros de contratação é objetiva. "Se a instituição financeira tem proveito com a facilitação da contratação, dependendo unicamente dos dados fornecidos ... terceiros, e sem nenhuma forma de controle sobre a idoneidade de tais informações, razoável que responda objetivamente pelos danos que sua atividade venha a causar", concluiu

prejuízos na arrecadação estadual no decorrer da greve dos técnicos tributários, primeiro que não é o objetivo do movimento paredista, segundo que já é esperada, como bem lembrou o autor da matéria, elevação da arrecadação

integrada por agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como “laranjas”, que, em conluio, tinham como objetivo enriquecer à custa do erário municipal, fraudando contratos de prestação de serviços firmados entre

partiu daquele órgão, o que o faz crer tratar-se de pura maldade que tinha o único objetivo de expor negativamente sua imagem

pela Prefeitura para fornecimento de três ônibus, e, através de dispensa de licitação em vários certames cujo objeto era locação de máquinas.Edvan Sobrinho dos Santos, dono “no papel” da empresa M & E. É primo

Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira, o resultado final das provas objetivas para os cargos de analista judiciário - todas as especialidades e de técnico judiciário, bem como a convocação

Justiça de Rondônia, será divulgado até quinta-feira, 6 de dezembro, o resultado final das provas objetivas para os cargos de analista judiciário - todas as especialidades e de técnico judiciário, bem como a convocação

disse que o acusado foi denunciado pela suposta prática de ilícitos contra a administração pública com o objetivo de fraudar procedimentos licitatórios do Instituto e Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada do Oeste

multa. Em sua Representação, o MPC escreve que o certame relativo à contratação de empresa com este objetivo, e que custaria R$ 1.729.476,60, já havia sido analisado e suspenso pelo TCE através da Decisão ... pedido destacando as infringências do Edital, citando, por exemplo, a ausência de descrição clara e precisa do objeto licitado (sem Termo de Referência), do conteúdo programático das aulas, com tópicos, subtópicos e fases

lutam pelo direito à jornada de seis horas, o Banco do Brasil agora voltou a ser objeto de mais uma unanimidade entre funcionários e, principalmente, entre seus clientes e usuários

Tendo como objeto a aquisição de caixas de som amplificadas e microfones sem fio duplos (mão e lapela), a licitação deflagrada pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), para atender escolas da rede pública estadual

Adoção da comarca, segundo o juiz Leonel Pereira Rocha, responsável pela ação. O magistrado pontuou que o objetivo é oferecer aos pretendentes à adoção auxílio no momento da espera por uma criança, com informações

partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura voltada para o cinema auxiliando na formação de plateia promovendo o contato

William Teixeira e pelo procurador de justiça Rodney Pereira da Paula, diretor do Ceaf e tem como objetivo discutir os temas jurídicos controversos da área criminal para torná-los pacíficos ou pelo menos majoritários