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conselheiro substituto Davi Dantas da Silva. Durante o seminário, haverá ainda a participação do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Fábio Rodrigo Casaril.Um dos objetivos

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está processando a deputada estadual Ana da Oito por improbidade administrativa. Os fatos que originaram a ação de improbidade administrativa são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando

Vara de Execuções Penais de Porto Velho na busca de uma vaga para o ex-deputado estadual Valter Araújo. Dois presídios foram contactados: Panda ou Pandinha. Como perdeu o foro privilegiado a Justiça de primeiro

limite previsto na CF (artigo 29, VI), que vincula o subsídio do vereador ao de deputado estadual.Destaca ainda a decisão que o TCE firmou entendimento de que esse tipo de situação não viola

Presidido pelo deputado federal Moreira Mendes, o PSD realiza um grande ato de filiação na

pela Lei de Execuções Penais - LEP, o ente público, de acordo com relatórios apresentados pelo Ministério Público Estadual, não estaria cumprindo aquilo que determina a legislação.Segundo consta nos autos, a Gerência de Saúde

iniciativa do deputado estadual Cláudio Carvalho (PT), os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (25), Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que “dispõe sobre

Costa e o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, firmaram um acordo que viabilizará ao Judiciário Estadual a utilização provisória das dependências da Secretaria Regional de Controle Externo de Ji-Paraná (RO) para implantar

Conhecido pelo pagamento de propina ao ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) e pela frase “propina não é desperdício, é investimento”, o empresário José Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, tenta

são questionados o artigo 2º, parágrafo 6º, e o artigo 3º da Emenda à Constituição Estadual 84/2013. A emenda, promulgada pela Assembleia Legislativa do estado, ordenou ao Poder Executivo Estadual prazo de até ... janeiro de 2014 para definir e implantar, por meio de lei estadual, estrutura, orçamento, quadro pessoal, plano de cargo, salários e benefícios da Emater.Também são contestados os artigos 5º, 7º, 8º, 9º, 13º ... 14º, da Lei estadual 3.138, de 5 de junho de 2013. Esses dispositivos preveem, entre outros assuntos, que os empregados da Emater/RO serão regidos pelas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e poderão ... origem. “O fato de a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia estabelecer, por emenda a constituição estadual, prazo para que a empresa pública comece os trabalhos é inconstitucional”, alega o governador, ressaltando haver “flagrante interferência ... para suspender a eficácia do artigo 2º, parágrafo 6º, e do artigo 3º da Emenda à Constituição Estadual 84/2013, bem como dos artigos 5º, 7º, 8º, 9º, 13º e 14º, da Lei estadual 3.138/2013

fosse feita aos servidores desta Casa, que aguardavam com ansiedade a aprovação deste Plano”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.Ao discutir o projeto, o deputado estadual Cláudio Carvalho ... PCCR dos servidores desta Casa. Em nenhum momento, o Plano vai afetar as finanças da gestão estadual, uma vez que os custos serão cobertos pelo orçamento próprio do Parlamento”.Já o deputado Edson Martins (PMDB ... PCCR faz justiça a quem trabalha e contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Parlamento Estadual”, completou.Recém chegado à Casa, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) disse que “muitos servidores de carreira ... vida”. Euclides Maciel (PSDB) registrou seu voto de apoio e justificou ainda a ausência do deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), que também é favorável ao PCCR, mas se encontra em São Paulo (SP), em tratamento

responsabilidade pela obra. No ano de 2010, ainda na gestão do ex-governador Ivo Cassol, a administração estadual realizou a construção da ponte de 463 metros sobre o Rio Machado, a obra custou cerca

desafio para a pesquisadora foi conciliar os estudos com as responsabilidades da função que exercia no Governo Estadual: ela estava como Coordenadora Geral da Receita. E foi no período de fevereiro a agosto ... naquele fevereiro que a imprensa anunciava Maria do Socorro Barbosa como a nova Secretária-Adjunta da Finança Estadual (Sefin). “Eu sabia que não seria fácil... o cargo na Sefin exigiria de mim muito empenho ... percentual referente ao ICMS Ecológico sobre esses 25% s é determinado por cada estado, através de lei estadual. Em Rondônia é de 5%, destinado à Unidade de Conservação federal, estadual ou municipal e terras indígenas ... pesquisa é que o recurso pertinente ao ICMS Ecológico tornou-se para Gujara-Mirim o principal repasse estadual, consistindo, sobretudo, no aumento expressivo da arrecadação municipal, porém, percebeu-se que esta vantagem não vem mudando

Direitos das Pessoas com Deficiência”. Na oportunidade, foram distribuídas cartilhas sobre o tema, confeccionadas pelo Ministério Público Estadual.O evento contou com o apoio da Semast, Semec, Seduc e Cenape. Houve apresentação de dança folclórica

Assistência Social (Semas), e Mário Medeiros, da Administração (Semad). Também participaram da abertura dos trabalhos o deputado estadual Zequinha Araújo e a vereadora Ana Maria Negreiros. Ao longo desta semana, diversas atividades estarão acontecendo